sexta-feira, 4 de abril de 2014
RECURSOS HÍDRICOS: níveis históricos extremos em diferentes regiões
Níveis das Bacias Hidrográficas do Rio dos Sinos (RS) e do Lago Guaíba (Porto Alegre/RS) estão dentro da normalidade, sem qualquer risco para o abastecimento.
Já o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira (abastecimento de São Paulo) encontra-se no pior nível histórico: 13,2% da capacidade de reservação. Altíssimo risco para o abastecimento para consumo humano.
Já o Rio Madeira (Amazônia) bateu ontem o recorde histórico, ao atingir o nível de 25,56m (em Humaitá, sul do Amazonas). Até então o recorde era a cota de 23,44m, atingido na cheia de 1997.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
O prazo foi prorrogado,
Mas, pode ser feito agora mesmo.
Faça
uma consulta à OxyGreen Consultoria
Municípios tem até 12/15
para apresentar planos de saneamento
Os municípios
brasileiros agora têm até dezembro de 2015 para finalizar os Planos Municipais
de Saneamento Básico. A obrigatoriedade de elaboração dos Planos até dezembro
de 2013 era prevista no Decreto nº 7.217/2010. Como a maioria dos municípios
encontrou dificuldades para cumprir a medida, entidades municipalistas e a
ASSEMAE atuaram junto ao Governo Federal solicitando a prorrogação dos prazos.
A decisão pela
prorrogação foi anunciada pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência
da República, Olavo Noleto, durante reunião do Comitê de Articulação
Federativa, na segunda-feira (24/03). “A presidência reconheceu a dificuldades
dos municípios e o apelo das entidades municipalistas”, afirmou.
O Decreto nº 8.211/14
que prevê a alteração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de
março, definindo o dia 31 de dezembro de 2015 como data limite para a
apresentação do Plano elaborado pelo titular dos serviços.
Condição para acessar recursos federais (PAC e outros)
O documento é uma das condições
para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos
geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública
federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
A nova definição também
prevê que será vedado, a partir de 31 de dezembro de 2014, o acesso aos
recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da
União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de
serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de
legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.
Para Sílvio Marques,
presidente da ASSEMAE, a extensão dos prazos é importante, mas é preciso ter
atenção especial com as demais necessidades dos municípios para elaboração e
execução dos planos. “É preciso discutir a questão da logística reversa e os
prazos e condições para encerramento dos lixões. A coleta seletiva é de
responsabilidade dos municípios, mas o setor privado tem responsabilidade na
logística reversa. Se essas duas questões não estiverem vinculadas, o sistema não
vai funcionar”, afirmou, entregando a Olavo Noleto uma carta que manifesta a
posição das entidades municipalistas em relação ao papel dos municípios e das
empresas na política de logística reversa.
A OxyGreen Consultoria
pode auxiliar seu município a atender a exigência do Plano Municipal de
Saneamento Básico, com controle social, participação popular e excelência
técnica. Faça uma consulta e não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje
mesmo.
Fonte: Imprensa da ASSEMAE e OxyGreen Consultoria – www.oxygreen.com.br
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Atendimento da Caixa ao servidor público
Não me traz qualquer satisfação compartilhar desagrados aqui, mas creio que o momento exige. Relato o desqualificado (para ser minimalista na crítica) ao atendimento que a Caixa tem dado ao servidor público (e, pelo que vejo e ouço, ao público em geral). Eu mesmo por várias vezes passei pelas maiores dificuldades para ser atendido na Caixa. Mas hoje ouvi os relatos negativos de colegas e de outras pessoas. Tomando por base o atendimento deficiente da Agência da Caixa em Gramado (RS), fico imaginando como anda o atendimento em outros municípios com maior número de funcionários, população etc.
