Um ano da grande cheia no Rio dos Sinos

Acaba de se passar um ano da maior cheia registrada no Rio dos Sinos desde 1965 (sem diques), no final de agosto de 2013 (com diques). Não fosse a presença do Sistema de Proteção Contra as Cheias teríamos uma tragédia de grande magnitude principalmente para a cidade de São Leopoldo. Ainda assim, a grande cheia de 2013 atingiu e desabrigou habitantes de diversas cidades do Vale do Rio Paranhana e do Sinos.
Impressiona ainda mais o fato de que ações que implantamos através do Consórcio Pró-Sinos, entre elas o monitoramento ambiental e a divulgação diária dos níveis do Rio dos Sinos tenham sido abandonadas nesse período e que o Comitesinos siga guardando para si as informações que deveriam ser públicas e estarem ao acesso de todos,



Fim de agosto 2013: Rio dos Sinos se apresentou com a maior cheia desde 1965. #CheiasdosRios #RS #Monitoramentoambiental #Segurançahidrica

FIM DOS LIXÕES: Um problema ou uma oportunidade

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) projetou para o próximo dia 02 de agosto o fim dos LIXÕES a céu aberto e os ATERROS CONTROLADOS. O objetivo claro da lei nesse ponto é por fim a um drama nacional já consagrado em prosa, verso e cinema.  A lei exige a destinação de resíduos não recicláveis e rejeitos a aterros sanitários adequados aos padrões ambientais que minimizam danos. Não é necessário muito esforço para se ter uma ideia dos graves danos ambientais causados pela existência de lixões: contaminação do solo, dos mananciais de águas superficiais e subterrâneas, poluição do ar, proliferação de vetores de doenças e por aí vai.

Passaram-se quatro anos e efetivamente a maior parte dos municípios brasileiros encontram inúmeras dificuldades para cumprir essa e outras determinações contidas na PNRS. Mas será que a melhor postura é a da queixa frequente de que o exigido é inexequível? Que não há recursos financeiros nos municípios? Que temos mais uma lei para não ser cumprida?

Entendemos que ao contrário do que possa parecer, a lei da PNRS está “pegando” sim. Nesses quatro anos muitos municípios se adequaram sim. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é praticamente insignificante o número de municípios que ainda têm lixões ou aterros controlados, e a quase totalidade já destinam corretamente seus resíduos e rejeitos. Mas, de fato, sabemos que o custo financeiro dessa destinação adequada ainda é muito elevado. Isso ocorre por vários motivos, entre os quais o alto custo das tecnologias aplicadas em um aterro sanitário e a concentração deste “mercado” em pouquíssimas empresas.

Mas ainda assim há um conjunto de ações e programas previstos na PNRS que precisam ser aperfeiçoados e ampliados e antecedem a destinação aos aterros. São os relacionados à educação ambiental, à redução da geração de resíduos, reciclagem, reaproveitamento, destinação de resíduos a cooperativas e associações de catadores, aproveitamento econômico e energético dos resíduos, reaproveitamento (política reversa) de resíduos industriais, consorciamento interfederativo, enfim, há muito por fazer e tudo isso exige gestão profissional de políticas de saneamento básico e ambiental.

A boa gestão pode reduzir os custos atuais, pode converter custos em receitas e principalmente, pode colocar o Brasil no “primeiro” mundo da gestão ambiental. O Brasil é muito grande. É verdade. O Brasil tem muitos municípios e a distância econômica e social entre eles é tão grande quanto a desigualdade entre os brasileiros mais ricos e os mais pobres. Mas tudo isso só reforça o papel da legislação e da política que ela impõe.

O que João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna têm a ver com Saneamento?

