sábado, 27 de março de 2010

Pró-Sinos reúne diretoria executiva




A direção executiva do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) realizou reunião no dia 24 de março, em sua sede localizada em São Leopoldo. Participaram desta reunião o presidente do Pró-Sinos, prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; o vice-presidente, prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann; o Prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva; e a equipe executiva e técnica do consórcio. As autoridades fizeram a análise e aprovação da prestação de contas e Balanço 2009, bem como do Orçamento para 2010 e andamento dos Planos em desenvolvimento (Plano de Bacia e Plano de Resíduos) e do Programa de Educação Ambiental.

A direção ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo consórcio em 2009. O vice-presidente, prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann destacou a importância do Pró-Sinos, pelos projetos próprios do consórcio, assim como o estímulo para os municípios realizarem as ações em saneamento. “A região como um todo tem avançado muito e este trabalho em parte também é do consórcio”, afirmou. O presidente, prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, salientou que 2009 foi um ano difícil e mesmo assim o consórcio conseguiu implementar projetos. “Em 2010, queremos concluí-los e estamos preparando novos projetos para inscrevermos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), com destaque para o projeto regional de implantação de uma central de resíduos sólidos”, frisou. Além da Central de Resíduos Sólidos, voltada a reciclagem dos resíduos domiciliares, Vanazzi anunciou a decisão do Pró-Sinos em firmar parceria com a Fundação Banco do Brasil para implantação de uma Usina de Beneficiamento de materiais da construção civil. Os dois empreendimentos se destinarão a atender as necessidades da bacia do Rio dos Sinos, no âmbito do Consórcio Pró-Sinos.

A próxima atividade do consórcio será o encontro do conselho gestor do programa de educação ambiental que acontece no dia 31 de março, na sede do Pró-Sinos. Participam interlocutores municipais e representantes dos coletivos educadores.



Vanessa de Souza Bueno
Jornalista– MTb 11.299
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Assessoria Plena de Comunicação e Marketing

Serviço Municipal de Água e Esgotos - Semae

terça-feira, 23 de março de 2010

Entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães para o Portal Vermelho

Pinheiro Guimarães: é ilógico dizer que desarmados ameaçam a paz


A dois meses de duas grandes cúpulas sobre a questão nuclear, uma em Washington, outra em Nova York, um dos ideólogos da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva questionou a decisão brasileira de aderir ao TNP, em 1998. Em entrevista neste domingo (21) ao jornal O Estado de S.Paulo, ele também afirmou que nem um compromisso dos poderosos em reduzir significativamente seus arsenais poderá fazer o Brasil assinar o chamado "protocolo adicional" do tratado.

Guimarães coordena atualmente o esforço interministerial para conduzir o programa nuclear brasileiro. Tentando se esquivar de questões sobre política externa ("Não me ocupo mais disso"), o ministro deu sua opinião sobre a suposta "partidarização" do Itamaraty e negou acusações de envolvimento na crise hondurenha.

Por que o Brasil não assina o protocolo adicional do TNP?
O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo e o conhecimento completo do ciclo de enriquecimento. Nossa Constituição obriga o uso de tecnologia nuclear somente para fins pacíficos e é preciso lembrar que o TNP, do qual somos signatários, tem duas partes. De um lado, o compromisso dos países nucleares de promover seu próprio desarmamento - e completo. De outro, países não nuclearmente armados se comprometem a não desenvolver a bomba, mas têm o direito a programas para fins pacíficos, incluindo com enriquecimento de urânio. A primeira parte do TNP não foi cumprida, mas os desenvolvidos exigem dos outros o cumprimento estrito de suas obrigações.

O presidente Barack Obama prometeu cortes drásticos nos arsenais americanos. EUA e Rússia estão prestes a concluir um acordo que substituirá o Start e terá reduções significativas, e nos próximos meses haverá duas cúpulas sobre o tema. Há sinais claros de desarmamento. Isso não pode mudar a posição brasileira?
Mas existe ainda outro problema, a da redução de ogivas e de aperfeiçoamento da letalidade do armamento. Deveríamos ter um protocolo adicional para países que continuam a desenvolver armamento nuclear e não cumprem suas obrigações. Quem não cumpre o TNP não tem moral para cobrar os outros. Sem contar que há países armados dos quais não se exige nada, muitos nem signatários do TNP são.