Quero dizer que, inclusive, no segundo semestre de 2012 e no primeiro de 2013, pela FAMURS (na gestão do presidente Ary Vanazzi), na condição de coordenador-geral da entidade, fui pessoalmente à Sede da Caixa em Brasília solicitando que a Caixa procurasse os municípios gaúchos e ofertasse o que estivesse a seu alcance para auxilia-los. Na época não encontramos qualquer disposição do BANRISUL em renovar os contratos (operação das folhas de pagamento)com os municípios com novos valores. A Caixa prontamente se dispôs e de fato multiplicou rapidamente o número de municípios gaúchos em sua conta.
Por um lado, o município age corretamente quando procura melhorar suas receitas e estabelece um novo vínculo com outro banco afim de que este opere adequadamente com sua folha de pagamento e todas as demais operações que a partir dessa nova carteira de clientes serão estabelecidas. De outra banda, não é possível que a Caixa cresça a passos largos e não tenha condições humanas e físicas de atender adequadamente a seus clientes, sejam estes os servidores municipais ou outros.
Espero sinceramente que essa relação seja observada e revista de tal forma que cada qual saiba qual é o seu lugar e que o nosso é o que corresponde à condição de cliente e cidadão que deve ser tratado de modo profissional, eficiente e com o devido respeito.
Quero dizer que, inclusive, no segundo semestre de 2012 e no primeiro de 2013, pela FAMURS (na gestão do presidente Ary Vanazzi), na condição de coordenador-geral da entidade, fui pessoalmente à Sede da Caixa em Brasília solicitando que a Caixa procurasse os municípios gaúchos e ofertasse o que estivesse a seu alcance para auxilia-los. Na época não encontramos qualquer disposição do BANRISUL em renovar os contratos (operação das folhas de pagamento)com os municípios com novos valores. A Caixa prontamente se dispôs e de fato multiplicou rapidamente o número de municípios gaúchos em sua conta.
Por um lado, o município age corretamente quando procura melhorar suas receitas e estabelece um novo vínculo com outro banco afim de que este opere adequadamente com sua folha de pagamento e todas as demais operações que a partir dessa nova carteira de clientes serão estabelecidas. De outra banda, não é possível que a Caixa cresça a passos largos e não tenha condições humanas e físicas de atender adequadamente a seus clientes, sejam estes os servidores municipais ou outros.
Espero sinceramente que essa relação seja observada e revista de tal forma que cada qual saiba qual é o seu lugar e que o nosso é o que corresponde à condição de cliente e cidadão que deve ser tratado de modo profissional, eficiente e com o devido respeito.
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios do Rio Grande do Sul
Em um ano que estivemos na Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), na coordenação-geral, sob presidência do então prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, realizamos muitas coisas em benefício dos municípios gaúchos. Em um ano de trabalho realizamos a publicação de uma série de orientações em várias áreas da gestão pública. Devido às necessidades reais dos municípios, de seus gestores e cidadãos, nós adotamos a bandeira "Cidade Sustentável" e procuramos dar efetividades em muitas ações na área ambiental e nas boas práticas de gestão.
Com muitas mãos, com a dedicação de técnicos competentes e parcerias indispensáveis com o Governo Federal, com Governo do Estado, com empresas, com organizações sociais, movimentos e cidadãos dedicados, realizamos muito além do que esperávamos em um ano de trabalho.
Entre uma de nossas últimas iniciativas consta o Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios Gaúchos.
Esse Guia envolveu o trabalho de muitos, incluindo a SEMA, a FEPAM, ADEME (França), Enviroconsult (França), ABES-RS, EMATER e a Fundação Gaia. Nós apoiamos e participamos, é claro. Isso nos alegra pois atende aos que mais precisam ser apoiados, os pequenos lutadores dessa terra gaúcha.
Com muitas mãos, com a dedicação de técnicos competentes e parcerias indispensáveis com o Governo Federal, com Governo do Estado, com empresas, com organizações sociais, movimentos e cidadãos dedicados, realizamos muito além do que esperávamos em um ano de trabalho.