O Brasil é hoje sem dúvida alguma um gigante da economia, um país imenso em seu território, em suas riquezas naturais e culturais, uma nação em desenvolvimento e um país que reúne gênios criativos em praticamente todas as áreas do conhecimento.  Tanto é assim que nos últimos dias, em um curto intervalo de tempo, o país perdeu três de suas mais renomadas personalidades da literatura e da educação: João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna. Essas três personalidades se foram, mas deixaram legados riquíssimos para as futuras gerações, o que deve perpetuar-se no tempo e servir para compensar suas ausências.

Os três tinham uma formação culta  em comum apresentavam o fato de atuarem profissionalmente em diversas áreas simultaneamente. João Ubaldo Ribeiro era advogado de formação, mas nunca advogou, contudo foi brilhante cronista, escritor, tradutor e jornalista. Rubem Alves era teólogo, psicanalista, escritor, músico, professor, educador, pensador. Ariano Suassuna também se formou em direito, mas abandonou a advocacia para tornar-se professor de Estética. Suassuna era genial: artista plástico, dramaturgo, ensaísta. Acima de tudo um amante do Sertão brasileiro, de seu povo e de sua cultura.

Eles representam o Brasil ao mesmo tempo culto e popular. Mas também sempre souberam apontar para aquilo que ainda nos impede de sermos considerados como integrantes de uma nação justa e desenvolvida. A educação que, ainda em passos lentos, tarda a chegar e a incluir a todos os brasileiros no “primeiro” mundo. A imensa distância entre os brasileiros mais ricos e os brasileiros mais pobres. Afinal, somos também um país campeão no ranking da desigualdade. E, não menos importante, o déficit do saneamento básico, seja nas cidades ou nos sertões. Tratamento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos, em tudo isso, temos um longo caminho a percorrer a fim de atingirmos índices de saneamento a altura da genialidade de nossos mestres e da riqueza cultural de nosso povo.

O planejamento e a boa gestão na administração pública podem ser bons caminhos para que sejam atingidos nas próximas décadas os índices de desenvolvimento em educação, distribuição de renda e saneamento que nos faltam para que estejamos entre as nações mais justas e desenvolvidas do mundo. O Brasil tem avançado nessas áreas, mas ainda tem passos de gigante para percorrer.

Nossos mestres se vão

O Brasil perdeu dois de seus genias intelectuais: João Ubaldo Ribeiro (ontem) e Rubem Alves (hoje). Eles se foram mas deixaram seus legados. Fico especialmente sentido pelo Rubem Alves, teólogo, psicanalista, escritor, professor, mestre. Lembro que nos anos 1980/90 a leitura de Rubem Alves era uma maneira de escapar de todo o pensamento ortodoxo, das respostas prontas, e de ver a poesia da vida, do tempo.

"Compreendi, então,
que a vida não é uma sonata que,
para realizar a sua beleza,
tem de ser tocada até o fim.
Dei-me conta, ao contrário,
de que a vida é um álbum de mini-sonatas.
Cada momento de beleza vivido e amado,
por efêmero que seja,
é uma experiência completa
que está destinada à eternidade.
Um único momento de beleza e amor
justifica a vida inteira."  Rubem Alves.

Tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul - SITEL / CORSAN RS

Saiba que o tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul é realizado pelo SITEL/ DTEC/CORSAN, trabalho de excelência sob o do Superintendente eng João Ferreira Almeida. (Foto: diretor técnico Julio Dorneles em recente visita à unidade)

RECURSOS HÍDRICOS: níveis históricos extremos em diferentes regiões

Níveis das Bacias Hidrográficas do Rio dos Sinos (RS) e do Lago Guaíba (Porto Alegre/RS) estão dentro da normalidade, sem qualquer risco para o abastecimento.
Já o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira (abastecimento de São Paulo) encontra-se no pior nível histórico: 13,2% da capacidade de reservação. Altíssimo risco para o abastecimento para consumo humano.
Já o Rio Madeira (Amazônia) bateu ontem o recorde histórico, ao atingir o nível de 25,56m (em Humaitá, sul do Amazonas). Até então o recorde era a cota de 23,44m, atingido na cheia de 1997.