O sr. se refere a Israel?
Tire suas conclusões.

O sr. já escreveu que o "TNP é apresentado como uma vitória pacifista e progressista", mas na verdade trata-se de "uma violência unilateral". O sr. mantém essa visão?
Usei essa expressão "violência unilateral"? Estranho. De todo modo, o TNP visa impedir uma guerra nuclear, não apenas a "proliferação horizontal". Não se pode partir do princípio de que são os desarmados que ameaçam a paz internacional. Isso não é lógico.

O país aderiu ao pacto sob o governo de FHC. Foi um erro?
O Brasil, já em 1998, era um dos poucos que tinha em sua Constituição a obrigação de desenvolver atividades nucleares apenas para fins pacíficos. Só se justifica nossa participação no TNP na medida em que potências nucleares reduzam e eliminem arsenais.

Mas o sr. não se arriscaria a dizer que foi um erro assinar o tratado.
Não é que não me arriscaria. Mas é preciso observar a Constituição. E qualquer tratado em que o Brasil não esteja em igualdade de condições não corresponde ao princípio de igualdade soberana entre os Estados. O TNP é um tratado desigual.

Existe, então, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado?
De maneira nenhuma.

O sr. disse que quem não cumpre o TNP não tem "autoridade moral" para exigir dos outros. O presidente Lula usou uma expressão semelhante para se referir ao caso iraniano, disse que as potências "não tem superioridade moral para cobrar o Irã".
Eu concordo com o presidente. E lhe acrescento: antes da segunda guerra do Iraque (em 2003), foi propalado em todos os países que Bagdá tinha armas de destruição em massa e, por isso, seria uma ameaça internacional. Diziam que armas iraquianas destruiriam capitais europeias em segundos. O sr. Colin Powell (então secretário de Estado dos EUA) discursou com fotos no Conselho de Segurança da ONU. O Iraque foi invadido e não foi descoberta nenhuma arma de destruição em massa. Isso dá moral a alguém?

Mas o caso do Irã é muito distinto do iraquiano. Hoje sabe-se, por exemplo, que iranianos esconderam uma usina nuclear por anos na cidade de Qom. O sr. realmente acredita que Teerã negocia de boa-fé?
Não participamos diretamente das negociações. O Brasil acredita no diálogo e defende que o uso da força é improdutivo. Não podemos partir do princípio de que há países responsáveis e outros irresponsáveis. Mas não quero falar de política externa, quem se encarrega disso é o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2001, o então chanceler Celso Lafer o destituiu do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty depois que o sr. veio a público criticar a Alca. Como o sr. vê, hoje, esse episódio?
Cumpri o que achei que devia fazer. Julguei que se tratava de um momento de perigo à soberania brasileira. Por isso dei minha opinião.

Ao olhar para trás, o sr. acredita que essa posição foi correta?
Corretíssima. A adoção de um acordo como Alca - com tarifas a zero, impossibilidade de controle de fluxo de capitais, total abertura - teria levado, por exemplo, à privatização de todo sistema financeiro. Privatizariam o BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás; instrumentos que foram de grande importância na crise financeira.

Há muitos anos, um sociólogo brasileiro disse: "o Brasil não é mais um país subdesenvolvido, é um país injusto." (A frase iniciava o plano de governo de FHC). Esse pensamento denota que podemos ter políticas econômicas de países desenvolvidos. Isso tem uma implicação horrível do ponto de vista de conhecimento da realidade.

A política externa está excessivamente partidarizada? Como o sr. vê, por exemplo, o fato de o chanceler Celso Amorim ter se filiado ao PT?
Outros chanceleres foram de partidos. Ou não? Nesse Ministério das Relações Exteriores, nenhum funcionário que exerceu cargos importantes em outros governos foi prejudicado. Basta ver onde estão servindo. Não houve perseguição.

Há ex-funcionários que fazem forte oposição, como o embaixador Rubens Barbosa.
Mas esses são aposentados. E têm todo direito de fazer oposição. Eu não tenho oposição à oposição (risos). Esse é um debate saudável e o fato de ele ter crescido reflete o próprio êxito da política externa. Não se discute tema desimportante.