Entre uma de nossas últimas iniciativas consta o Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios Gaúchos.
Esse Guia envolveu o trabalho de muitos, incluindo a SEMA, a FEPAM, ADEME (França), Enviroconsult (França), ABES-RS, EMATER e a Fundação Gaia. Nós apoiamos e participamos, é claro. Isso nos alegra pois atende aos que mais precisam ser apoiados, os pequenos lutadores dessa terra gaúcha.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Olga Román, uma maravilhosa cantante
Já recomendei em outro momento, mas vou reiterar: Olga Román é uma das melhores vozes em espanhol (castelhano), sem falar na qualidade das letras e composições como a que segue abaixo: Romance del Río. Com frequência, Olga Román cantou ao lado do mestre Joaquín Sabina.
Veja o site dela em www.olgaroman.com - onde podem ser acessadas as letras e as músicas.
Romance del Río
Dejalo nomás que siga
Lamiendo piedra y misterio
Revolcándose en la arena y
Espejándose en el cielo; …
Yo he visto llorar al río
Sin lágrima ni pañuelo
Lo he visto morir callado
Sin lamento y sin motivo …
Dejalo nomás que siga
Caminando su destierro
Llevando penas ajenas
Calladas dentro del pecho …
Soñando sueños de peces
Y camalotes sin tiempo
Escribiendole en la arena
Palabras que calla el viento….
Como se duerme una pena
Agotada del hastío
Embriagada de rocío …
Soñando con sueños mansos
Escapados de algún vino
Su derivar peregrino. …
Dejalo nomas que siga
sintiendo que anda sin dueño
y entre unas ramas de sauce
dormirse acunando un beso …
robado a los labios rojos
de un adormecido ceibo
o a las mejillas doradas
de un sol pálido y sereno….
Dejalo nomás que siga
Cobijando los secretos
Que le susurran de noche
Las lunas de los sin techo …
Poniéndole melodías
Al silbido de un isleño
Cantando con voz de agua
El derivar de mi pueblo. …
Veja o site dela em www.olgaroman.com - onde podem ser acessadas as letras e as músicas.
Romance del Río
Dejalo nomás que siga
Lamiendo piedra y misterio
Revolcándose en la arena y
Espejándose en el cielo; …
Yo he visto llorar al río
Sin lágrima ni pañuelo
Lo he visto morir callado
Sin lamento y sin motivo …
Dejalo nomás que siga
Caminando su destierro
Llevando penas ajenas
Calladas dentro del pecho …
Soñando sueños de peces
Y camalotes sin tiempo
Escribiendole en la arena
Palabras que calla el viento….
Como se duerme una pena
Agotada del hastío
Embriagada de rocío …
Soñando con sueños mansos
Escapados de algún vino
Su derivar peregrino. …
Dejalo nomas que siga
sintiendo que anda sin dueño
y entre unas ramas de sauce
dormirse acunando un beso …
robado a los labios rojos
de un adormecido ceibo
o a las mejillas doradas
de un sol pálido y sereno….
Dejalo nomás que siga
Cobijando los secretos
Que le susurran de noche
Las lunas de los sin techo …
Poniéndole melodías
Al silbido de un isleño
Cantando con voz de agua
El derivar de mi pueblo. …
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Agenda Pública (de Julio Dorneles)
Segunda
quinzena de outubro.2013
16/10 – Quarta-feira, 19h Participa do Fórum da Cidade – Câmara Municipal
de Vereadores de Gramado/RS: Mobilidade Urbana.
19/10 – Sábado, 19h Sessão de autógrafos do livro de sua
autoria: Planejamento Estratégico Municipal (Editora Oikos) na Feira do Livro
de Gramado/RS, que ocorre no Lago Negro (Gramado).
21/10 – Segunda-feira, à tarde. Participa de reunião de
trabalho na Assembleia Legislativa do RS. Pauta: Bacia Hidrográfica do Rio dos
Sinos. Porto Alegre/RS.