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

O prazo foi prorrogado,

Mas, pode ser feito agora mesmo.

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Municípios tem até 12/15 para apresentar planos de saneamento

 

Os municípios brasileiros agora têm até dezembro de 2015 para finalizar os Planos Municipais de Saneamento Básico. A obrigatoriedade de elaboração dos Planos até dezembro de 2013 era prevista no Decreto nº 7.217/2010. Como a maioria dos municípios encontrou dificuldades para cumprir a medida, entidades municipalistas e a ASSEMAE atuaram junto ao Governo Federal solicitando a prorrogação dos prazos.

A decisão pela prorrogação foi anunciada pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, durante reunião do Comitê de Articulação Federativa, na segunda-feira (24/03). “A presidência reconheceu a dificuldades dos municípios e o apelo das entidades municipalistas”, afirmou.

O Decreto nº 8.211/14 que prevê a alteração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de março, definindo o dia 31 de dezembro de 2015 como data limite para a apresentação do Plano elaborado pelo titular dos serviços.

Condição para acessar recursos federais (PAC e outros)

O documento é uma das condições para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

A nova definição também prevê que será vedado, a partir de 31 de dezembro de 2014, o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.

Para Sílvio Marques, presidente da ASSEMAE, a extensão dos prazos é importante, mas é preciso ter atenção especial com as demais necessidades dos municípios para elaboração e execução dos planos. “É preciso discutir a questão da logística reversa e os prazos e condições para encerramento dos lixões. A coleta seletiva é de responsabilidade dos municípios, mas o setor privado tem responsabilidade na logística reversa. Se essas duas questões não estiverem vinculadas, o sistema não vai funcionar”, afirmou, entregando a Olavo Noleto uma carta que manifesta a posição das entidades municipalistas em relação ao papel dos municípios e das empresas na política de logística reversa.

A OxyGreen Consultoria pode auxiliar seu município a atender a exigência do Plano Municipal de Saneamento Básico, com controle social, participação popular e excelência técnica. Faça uma consulta e não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje mesmo.

Fonte: Imprensa da ASSEMAE e OxyGreen Consultoria – www.oxygreen.com.br

Atendimento da Caixa ao servidor público

Não me traz qualquer satisfação compartilhar desagrados aqui, mas creio que o momento exige. Relato o desqualificado (para ser minimalista na crítica) ao atendimento que a Caixa tem dado ao servidor público (e, pelo que vejo e ouço, ao público em geral). Eu mesmo por várias vezes passei pelas maiores dificuldades para ser atendido na Caixa. Mas hoje ouvi os relatos negativos de colegas e de outras pessoas. Tomando por base o atendimento deficiente da Agência da Caixa em Gramado (RS), fico imaginando como anda o atendimento em outros municípios com maior número de funcionários, população etc.
Quero dizer que, inclusive, no segundo semestre de 2012 e no primeiro de 2013, pela FAMURS (na gestão do presidente Ary Vanazzi), na condição de coordenador-geral da entidade, fui pessoalmente à Sede da Caixa em Brasília solicitando que a Caixa procurasse os municípios gaúchos e ofertasse o que estivesse a seu alcance para auxilia-los. Na época não encontramos qualquer disposição do BANRISUL em renovar os contratos  (operação das folhas de pagamento)com os municípios com novos valores. A Caixa prontamente se dispôs e de fato multiplicou rapidamente o número de municípios gaúchos em sua conta.
Por um lado, o município age corretamente quando procura melhorar suas receitas e estabelece um novo vínculo com outro banco afim de que este opere adequadamente com sua folha de pagamento e todas as demais operações que a partir dessa nova carteira de clientes serão estabelecidas. De outra banda, não é possível que a Caixa cresça a passos largos e não tenha condições humanas e físicas de atender adequadamente a seus clientes, sejam estes os servidores municipais ou outros.
Espero sinceramente que essa relação seja observada e revista de tal forma que cada qual saiba qual é o seu lugar e que o nosso é o que corresponde à condição de cliente e cidadão que deve ser tratado de modo profissional, eficiente e com o devido respeito.

Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios do Rio Grande do Sul

Em um ano que estivemos na Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), na coordenação-geral, sob presidência do então prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, realizamos muitas coisas em benefício dos municípios gaúchos. Em um ano de trabalho realizamos a publicação de uma série de orientações em várias áreas da gestão pública. Devido às necessidades reais dos municípios, de seus gestores e cidadãos, nós adotamos a bandeira "Cidade Sustentável" e procuramos dar efetividades em muitas ações na área ambiental e nas boas práticas de gestão.
Com muitas mãos, com a dedicação de técnicos competentes e parcerias indispensáveis com o Governo Federal, com Governo do Estado, com empresas, com organizações sociais, movimentos e cidadãos dedicados, realizamos muito além do que esperávamos em um ano de trabalho.
Entre uma de nossas últimas iniciativas consta o Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios Gaúchos.
Esse Guia envolveu o trabalho de muitos, incluindo a SEMA, a FEPAM, ADEME (França), Enviroconsult (França), ABES-RS, EMATER e a Fundação Gaia. Nós apoiamos e participamos, é claro. Isso nos alegra pois atende aos que mais precisam ser apoiados, os pequenos lutadores dessa terra gaúcha.

Olga Román, uma maravilhosa cantante

Já recomendei em outro momento, mas vou reiterar: Olga Román é uma das melhores vozes em espanhol (castelhano), sem falar na qualidade das letras e composições como a que segue abaixo: Romance del Río. Com frequência, Olga Román cantou ao lado do mestre Joaquín Sabina.

Veja o site dela em www.olgaroman.com - onde podem ser acessadas as letras e as músicas.


Romance del Río

Dejalo nomás que siga
Lamiendo piedra y misterio
Revolcándose en la arena y
Espejándose en el cielo; …
Yo he visto llorar al río
Sin lágrima ni pañuelo
Lo he visto morir callado
Sin lamento y sin motivo …

Dejalo nomás que siga
Caminando su destierro
Llevando penas ajenas
Calladas dentro del pecho …
Soñando sueños de peces
Y camalotes sin tiempo
Escribiendole en la arena
Palabras que calla el viento….

Como se duerme una pena
Agotada del hastío
Embriagada de rocío …
Soñando con sueños mansos
Escapados de algún vino
Su derivar peregrino. …

Dejalo nomas que siga
sintiendo que anda sin dueño
y entre unas ramas de sauce
dormirse acunando un beso …
robado a los labios rojos
de un adormecido ceibo
o a las mejillas doradas
de un sol pálido y sereno….

Dejalo nomás que siga
Cobijando los secretos
Que le susurran de noche
Las lunas de los sin techo …
Poniéndole melodías
Al silbido de un isleño
Cantando con voz de agua
El derivar de mi pueblo. …

Agenda Pública (de Julio Dorneles)

Segunda quinzena de outubro.2013

16/10 – Quarta-feira,  19h Participa do Fórum da Cidade – Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS: Mobilidade Urbana.

19/10 – Sábado, 19h Sessão de autógrafos do livro de sua autoria: Planejamento Estratégico Municipal (Editora Oikos) na Feira do Livro de Gramado/RS, que ocorre no Lago Negro (Gramado).

21/10 – Segunda-feira, à tarde. Participa de reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do RS. Pauta: Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Porto Alegre/RS.

22/10 – Terça-feira: manhã e tarde. Participa como avaliador da MOSTRATEC (Fundação Liberato). Na FENAC/Novo Hamburgo, RS.

25/10 – Sexta-feira, 8h30min. Participa apresentando comunicação na reunião ordinária da AMPLA (Associação de Municípios do Planalto), em Passo Fundo/RS.