O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda afirmou que foi o sr. quem arquitetou a volta do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras.
Não conheço o ex-chanceler. Nunca o vi na minha vida e não tenho a menor ideia de onde ele tirou isso. Se me lembro bem do texto, ele diz algo como "isso (a volta de Zelaya) é algo que só pode ter saído da cabeça de Pinheiro Guimarães".

E o sr. avalia que o retorno de Zelaya foi bom para Honduras?
Não falo de política externa.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Investimentos do Pró-Sinos na Bacia

Criado em outubro de 2007, o Pró-Sinos buscou junto ao FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente valores que, somados às contrapartidas dos municípios consorciados, chegam a ordem de quatro milhões de reais (R$ 4.000.000,00). Deste valor, o Pró-Sinos, somente no ano de 2009, investiu R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) no Programa de Educação Ambiental e no Plano Saneamento da Bacia do Sinos, ambos em andamento. Em janeiro deste ano de 2010, o Pró-Sinos está investindo mais R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios consorciados, sendo que este plano está na fase de diagnóstico, com levantamento de campo e estudos realizados diretamente nos 22 municípios beneficiados. Neste ano de 2010, o Pró-Sinos projeta um investimento próximo de três milhões de reais em ações indispensáveis à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos e para a viabilização de projetos de saneamento básico nos 22 municípios consorciados. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, neste mesmo período, investiu R$ 111.259,00 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e nove reais) no Plano de Bacia, e deverá liberar mais R$ 238.741,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais) para o mesmo plano.

Além disso, os municípios investirão, neste ano, R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) na manutenção, estruturação e ampliação das ações do Consórcio Pró-Sinos, que contará com todos os recursos necessários ao assessoramento dos municípios na elaboração de projetos voltados a atender as diretrizes apontadas pelos planos contratados e a fim de viabilizar a captação de recursos voltados a obras de saneamento básico e recuperação ambiental da Bacia do Rio do Sinos, à criação da Agência de Bacia e à implantação de uma Central de Resíduos para atender aos municípios do consórcio.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Dia do Rio dos Sinos - Dia Mundial da Água


Para comemorar o Dia Mundial da Água, 22 de março, e o Dia do Rio dos Sinos, 17 de março, o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) apresentará um vídeo com apanhado de imagens de toda a bacia. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 19 de março, das 9h às até às 10h30, no Centro Cultural José Pedro Boéssio, na Galeria de Arte Liana Brandão, localizado na Rua Oswaldo Aranha, 934, centro de São Leopoldo. A entrada é gratuita.


Foto: Hübner & Panitz. Nascente do Rio dos Sinos em Caraá (RS)
Veja mais em: www.portalprosinos.com.br - agenda de eventos nos municípios do Consórcio Pró-Sinos

terça-feira, 9 de março de 2010

Pró-Sinos apresentado em Encontro de consórcios públicos no Ceará

O diretor-executivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), Julio Dorneles, apresentou o histórico, as ações e programas do Pró-Sinos na tarde desta segunda-feira, dia 8 de março, no Encontro Estadual sobre consórcios públicos que acontece em Fortaleza, CE. Dorneles representa o presidente do Pró-Sinos, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, no painel "Pró-Sinos: uma experiência exitosa no Rio Grande do Sul".

“O Pró-Sinos destacou-se no evento como experiência de consórcio público na área de saneamento básico voltado à recuperação de Bacia Hidrográfica. Sendo o único consórcio de saneamento básico convidado pelo Governo do Ceará a fim de apresentar seus projetos”, disse Dorneles. Do encontro participaram palestrantes destacados na temática dos consórcios públicos como Paula Ravanelli, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Wladimir Ribeiro, consultor responsável pela elaboração da lei de consórcios públicos e Ernani Ciríaco, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, que trabalharam temas como: implantação, estruturação e gestão de consórcios públicos.

No próximo dia 10, quarta, às 9h, o Pró-Sinos retoma o programa de educação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, realizando reunião do Conselho de Gestão do programa. A reunião ocorrerá na sede do Pró-Sinos.