quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Veio de Portugal

 
por Julio Dorneles*
ARTIGO DE OPINIÃO, publicado no jornal NH, desta quinta-feira, dia 27.11.2014, p. 15

 
Antes de qualquer coisa é preciso dizer que sou descendente de portugueses. E isso vale como se diz “para o bem e para o mal”. E, ao contrário do que muitos queiram fazer parecer, há uma carga cultural e política implícita no fato de termos nos formado a partir da conquista portuguesa nessas terras tropicais.  Isso não nos faz melhores nem piores que qualquer outro povo hoje sobre a terra, mas, sem dúvidas, traz consigo valores e símbolos difíceis de serem encobertos à luz do dia.

Pode parecer uma piada, de mau gosto talvez, mas não é. A corrupção de agentes públicos e privados desembarcou aqui no Brasil a partir das naus portuguesas em abril de 1500. Os povos nativos (brasileiros pré-cabralinos) aqui viviam aparentemente sem conhecer muitos dos valores lusitanos à época. Por exemplo, não tinham ideia do “direito internacional” vigente que supostamente daria a posse e o domínio sobre as terras em que estes viviam aos recém-chegados a Terra brasilis. Tanto é que muito rapidamente os povos nativos estavam trocando as riquezas naturais por espelhos e outras bugigangas que até então desconheciam e que eram trazidos pelos conquistadores para uma espécie de troca.

Pero Vaz de Caminha registrou nas entrelinhas da famosa carta ao Rei a respeito da terra “achada”: “Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro [...] Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados [...] Águas são muitas, infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitas, dar-se-á nela tudo, por causa das águas que tem”. Muito se disse sobre o foco de Portugal com as Índias Orientais (e não com o Brasil) nas primeiras três décadas do “achamento”.  Assim como na viagem de descobrimento e exploração havia a associação entre a Coroa (Estado Português) e o capital privado para a formação de uma empresa capaz de dar conta da empreitada, ocorreu ao longo do século 16 e dos seguintes uma série de arranjos empreendedores que lembram as atuais concessões públicas ou parcerias público-privadas (PPPs).

Voltando à piada: “até as naus do Cabral foram superfaturadas”. Assim podemos dizer “nasceu o Brasil” na história dos tempos modernos. A corrupção, o superfaturamento em obras públicas, o enriquecimento ilícito de megampreiteiras é tão antigo como nossa história. Aliás, fazendo-se justiça aos portugueses e a bem da verdade, os malfeitos todos têm a idade da humanidade. O que é estranho? É ver gente tão ingênua enxergando corrupção no Brasil somente nesses últimos tempos. Tempos esses de vigência de um Estado Democrático de Direito que, ainda que imperfeito, dispõe dos instrumentos necessários para que se imponha a empreendimentos públicos e privados os princípios de retidão que se esperam. Vamos aproveitar a oportunidade e enfrentar essa cultura da apropriação privada dos recursos públicos?

*Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública, com formação em teologia e história.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

PROJETO DE REUSO DE EFLUENTES NO PÓLO PETROQUÍMICO


A Unidade SITEL (que trata os efluentes do Pólo Petroquímico de Triunfo/RS), vinculada à Diretoria Técnica da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), participa de projeto que pode ser um marco na história da companhia e das empresas do Pólo Petroquímico gaúcho. O projeto é uma parceria do COFIP + Feevale + CORSAN + Secretaria da Ciência, Inovação e desenvolvimento Tecnológico do RS.

O Objetivo do projeto é fazer o reuso do efluente tratado do SITEL/CORSAN, aplicando as tecnologias de Eletrodiálise e Osmose Reversa para obter uma água com qualidade adequada para sua utilização dentro das indústrias do Polo Petroquímico. O projeto pode reduzir em cerca de 500 m³/h o volume de água captada da bacia hidrográfica do Rio Caí, o que corresponde a aproximadamente 20% de redução do volume de água bruta captada pelas empresas do Polo Petroquímico diretamente do manancial. Esta redução representa em torno de 5% da água consumida pela cidade de porto alegre.

Serão desenvolvidas 4 dissertações de mestrado direcionadas para este tema:
Dissertação 1: Vai utilizar o efluente tratado do SITEL para fazer um polimento final com a tecnologia de eletrodiálise,
Dissertação 2: Vai utilizar o efluente tratado do SITEL para fazer um polimento final com a tecnologia de osmose inversa,
Dissertação 3: Vai utilizar concentrado produzido nas dissertações 1 e 2 e promover o tratamento por eletrodiálise e osmose reversa para que este concentrado também possa retornar às indústrias,
Dissertação 4: Vai estudar as diferentes possibilidades de retorno desta água tratada às indústrias, indicando o ponto mais vantajoso de retorno.