22/10 – Terça-feira: manhã e tarde. Participa como avaliador
da MOSTRATEC (Fundação Liberato). Na FENAC/Novo Hamburgo, RS.
25/10 – Sexta-feira, 8h30min. Participa apresentando comunicação
na reunião ordinária da AMPLA (Associação de Municípios do Planalto), em Passo
Fundo/RS.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
66 mulheres
Artigo de opinião
Por Julio Dorneles*
Ao entrarmos na segunda metade do
mês de setembro e a pouco mais de três meses para encerrar-se o ano, eu me
dirigia para mais uma noite “normal” de trabalho na escola ouvindo o noticiário
na rádio: “o Estado (RS) chega a 66 mulheres vítimas fatais em casos de
agressão pelo companheiro, marido ou namorado”. “66 mulheres brutalmente
assassinadas!” eu pensei: como é que pode? E isso em dois terços do ano (em
2012 foram 91 mulheres mortas nas mesmas condições!).
Trata-se de um dado inaceitável e
intolerável. De forma alguma podemos considerar normal, natural ou tolerável
tamanha violência de gênero, contra mulheres que certamente não tiveram
qualquer chance de defesa, pois seus agressores eram até então seus próprios
companheiros. A notícia da 66ª vítima chegou com o anúncio de ter sido esta
assassinada porque teria decidido encerrar sua relação amorosa com o agressor,
o que este não aceitara. Lembrei que essa mesma “razão” já ouvira em outras
vezes em que a imprensa noticiara outras mulheres vítimas. Mas não deveria ser
simples assim: “terminou o amor, cada um siga com sua vida, e em paz?”.
A notícia da 66ª vítima foi
complementada pela fala do oficial militar que acompanhou a ocorrência. Segundo
ele, parece que havia já um histórico de “lei Maria da Penha” em relação ao
agressor, mas que, ao que tudo indica, não haveria sido adotada qualquer medida
protetiva em favor da mulher vítima de violências recorrentes. Logo me veio à
mente que enquanto eu escrevia esse artigo, há uma grande probabilidade de
ocorrer uma nova agressão fatal e definitiva a uma mulher em alguma de nossas
cidades gaúchas. Ainda agrava mais a indignação com essa naturalização da
violência contra a mulher saber que os casos que são registrados não envolvem
sujeitos com transtornos psíquicos graves ou aparentes. Pelo contrário, é comum
vermos surgir mãe, ou pai, ou amigo do agressor que diz a já clássica frase:
“Ele é (!) uma pessoa muito boa, não sei o que aconteceu”.
Tudo isso é inaceitável, mas é
muito coerente com a natureza de nossa sociedade. Sem dúvidas o Brasil, e o RS
aí incluído, tem um histórico machista, sexista e de violência. O que ocorre
com as mulheres em nosso estado é perfeitamente coerente com uma sociedade que
apoia majoritariamente o porte de armas de fogo, ainda que se saiba que a
primeira vítima de uma arma de fogo é a mulher do proprietário, e a segunda,
ele próprio. Uma sociedade em que
meninos ainda são ensinados a ser “caçadores” e meninas, obviamente, a “caça”.
Uma sociedade em que as pessoas rapidamente aderem a campanhas em defesa da
Amazônia ou das tartarugas marinhas (que são lutas muito importantes e dignas),
mas que tem uma resistência absurda quando se fala em defesa de DIREITOS
HUMANOS e de DIREITOS DAS MULHERES.
* Julio Dorneles é consultor,
especialista em administração pública, foi coordenador-geral da Famurs.
domingo, 25 de agosto de 2013
Um outro modo de ver a ENCHENTE
(de Barbosa Lessa, consagrada na voz de Cenair Maicá!):
Balseiros do Rio Uruguai
Barbosa Lessa
Oba, viva veio a enchente
o Uruguai transbordou
vai dar serviço p'ra gente.
