FPM sofre queda em abril

REPASSES DO FPM PREOCUPA OS PREFEITOS
A queda no mês de abril em relação a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN preocupa os Prefeitos Gaúchos. Para o mês estava previsto o montante de R$ 295 milhões para o Rio Grande do Sul e totalizou R$ 264,9 milhões, uma queda em torno de RS 30 milhões, ou 10% do valor previsto.
A parcela do dia 30 veio abaixo em -4% do que estava previsto, não recuperando a queda da segunda parcela.

Previsão do FPM para Abril
Data de Repasse
Previsão
Realizado
Diferença
%

10/04/2013
139.557.889,42
139.557.889,42
-
20/04/2013
52.461.509,80
25.878.851,61
- 26.582.658,19
-51% 30/04/2013
103.194.545,20
 99.522.706,70
 - 3.671.838,50
 -4%

Total:
295.213.944,42 (previsto)
 264.959.447,73 (realizado)
- 30.254.496,69
 -10%


Com isso, o mês de abril de 2013, amarga o pior desempenho dos últimos 3 anos.

Valores líquidos já descontado 20% do FUNDEB.

FONTE: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - O QUE É FPM: Os recursos do FPM são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda – IR (23,5%) com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (23,5%), sendo transferidos proporcionalmente aos Municípios de acordo com o tamanho de sua população. Trata-se de um instrumento importantíssimo para a sustentação orçamentária das esferas municipais, especialmente quando nos referimos a comunidades menores. Em 2013, mais uma vez, o Governo Federal anunciou medidas de redução das alíquotas do IPI na compra de veículos novos para evitar a desaceleração da economia e estimular o consumo. Diante desse cenário, a FAMURS vem trabalhando para uma definição de regras mais claras e restritivas no tocante à concessão de benefícios fiscais da União, que acabem por diminuir o repasse de recursos aos Municípios