Fonte: COFIP, SITEL/CORSAN e FEEVALE

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

SANEAMENTO TRAZ SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 
Em recente Workshop do Comefc - Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, o sócio-fundador da OxyGreen, Julio Dorneles esteve em São Luís (Maranhão) falando para prefeitas, prefeitos e técnicos do consórcio sobre a importância dos Planos Municipais de Saneamento e dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o desenvolvimento dos municípios.
21 municípios maranhenses já se uniram para enfrentar os baixos índices de desenvolvimento humano desse estado brasileiro. Repetindo o dilema brasileiro de gerar grandes volumes de riquezas agrícolas, naturais e minerais, mas de apresentar grandes desigualdades sociais e econômicas, os municípios e o Estado do Maranhão buscam caminhos alternativos de desenvolvimento e estão focados em melhorar a gestão pública.
No último dia 7 de novembro, Julio Dorneles apresentou as práticas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul pela FAMURS, Secretaria de Habitação e Saneamento,Corsan Oficial e Consórcio Pró-Sinos, que possibilitaram a concretização de planos municipais e regionais de saneamento e resíduos sólidos. Essas ações garantiram recursos de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Saneamento do Governo Federal no Estado do RS superiores a 4 bilhões de reais. Além disso, a constante busca da profissionalização da administração pública e da qualificação dos gestores foi amplamente abordada na oficina promovida pelo Comefc.
Um dos caminhos indispensáveis à superação dos desafios está, sem dúvidas, na gestão associada e na cooperação interfederativa. O que já está em andamento com os municípios que integram o consórcio maranhense.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Democracia para cegos

O Jornal de Gramado - JG - do grupo Editorial Sinos, publicou na edição de hoje artigo de opinião em que procuro realizar um contraponto diante de um artigo carregado de agressões a quem soberanamente votou em Dilma Rousseff para sua reeleição como presidenta da República.
Evidente que os argumentos servem também para aqueles que manifestam não só um "mimimi" de quem "perdeu" mas, principalmente, para aqueles que nas redes sociais reproduzem um ódio (condenável) e, inclusive, ideias explicitamente fascistas e discriminatórias.
Segue o artigo:

Democracia para cegos
por Julio Dorneles*
 
Na democracia toda a opção política que não ofenda o próprio Estado Democrático de Direito previsto na constituição é legítima. Nesse sentido, com a devida licença democrática e a inconteste liberdade de divergir, confesso que vi em artigo publicado no JG (terça, dia 04/11), ofensas à grande parcela da população brasileira. Com um vocabulário estranho às ciências políticas e humanas, a autora qualificou de “cegueira”, falta de “sanidade política” e “canalhice” a escolha da maioria dos brasileiros pela recondução de Dilma à presidência da República pelo quarto mandato consecutivo com presidente vinculado ao PT. Entre as “canalhices” que justificam plenamente o voto dos brasileiros em Dilma está o maior volume de recursos investidos na história pelo governo federal em Gramado e região. Outra das “canalhices” está o maior aumento da renda-média dos gramadenses, dos gaúchos e dos brasileiros nos governos “petistas”.
Somente pelo fato incontestável de superar o desgaste natural de três mandatos (a maioria dos governos no mundo está ao final de quatro anos já sob avaliação negativa), mereceria maior cuidado da autora em sua pretensão de produzir um ensaio que compreenda a opção dos brasileiros. Sim, a escolha não foi de “petistas”, mas de cidadãos brasileiros. A presidente Dilma não venceu somente no Nordeste ou entre beneficiários do Bolsa Família. Ela fez mais votos na região Sudeste que em todo o Nordeste. Venceu em Minas Gerais, estado em que Aécio Neves foi governador por dois mandatos. Venceu no Rio de Janeiro e fez entre 45% e 52% dos votos na maioria dos Estados do país. Isso não autoriza ninguém a qualificar os eleitores brasileiros de “cegos que não enxergam um palmo a frente do nariz”. E, muito menos, de adjetivar-nos como praticantes de canalhice. 
Estou de acordo com a legitimidade de todos que viram em Aécio Neves (antes em Eduardo Campo e Marina Silva), alternativa ao projeto que chegou ao governo federal em 2003. Também há pontos que considero extremamente críticos nas políticas que o PT conduz nesse período da era Lula-Dilma. Aliás, talvez a autora não saiba ou não veja, mas os petistas são de longe os eleitores mais críticos ao próprio PT. E da crítica petista sequer escapam áreas como a econômica ou os temas da ética e da corrupção. O que causa absoluta estranheza é querer-se sustentar críticas políticas em preconceitos grosseiros como do tipo manifestado no artigo em questão quando se refere à pobreza e ao Bolsa Família. A autora deveria informar-se mais sobre esse programa social que é modelo de combate à desigualdade e referência mundial.
O que é inacreditável leitor é querer que creiamos que os graves problemas estruturais do Brasil: a injustiça e desigualdade social, os altos tributos, a ineficiência de serviços públicos e privados, a corrupção e, inclusive, a falta de racionalidade na reflexão política de supostos intelectuais ou formadores de opinião, que tudo isso, sejam criações de petistas. Devemos ter mais cuidado ao falar em “cegueira” e que o país está sendo “assaltado silenciosamente”. Quem me dera todos os políticos e empresários envolvidos em corrupção ativa e passiva fossem enviados para a cadeia. Só os que apoiaram Aécio Neves exigiriam uma reforma completa do sistema penitenciário brasileiro. Viva a democracia para aqueles que enxergam e para os que não conseguem ver.
 
*Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública, com formação em teologia e história.