Vou soltar minha balsa no rio,
vou rever maravilhas
que ninguém descobriu.
Amanhã eu vou m'embora
pros rumo de Uruguaiana
vou levando na minha balsa
cedro, angico e canjerana.
Quando chegar em São Borja,
dou um pulo a Santo Tomé
só pra ver as correntinas
e bailar um chamamé.
[...]
Balseiros do Rio Uruguai
Barbosa Lessa
Oba, viva veio a enchente
o Uruguai transbordou
vai dar serviço p'ra gente.
Vou soltar minha balsa no rio,
vou rever maravilhas
que ninguém descobriu.
Amanhã eu vou m'embora
pros rumo de Uruguaiana
vou levando na minha balsa
cedro, angico e canjerana.
Quando chegar em São Borja,
dou um pulo a Santo Tomé
só pra ver as correntinas
e bailar um chamamé.
[...]
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Artigo de opinião: Eu quero um médico “cubano”
Por Julio Dorneles*
Toda essa suposta polêmica em torno do programa Mais Médicos do Governo Federal seria até motivo de piada, não fosse ele tão sério e relevante. Eu estava pensando em tudo o que aprendi ao longo desses anos sobre administração e saúde pública, e cheguei a uma conclusão: eu quero e eu apoio, eu quero um médico “cubano”.
Eu quero um médico “cubano”, ainda que ele seja um “cubano” nascido ali em Faxinal do Soturno ou em Uruguaiana. Pode ser um médico “cubano” nascido em Carlos Barbosa ou Iraí, ou ainda em Sapucaia do Sul ou Passa Sete. Você sabe o que é um médico cubano (cubano entre aspas)? O médico cubano é o médico que não existe no sistema de formação de médicos brasileiros. O médico aqui, de uns 30 anos para cá, é formado para trabalhar em consultório particular e, quando no setor público, somente em ambiente hospitalar de alta complexidade, com toda a retaguarda de laboratórios, medicamentos e equipamentos sofisticados de diagnósticos. Estrutura essa, aliás, que país nenhum do mundo tem condições de colocar em todas as cidades, nem teria por quê. Isso seria impossível para a Suíça, que é minúscula em território, imagina-se para o Brasil, que é continental.
Não precisamos de mais médicos que trocam o órgão a ser operado na hora da cirurgia porque sequer olham para o paciente que estão operando. Médicos que de tão especializados não distinguem um fígado de um estômago. Esses jamais seriam aprovados num exame da “ordem médica”, se este existisse. Precisamos de médicos da família (da criança ao idoso). Médicos clínico-gerais que possam atender 90% dos casos e bem encaminhar os outros 10% para os especialistas.
Esse tipo de médico “cubano” o sindicato não quer. É melhor continuarmos, na visão de alguns, com o médico que temos. Médico que sirva para, antes mesmo de qualquer anamnese do paciente, sair preenchendo formulários para a realização de uma ou duas dezenas de exames inúteis ao diagnóstico, e, em seguida, prescreva os medicamentos que só fazem bem à riqueza de laboratórios. Por isso mesmo eu repito: quero um médico cubano. Um como o meu médico brasileiro aqui de Esteio (RS), que é um verdadeiro médico cubano sim, ainda que nascido em terras brasileiras. Um médico que me conhece, que me escuta, que me examina e que só me encaminha para exames e medicamentos quando realmente não há outra coisa a ser feita. O grande Dr. Adib Jatene já disse: “Não é só o salário, é a formação também”.
Alguém disse outro dia: “Esse programa é um fracasso!”. Mas ora, ele está só começando. Há uma preocupação legítima em colocar médicos na atenção básica, não na alta complexidade. É um programa aberto, que está sendo construído por muitos e será gradativamente melhorado com as contribuições de todos.
* Julio Dorneles é consultor, especialista em administração pública, foi coordenador-geral da Famurs.
