quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Educação Popular pela Bacia do Rio dos Sinos


Por Julio Dorneles, Educador e Diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos

A Bacia do Sinos abastece 32 municípios e tem uma área de 3.820 km². Seu principal rio é o Sinos, que percorre 190 km desde sua nascente em Caraá (RS) até sua foz no Delta do Jacuí (Canoas/RS). Nos dias 6 e 7 de outubro de 2006 uma tragédia abateu-se sobre o Rio dos Sinos: cerca de 100 toneladas de peixes apareceram mortos na foz do Arroio Portão. Era época da desova e da reprodução dos peixes. Tratava-se da maior mortandade registrada até então nos últimos 40 anos, alcançando repercussão nacional e internacional.

Mesmo antes desse trágico evento, a bacia do Sinos já era classificada entre as três bacias hidrográficas em situação mais crítica no Brasil pela Agência Nacional de Águas – ANA. Essa classificação crítica se dá basicamente por duas razões principais: o alto grau de poluição das águas e, indissociável disso, a baixa ou pouca disponibilidade de águas na bacia. Atualmente, a Bacia do Sinos depende da transposição de águas de outro importante rio do Estado do Rio Grande do Sul, o rio Caí. Além da poluição industrial e urbana, a situação se agrava muito com a intensa captação de água realizada para cultivo do arroz na maioria dos setores da bacia do Sinos.

A bacia dispunha desde 1988, do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Brasil, o Comitesinos, e também reunia centenas de entidades não-governamentais, movimentos sociais, sindicais e populares e ambientais pioneiros no país*, mas ainda precisava de um órgão executivo capaz de induzir projetos, planos e ações concretas e articuladas entre os entes da federação a fim de reverter a situação crítica da bacia do Sinos. Diante disso, nasceu o Consórcio Pró-Sinos que, desde o começo de suas atividades em 2007, contou com o apoio do FNMA/MMA no fomento à instituição de um programa permanente de educação ambiental, baseado na metodologia dos coletivos educadores, construindo-se então um Projeto Político Pedagógico (PPP) para o Programa de Educação Ambiental (PEA) do Pró-Sinos.

Segundo o MMA (Brasil, 2006), cada coletivo educador caracteriza-se pela união de pessoas que trazem o apoio de suas organizações para atuação educacional ambiental em um determinado território que se quer sustentável. No coletivo educador, as pessoas aprendem participando (metodologia PAP), de modo crítico, construtivo e dialógico (Figueiredo, 2007; Loureiro e Leroy, 2006). Dessa forma, cria-se um efeito de onda e gradativamente constituem-se redes de educadores ambientais populares que tem compromisso com a melhoria efetiva de seus territórios de atuação.

Em seus primeiros passos, o Programa de Fomento à Educação Ambiental voltada à recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos/Pró-Sinos-FNMA precisava reunir e integrar em rede inúmeras práticas pré-existentes de educação ambiental popular no território da bacia do Sinos. Como já referido, a região apresentava práticas de educação ambiental com diversos atores locais. Em alguns municípios da bacia, como, por exemplo, Parobé e Igrejinha, coletivos educadores ambientais atuavam havia décadas. Com a implantação do PEA Pró-Sinos/FNMA, essas práticas locais puderam integrar-se e intercambiar-se, o que facilmente o leitor poderá perceber na medida em que interagir com as práticas ambientais da bacia do Sinos.

Em quatro anos, o PEA Pró-Sinos/FNMA formou mais de três mil agentes de educação ambiental que atuam em associações, cooperativas, fóruns de recicladores, sindicatos, igrejas, entidades de classe, escolas públicas e comunitárias. Coletivos que atuavam de modo isolado e que desconheciam seus pares, hoje atuam de forma integrada em encontros micro e macrorregionais. A educação ambiental realizada por educadores e educandos em espaços escolares em muito ultrapassou os limites formais de escolas públicas, comunitárias ou privadas, integrando-se ao entorno escolar, ao bairro e à comunidade. Atualmente, é comum encontrarmos coletivos educadores com autonomia que agem em territórios de microbacias, junto aos nossos arroios (riachos, afluentes do Sinos). Evidentemente que essa práxis não somente enfrenta conflitos em relação aos usos e abusos dos recursos hídricos e de outros recursos naturais e patrimônios ambientais da bacia do Sinos, como gera demandas por políticas públicas de saneamento básico e ambiental, pelo controle e fiscalização de potenciais poluidores e por uma ampliação do compromisso da atual geração com as futuras gerações (eixo da sustentabilidade ambiental).

