quarta-feira, 29 de abril de 2015

Gramado está em "crise" financeira?



Numa análise preliminar das fontes de receitas de Gramado, não há qualquer indicativo de que exista uma crise de finanças no município, muito menos que o município tenha perdido seu dinamismo econômico. Sazonalmente, ou eventualmente, o período de janeiro a março deste 2015 até poderia indicar alguma baixa nas receitas, principalmente naquelas vindas de transferências da União (Governo Federal), tendo em vista que o Congresso levou praticamente meio ano para aprovar o orçamento para 2015, e que somente agora o Governo Federal iniciou a regularização das transferências, que devem atingir a normalidade nos próximos meses. Mas nem isso sustenta um cenário de crise.

Os números não mentem:

Receitas efetivamente arredadas por Gramado anualmente (no período de janeiro a março - * abril ainda não fechou):

2015: R$ 42.033,038,71
2014: R$ 43.436.881,01
2013: R$ 43.077.905,39
2012: R$ 32.861.350,03
2011: R$ 29.781.132,79

Como pode ser visto, há uma certa estabilidade nos três primeiros meses nos últimos três anos, sendo verificada uma pequena oscilação neste ano. Contudo, é notável o aumento exponencial da arrecadação de Gramado nos últimos cinco anos.

Que fatores podem afetar para mais ou para menos a arrecadação de Gramado ou de qualquer outro município gaúcho de janeiro a março deste ano (2015)? São vários os fatores, o primeiro já referido é o adiamento de transferências da União. É sabido que Gramado recebeu e recebe grandes volumes de recursos do Governo Federal. Outros fatores são bem comuns: quantos dias úteis ou feriados ocorreram no período? Eventualmente alguma transferência importante que não ocorreu em março pode vir a ocorrer em abril, por exemplo. Quantos contribuintes quitaram o IPTU no período? Qual foi a política do município neste quesito? Quanto no período foi pago de IPVA (veículos emplacados em Gramado)? Isso pode ser significativo. Enfim, são muitos os fatores. Mas não há nada que indique uma queda impactante na arrecadação para este ano.
Tanto é que o município já arrecadou nesses três primeiros meses 25,31% do que havia estimado de receitas para o ano em seu orçamento.

Enfim, para não ser cansativo, vou exemplificar o que quero transmitir com uma importante receita do município: os repasses de ICMS (imposto estadual) no mês de março nos últimos três anos:

Março de 2015: R$ 1.643.888,75
Março de 2014: R$ 1.061.567,13
Março de 2013: R$    958.215,77

Bem, podes dizer que não avaliei aqui as despesas do município... sim, é verdade, não expus aqui pois não era o foco. Mas já adianto, também não há qualquer indicação de "crise". O que pode ser facilmente visto é o famoso "mau gasto" público por eventual má gestão em aspectos tópicos (em princípio, nada relacionado com gastos com pessoal, com servidores públicos, em geral, com salários medianos ou mesmo baixos salários).

Fontes: Portal Transparência de Gramado, TCE RS, e Secretaria da Fazenda do RS.


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Cidades da inclusão social



CIDADES GAÚCHAS E CATARINENSES se destacam no Atlas da Exclusão Social - exatamente pela INCLUSÃO:
35 cidades com os menores índices de exclusão social ficam nos estados de Santa Catarina (com 13 municípios), Rio Grande do Sul (13 municípios) e São Paulo (9 municípios). O estudo foi organizado por Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva, e publicado pela Editora Cortez.
Chama a atenção que a maioria das cidades gaúchas e catarinenses são municípios que se constituíram (em sua maioria) por colonizações baseadas em pequenas propriedades e na imigração alemã (e, em menor número de cidades com colonização italiana).

Observe a lista:
As 35 cidades da lista concentram-se em 3 estados:
– Santa Catarina com 13,
– Rio Grande do Sul também com 13,
– São Paulo com 9.

Sendo isso, o ranking ficou o seguinte:

1º Pomerode – SC
2º Vale Real – RS
3º Picada Café – RS
4º Schroeder – SC
5º Elisário – SP
6º Borá – SP
7º Jaraguá do Sul – SC
8º Dois Irmãos – RS
9º Treviso – SC
10º Vila Flores – RS
11º Feliz – RS
12º Morro Reuter – RS
13º Ascurra – SC
14º Brusque – SC
15º São José – SC
16º Tupandi – RS
17º Botuverá – SC
18º Serafina Corrêa – RS
19º Teutônia – RS
20º São Caetano do Sul – SP
21º São José do Hortêncio – RS
22º Dourado – SP
23º Gabriel Monteiro – SP
24º Indaial – SC
25º Capivari de Baixo – SC
26º Blumenau – SC
27º Arroio do Meio – RS
28º Rio dos Cedros – SC
29º Bady Bassit – SP
30º Santa Maria do Herval – RS
31º Inúbia Paulista – SP
32º Palmares Paulista – SP
33º Orindiúva – SP
34º Timbó – SC
35º Bento Gonçalves – RS