Pró-Sinos participa de oficina do Projeto Brasil Municípios

O diretor executivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos, a convite da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Governo Federal), participará como palestrante em oficina sobre "Arranjos Associativos Municipais" do PROJETO BRASIL MUNICÍPIOS, nesta segunda-feira, dia 26 de julho, na cidade de Altamira (Pará). A missão de Dorneles na oficina em Altamira é apresentar a experiência do Pró-Sinos, pioneira no Brasil no que se refere a consórcios públicos intermunicipais na área de saneamento básico e ambiental. A oficina será concluída na terça-feira, dia 27. Além de Altamira, outros 4 municípios paraenses (Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio) parciparão da oficina.

O Projeto Brasil Municípios é co-financiado pela União Européia (UE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se destina a apoiar municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil na promoção do desenvolvimento local e regional, superação da pobreza e melhoria na gestão das administrações municipais.



- Todas as despesas da viagem serão custeadas pelo Projeto Brasil Municípios, não existindo qualquer despesa para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo ou para o Pró-Sinos.
- Mais informações sobre o Projeto Brasil Municípios em http://projetobrasilmunicipios.gov.br/




Data e Local da Oficina

A oficina acontecerá nos dias 26 e 27 de julho no Centro de Convenções do município de Altamira -PA.


Participantes

• Prefeitos dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio.

• Secretários de Meio Ambiente e Agricultura de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio.

• Representante do Consórcio Público do Vale do Rio dos Sinos – Pró-Sinos/RS

• Diretora Nacional do Projeto Brasil Municípios (SEGES/MP)

• Representante do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Gestão (SEGES/MP)

• Representante da Secretaria de Estado de Integração Regional do Para (SEIR/PA)

• Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Para (SEMA/PA)

• Consultor de Planejamento

• Ministério Público Estadual;

• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM);

• Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP);

• Outros a serem convidados pelos municípios e pelo Ministério do Planejamento



Programação:

Dia 26 de julho


9h00 - Abertura Prefeitos Municipais- Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio

9h30 - Projeto Brasil Municípios – Nelcilândia Pereira de Oliveira

9h45 – Histórico do processo de construção do arranjo associativo – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

10h00 – Apresentação sobre estrutura de governança para o consórcio – Alexandre Kalil Pires

10h30 – Discussão para definição da estrutura de governança do arranjo

12h30 - Almoço

14h00 – Experiência do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Júlio Cesar Dorneles da Silva

15h00 – Discussão para definição dos objetivos e competências do arranjo

16h45 - Pausa para café

17h00 – Continuação da discussão

18h00 - Encerramento


Dia 27 de julho

9h00 - Apresentação da missão de estudos sobre associativismo intermunicipal a países da Europa

9h30 – Apresentação sobre modelos institucionais - Alexandre Kalil Pires

10h30 – Apresentação de aspectos jurídicos dos arranjos associativos intermunicipais - Cleber Demetrio Oliveira da Silva.

11h15 – Debate sobre os tipos de arranjos associativos

12h30 - Almoço

14h00 – Debate entre os participantes para elaboração de parecer técnico

16h45 – Pausa para café

18h00 - Encaminhamentos

18h30 – Encerramento