Como diz o professor Moacir Gadotti trata-se da pedagogia da práxis como "a teoria de uma prática pedagógica que procura não esconder o conflito, a contradição, mas, ao contrário, entende-os como inerentes á existência humana, explicita-os e convive com eles. Ela se inspira na dialética" (Gadotti, 2005, p. 239). Entendemos que uma educação popular ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos passa por essa perspectiva, de uma educação transformadora, popular, que considera os mais oprimidos, os mais pobres, os mais excluídos da sociedade como sujeitos desse processo de transformação. No exato sentido do que ensinou-nos o mestre Paulo Freire: trabalhar as contradições básicas, a situação existencial dos sujeitos, concreta, presente, como problema desafiador, que exige resposta não somente intelectual (necessária por certo), mas também na práxis, na ação (Freire, 1987).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

* Vide a história de Henrique Luiz Roessler que funda em 1º de janeiro de 1955 a União Protetora da Natureza – UPN, a primeira entidade ecológica do Brasil.

BRASIL. Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais – por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade. Brasília: MMA: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, 2006.

FIGUEIREDO, João B. A. Educação Ambiental Dialógica: As Contribuições de Paulo Freire e a Cultura Sertaneja Nordestina. Fortaleza: Edições UFC, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GADOTTI, Moacir. Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, 2005.

LOUREIRO, Carlos Frederico B.; LEROY, Jean-Pierre. Pensamento Complexo, Dialética e Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

MP RS lança projeto-piloto com municípios do Pró-Sinos como modelos


Porto Alegre/São Leopoldo, 30/08/2011, JD


Na tarde de segunda-feira, dia 29 de agosto, representantes do Consórcio Pró-Sinos e de quatro municípios que integram a entidade participaram de reuniões de trabalho na Sede do Ministério Público Estadual (MP RS) – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA –, em Porto Alegre (RS), que serviram para firmar a parceria entre o Pró-Sinos e o MP RS no Projeto RESsanear (RES=Resíduos, Sanear=Saneamento). Neste projeto, que objetiva promover ações de saneamento e o atendimento das exigências da lei federal nº 11.445/2007 e da lei federal nº 12.305/2010 (Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, respectivamente), os municípios de Cachoeirinha, Campo Bom, Dois Irmãos e São Leopoldo, todos integrantes do Pró-Sinos, servirão de modelos para a reaplicação de ações da Política Nacional de Saneamento Básico em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Participaram das reuniões de trabalho do RESsanear: Faisal Karam (Prefeito Municipal de Campo Bom), Miguel Schwengber (Prefeito Municipal de Dois Irmãos), Julio Dorneles (Diretor executivo do Pró-Sinos), Dr. Daniel Martini (Promotor de Justiça, Promotor regional das Bacias do Sinos e Gravataí), Dra. Marta Leiria Leal Pacheco (Procuradora de Justiça, Coordenadora do CAOMA), Dra. Josiane Superti Brasil Camejo (Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOURB), Têmis Limberger (Procuradora de Justiça, Coordenadora CAOConsumidor), Maurício Prass (Assessor técnico do Pró-Sinos), Joel Garcia (Diretor da SELIMP São Leopoldo), David Cafrune (Secretário de Meio Ambiente de Cachoeirinha), Delmira Sandra Carvalho (SEMA Cachoeirinha), Darci Zanini (Secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo), Gisela Maria de Souza (Secretária de Meio Ambiente de Campo Bom), Milena Martorelli (Secretária de Planejamento e Habitação de Dois Irmãos) e Paulo José Schmidt Brachtvogel (Secretário de Administração de Dois Irmãos).