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
A sociedade e a marmita
Todo historiador conhece o texto de Paul Veyne "Como se escreve a história". Pois esse tem uma nota, não uma nota de rodapé, mas de final da última parte do capítulo 6 (COMPREENDER A TRAMA/A história não possui grandes linha), que é muitíssimo curiosa. Ela trata acerca da sociedade como uma "marmita", isso mesmo, uma marmita tipo aquelas que eu levava para o almoço do meu pai quando trabalhava em construções. Curiosa analogia, mas bastante didática, talvez servindo à reflexão acerca da conjuntura histórica que é vivida no Brasil, no Egito, na Índia... Pois leia ela aqui:
"Uma sociedade não é uma marmita em que os motivos de descontentamento, por ferver, acabam fazendo pular a tampa; é uma marmita em que um deslocamento acidental da tampa provoca a ebulição que acaba por fazê-la saltar. Se o acidente inicial não acontece, o descontentamento resta difuso, embora visível se o espectador é de boa-fé e não tem interesse em nada ver (lembro-me nitidamente do embaraço dos muçulmanos da Argélia em agosto de 1953); é verdade que o espectador nada pode predizer quanto à passagem do difuso à explosão." (nota 5, de Paul Veyne, UnB, 2008, 4a.ed., p. 95, grifos meus).
O contexto: revoluções cuidadosamente preparadas, articuladas, anunciadas... acabam por se perder, enquanto outras, INESPERADAS, vêm à luz do dia, trazendo consigo a revelação de problemas que até então sequer eram cogitados pelos revolucionários.
À reflexão marmiteiros!
"Uma sociedade não é uma marmita em que os motivos de descontentamento, por ferver, acabam fazendo pular a tampa; é uma marmita em que um deslocamento acidental da tampa provoca a ebulição que acaba por fazê-la saltar. Se o acidente inicial não acontece, o descontentamento resta difuso, embora visível se o espectador é de boa-fé e não tem interesse em nada ver (lembro-me nitidamente do embaraço dos muçulmanos da Argélia em agosto de 1953); é verdade que o espectador nada pode predizer quanto à passagem do difuso à explosão." (nota 5, de Paul Veyne, UnB, 2008, 4a.ed., p. 95, grifos meus).
O contexto: revoluções cuidadosamente preparadas, articuladas, anunciadas... acabam por se perder, enquanto outras, INESPERADAS, vêm à luz do dia, trazendo consigo a revelação de problemas que até então sequer eram cogitados pelos revolucionários.
À reflexão marmiteiros!
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Você sabia que existem guerras pela água?
por Julio Dorneles
Vandana Shiva, PhD, indiana, é uma das principais especialistas
mundiais em ecologia social, reconhecida com o Prêmio Nobel Alternativo da Paz
(1993) e pelo City of Sydney Peace Prize (2010), esteve no Fronteiras do
Pensamento (2013), denunciando a realidade da Índia contemporânea. Atualmente,
a Índia é uma das nações que mais exportam alimentos, entretanto, há no país
uma verdadeira escravidão do algodão (uma das principais culturas), pois 95% de
sua produção resulta hoje de modificação genética com sementes controladas por
empresas privadas (como a Monsanto). Outra
tragédia ambiental denunciada por Vandana Shiva está no fato de que a Índia,
que dispunha de 200 mil variedades de arroz, viu esse patrimônio natural e
cultural reduzido a um punhado de tipos de arroz pelo mesmo processo de
privatização das culturas agrícolas. Shiva referiu no Fronteiras do Pensamento
a ocorrência de suicídios de 25 milhões de agricultores por
dívidas com essas empresas detentoras das patentes de sementes (a Índia tem
atualmente uma população de 1,3 bilhões de habitantes). As empresas
detentoras das patentes das sementes transgênicas na Índia arrecadam 13 bilhões
de reais a título de royalties por ano.
