FIM DOS LIXÕES: Um problema ou uma oportunidade

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) projetou para o próximo dia 02 de agosto o fim dos LIXÕES a céu aberto e os ATERROS CONTROLADOS. O objetivo claro da lei nesse ponto é por fim a um drama nacional já consagrado em prosa, verso e cinema.  A lei exige a destinação de resíduos não recicláveis e rejeitos a aterros sanitários adequados aos padrões ambientais que minimizam danos. Não é necessário muito esforço para se ter uma ideia dos graves danos ambientais causados pela existência de lixões: contaminação do solo, dos mananciais de águas superficiais e subterrâneas, poluição do ar, proliferação de vetores de doenças e por aí vai.

Passaram-se quatro anos e efetivamente a maior parte dos municípios brasileiros encontram inúmeras dificuldades para cumprir essa e outras determinações contidas na PNRS. Mas será que a melhor postura é a da queixa frequente de que o exigido é inexequível? Que não há recursos financeiros nos municípios? Que temos mais uma lei para não ser cumprida?

Entendemos que ao contrário do que possa parecer, a lei da PNRS está “pegando” sim. Nesses quatro anos muitos municípios se adequaram sim. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é praticamente insignificante o número de municípios que ainda têm lixões ou aterros controlados, e a quase totalidade já destinam corretamente seus resíduos e rejeitos. Mas, de fato, sabemos que o custo financeiro dessa destinação adequada ainda é muito elevado. Isso ocorre por vários motivos, entre os quais o alto custo das tecnologias aplicadas em um aterro sanitário e a concentração deste “mercado” em pouquíssimas empresas.

Mas ainda assim há um conjunto de ações e programas previstos na PNRS que precisam ser aperfeiçoados e ampliados e antecedem a destinação aos aterros. São os relacionados à educação ambiental, à redução da geração de resíduos, reciclagem, reaproveitamento, destinação de resíduos a cooperativas e associações de catadores, aproveitamento econômico e energético dos resíduos, reaproveitamento (política reversa) de resíduos industriais, consorciamento interfederativo, enfim, há muito por fazer e tudo isso exige gestão profissional de políticas de saneamento básico e ambiental.

A boa gestão pode reduzir os custos atuais, pode converter custos em receitas e principalmente, pode colocar o Brasil no “primeiro” mundo da gestão ambiental. O Brasil é muito grande. É verdade. O Brasil tem muitos municípios e a distância econômica e social entre eles é tão grande quanto a desigualdade entre os brasileiros mais ricos e os mais pobres. Mas tudo isso só reforça o papel da legislação e da política que ela impõe.

O que João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna têm a ver com Saneamento?

O Brasil é hoje sem dúvida alguma um gigante da economia, um país imenso em seu território, em suas riquezas naturais e culturais, uma nação em desenvolvimento e um país que reúne gênios criativos em praticamente todas as áreas do conhecimento.  Tanto é assim que nos últimos dias, em um curto intervalo de tempo, o país perdeu três de suas mais renomadas personalidades da literatura e da educação: João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna. Essas três personalidades se foram, mas deixaram legados riquíssimos para as futuras gerações, o que deve perpetuar-se no tempo e servir para compensar suas ausências.

Os três tinham uma formação culta  em comum apresentavam o fato de atuarem profissionalmente em diversas áreas simultaneamente. João Ubaldo Ribeiro era advogado de formação, mas nunca advogou, contudo foi brilhante cronista, escritor, tradutor e jornalista. Rubem Alves era teólogo, psicanalista, escritor, músico, professor, educador, pensador. Ariano Suassuna também se formou em direito, mas abandonou a advocacia para tornar-se professor de Estética. Suassuna era genial: artista plástico, dramaturgo, ensaísta. Acima de tudo um amante do Sertão brasileiro, de seu povo e de sua cultura.

Eles representam o Brasil ao mesmo tempo culto e popular. Mas também sempre souberam apontar para aquilo que ainda nos impede de sermos considerados como integrantes de uma nação justa e desenvolvida. A educação que, ainda em passos lentos, tarda a chegar e a incluir a todos os brasileiros no “primeiro” mundo. A imensa distância entre os brasileiros mais ricos e os brasileiros mais pobres. Afinal, somos também um país campeão no ranking da desigualdade. E, não menos importante, o déficit do saneamento básico, seja nas cidades ou nos sertões. Tratamento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos, em tudo isso, temos um longo caminho a percorrer a fim de atingirmos índices de saneamento a altura da genialidade de nossos mestres e da riqueza cultural de nosso povo.

O planejamento e a boa gestão na administração pública podem ser bons caminhos para que sejam atingidos nas próximas décadas os índices de desenvolvimento em educação, distribuição de renda e saneamento que nos faltam para que estejamos entre as nações mais justas e desenvolvidas do mundo. O Brasil tem avançado nessas áreas, mas ainda tem passos de gigante para percorrer.

Nossos mestres se vão

O Brasil perdeu dois de seus genias intelectuais: João Ubaldo Ribeiro (ontem) e Rubem Alves (hoje). Eles se foram mas deixaram seus legados. Fico especialmente sentido pelo Rubem Alves, teólogo, psicanalista, escritor, professor, mestre. Lembro que nos anos 1980/90 a leitura de Rubem Alves era uma maneira de escapar de todo o pensamento ortodoxo, das respostas prontas, e de ver a poesia da vida, do tempo.

"Compreendi, então,
que a vida não é uma sonata que,
para realizar a sua beleza,
tem de ser tocada até o fim.
Dei-me conta, ao contrário,
de que a vida é um álbum de mini-sonatas.
Cada momento de beleza vivido e amado,
por efêmero que seja,
é uma experiência completa
que está destinada à eternidade.
Um único momento de beleza e amor
justifica a vida inteira."  Rubem Alves.

Tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul - SITEL / CORSAN RS

Saiba que o tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul é realizado pelo SITEL/ DTEC/CORSAN, trabalho de excelência sob o do Superintendente eng João Ferreira Almeida. (Foto: diretor técnico Julio Dorneles em recente visita à unidade)