Vandana Shiva se destaca mundialmente ao abordar a existência das chamadas guerras pela água (ou simplesmente "guerra da água"), que inclui a privatização da água com seu controle por empresas privadas e, entre outros fatores, a contaminação das águas dos arroios e rios por efluentes produzidos, por exemplo, por empresas "papeleiras" (fábricas de papel). Sua palestra no Fronteiras foi concluída com a seguinte fala:
"Somos a família da Terra, todos parte de uma única família com animais e plantas. Por isso, devemos reduzir nossa pegada ecológica, aumentar nossa criatividade e capacidade de amar a Terra. A segurança ecológica é nossa segurança mais básica. Somos o alimento que comemos, a água que tomamos, o ar que respiramos. É um projeto necessário para a nossa liberdade. Há centenas de modelos para a democracia da Terra e todos respeitam o princípio de que não estamos separados da Terra. Precisamos celebrar a liberdade da biodiversidade e da diversidade cultural para superar a monocultura. O futuro será diversificado ou não haverá futuro."
ABAIXO SEGUE ARTIGO DE VANDANA SHIVA PUBLICADO NO JORNAL "O ESTADO DE S.PAULO, em 17 de junho de 2012 (mais atual impossível!):
Tempestade em copo vazio.
Eis o artigo.
A terra é constituída de 70% de água e podemos ter água eternamente, pois ela se renova pelo ciclo hidrológico. Mas, por causa das guerras da água contra a Terra e comunidades locais, hoje existe uma grave escassez do líquido. Quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água e ecossistemas e sistemas agrícolas inteiros estão ameaçados de ficar sem ela.
A água é hoje objeto de guerras, algumas bem visíveis, outras menos. Entre as menos visíveis estão os conflitos gerados pelo modelo industrial de agronegócio. A agricultura industrial é sedenta e 70% da água do planeta vão para irrigação intensiva.
A agricultura industrial utiliza dez vezes mais água na produção de alimentos que a ecológica. Para isso, hidrelétricas são construídas, rios desviados, pessoas deslocadas e água subterrânea, extraída. Cada desvio de rota de um rio importante gera um conflito entre países e regiões.
Nos anos 1970, o Banco Mundial (BM) forneceu enormes empréstimos para a Índia fomentar a captação de águas subterrâneas. Isso obrigou Estados como Maharashtra a abandonar plantações que demandam pouca água - caso do milho, que precisa de apenas 250 mm do líquido - e se dedicar àquelas que bebem muita água, como a cana-de-açúcar, que consome 2.500 mm. Numa região com 600 mm de chuva, dos quais apenas 10% penetram no solo, essa é uma receita para fome de água.
Um estudo realizado por Matthew Rodell, do Goddard Space Flight Centre, da Nasa, em Maryland, publicado na revista Nature, mostra que os níveis de água no norte da Índia, onde a revolução verde foi implementada, caíram 4 cm centímetros por ano de 2002 a 2008. Mais de 109 km³ de água subterrânea desapareceram.
Uma outra guerra da água é provocada pelas mudanças climáticas, que vêm intensificando as secas, inundações e ciclones. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia que o custo gerado para o mundo é de US$ 80 bilhões por ano.
O desperdício de água pela agricultura industrial, química, não só contribuiu para a escassez e poluição das águas, mas agravou a crise, acelerando mudanças no clima. Como escrevi em meu livro Soil, not Oil, 40% de todas as emissões de gases do efeito estufa provêm de uma agricultura e um sistema alimentar industrializados, globalizados.
A mudança climática não é uma ameaça futura. Ela já vem matando pessoas no sul da Ásia. Em 2010 testemunhamos os extremos e trágicos impactos das mudanças do clima. Duas mil pessoas morreram no Paquistão em consequência de inundações na bacia do Ganges. No deserto de Ladakh, Estado indiano da Caxemira, chuvas e inundações arrastaram casas e mataram 200 pessoas.
As mudanças climáticas também provocaram um derretimento dos glaciares do Himalaia. O glaciar Gangotri, fonte do Rio Ganges, tem recuado entre 20 e 23 metros por ano.
A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias.
O BM tem papel importante nas guerras da água. Em primeiro lugar, a instituição condiciona seus empréstimos à privatização. Em segundo, reduz o acesso das concessionárias públicas e oferece acesso privilegiado à indústria, como também fornecimento ininterrupto para áreas urbanas ricas.
Terceiro, está desviando a água subterrânea já escassa e limitada das zonas rurais para as urbanas, subvertendo, portanto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que são reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável. Em quarto, o Banco Mundial força governos e concessionárias públicas a aumentar as tarifas e transformar a água em commodity, prejudicando o direito fundamental das pessoas à água como parte do seu direito à vida. Em quinto lugar, como os projetos do Banco Mundial se baseiam no uso não sustentável da água, eles estão malogrando, como ficou patente nos casos da usina de Sonia Vihar, em Nova Délhi, e o projeto de Veeranam, em Tamil Nadu.
Os empréstimos do Banco Mundial não conseguem levar água às populações, apenas garantem contratos e lucros para grandes empresas que operam com água, como Suez, Vivendi, Bechtel.
As condições para ter acesso aos empréstimos do banco sofreram muitas mudanças de paradigma - como da "água para a vida" para "água para os lucros", de "democracia da água" para "apartheid da água", de "uma parte para todos" para "tudo para alguns".
A privatização foi lançada como aspecto essencial da liberalização comercial e da globalização, baseada numa tosca ideologia segundo a qual o que é público é ruim, o que é privado é bom, o doméstico é ruim, o multinacional é bom. Quando surgiram movimentos contra a privatização da água, a retórica do BM mudou para "participação do setor privado", e uma tentativa foi feita no sentido de definir a privatização dos serviços e contratos de administração como não sendo privatização.
As mulheres são as maiores vítimas das guerras da água. Na Índia, se o custo de transportar água, que é de 150 mulheres/dia, fosse adicionado ao PIB, ele subiria 10 bilhões de rupias (US$ 180 milhões). Mas as mulheres não são apenas as transportadoras de água do mundo, são também o sustento das famílias. Água e alimento estão juntos desde sempre. As mulheres produzem mais da metade dos alimentos em oferta no mundo - na África, 80%. Seu papel como responsáveis por toda a cadeia alimentar contrasta de modo marcante com sua falta de direitos no que se refere à aquisição e propriedade da terra e acesso a empréstimos, sementes e assistência técnica. Inúmeros planos de ação aprovados na ONU atribuíram importância capital ao princípio de que "os direitos das mulheres são direitos humanos". A igualdade de acesso das mulheres à água e à terra é um fator chave na luta contra a pobreza e a fome. Em 28 de julho de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou resolução reconhecendo o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano.
Quando o governo italiano aprovou uma lei para privatizar a água, os italianos se organizaram e pediram um referendo a respeito. A lei a ser submetida a referendo estabelecia que o fornecimento de água seria administrado exclusivamente por empresas privadas em que o investidor privado detivesse pelo menos 40%. As autoridades locais teriam de diminuir a participação acionária pública para 30% em 2015.
O referendo foi realizado em junho de 2011. Os italianos votaram "não" à privatização e "sim" à água como um bem público comum ao qual os cidadãos têm direito universal. Como disse o padre Alex Zanotelli durante um rali em Nápoles, "toda vida vem da água, a água é a mãe de nossa existência e não cabe às multinacionais decidirem como ela deve ser administrada e distribuída, mas sim às pessoas no mundo. Temos de nos unir para construir relações humanas e criar uma rede de democracia direta de maneira a proteger a água e outros bens públicos contra a exploração".
A paz da água e a justiça da água caminham juntas. O direito à água está no âmago do direito à terra. O direito à água é também um direito humano.
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As dimensões do desastre no RS
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