Os municípios do Pró-Sinos serão referências nas seguintes políticas:

Cachoeirinha: Redução de embalagens

Campo Bom: Logística reversa

Dois Irmãos: Plano Municipal de Saneamento Básico

São Leopoldo: Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Nesta próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, os prefeitos Luiz Vicente Pires (Cachoeirinha), Faisal Karam (Campo Bom), Miguel Schwengber (Dois Irmãos) e Ary Vanazzi (São Leopoldo, presidente do Pró-Sinos) ratificarão os termos de cooperação técnica entre os entes municipais e o MPRS, com o acompanhamento dos técnicos do Consórcio Pró-Sinos, em Seminário Estadual do Projeto RESsanear. Este seminário será promovido pelo MPRS em parceria com a FAMURS (Federação das Associações dos Municípios) no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede deste Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, em Porto Alegre/RS).


Fotos: Assessoria de imprensa MPRS/CAOMA.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011


IPE anuncia convênio com o Mãe de Deus e reajuste na tabela médica
Stela Farias, Tarso Genro e Valter Morigi
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (11/8) pelo presidente Valter Morigi em solenidade com a presença do governador Tarso Genro
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) completou na última segunda-feira (8/8) 80 anos de existência. A data foi marcada por solenidade ocorrida nesta quinta-feira (11/8) com as presenças do governador do Estado Tarso Genro, da secretária da Administração e dos Recursos Humanos Stela Farias, e outras autoridades estaduais.
        O governador Tarso Genro destacou a importância da data para a memória do próprio Estado e o IPE como mecanismo de proteção social. “Estamos aqui festejando e reafirmando o valor das estruturas previdenciárias e de saúde para fortalecer cada vez mais as funções públicas do Estado”.
        No evento, o presidente do IPE Valter Morigi anunciou o convênio recém firmado com o Hospital Mãe de Deus, divulgou a nova tabela de remuneração dos prestadores de serviço (abaixo) e falou sobre a história e o futuro do Instituto. “Ouso dizer que este é um aniversário especial pela façanha de atingir 80 anos e por estarmos anunciando medidas que marcarão um novo momento na história do IPE. Estamos trilhando um caminho de compromisso com o caráter público desta instituição graças ao trabalho de milhares de servidores. A eles o nosso agradecimento”.
Os novos valores serão pagos de forma retroativa a contar de 1º de agosto de 2011. O objetivo do Instituto é melhorar o sistema de atendimento ao usuário e também reparar parcelas de reajustes que não foram pagas pelo governo anterior. Entre consultas, procedimentos e diárias hospitalares, o montante de recursos do reajuste chega a R$ 105 milhões. Na consulta médica, por exemplo, o reajuste foi de 39%. Assim, o médico que recebia R$ 33,60 por consulta recebe agora R$ 47,00.
Com relação ao convênio com o Grupo Hospitalar Mãe de Deus, inicialmente duas unidades farão atendimentos aos usuários do IPE a partir de 1º de setembro de 2011. A sede do bairro Menino Deus disponibilizará 30 leitos para internações de curto prazo (até 72hs) além de partos, UTI Neonatal, cirurgias ambulatoriais e hemodinâmica, além dos procedimentos já realizados por convênio como laboratório de análises clínicas e transplante hepático. A unidade Mãe de Deus Center localizada na av. Carlos Gomes, também na capital, inicialmente fará atendimentos de urgência e cirurgias ambulatoriais. A expectativa da diretoria médica do IPE e da administração do Grupo Mãe de Deus é ampliar o convênio gradativamente nos próximos anos.
A secretária da Administração e dos Recursos Humanos Stela Farias destacou o compromisso do Estado com o IPE. “O nosso compromisso é fortalecer uma instituição essencial, que continuará pública, atuante na vida dos gaúchos e das gaúchas e cumprindo uma missão essencial, que é a proteção do futuro e da vida. Este é o melhor presente que podemos dar ao IPE nos seus 80 anos".
Além das autoridades já citadas estiveram presentes na cerimônia a deputada estadual, Mirian Marroni, representando a presidência da Assembléia Legislativa, o Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas Afonso Motta, o procurador-geral do Estado Carlos Henrique Kaipper, o subdefensor público-geral Newton Arneck Maria e o presidente do Sindicato dos Servidores do IPE (Sindipe) Bayard Schneider Bernd, entre outros.
Foto: Humberto Alencastro
Na foto: Stela Farias, Tarso Genro, Valter Morigi

REAJUSTES DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO IPE

Consultas: R$ 47,00 (valor por consulta)
Procedimentos médicos: 20%
Pronto-atendimento: R$ 48,00
Taxas: 40%
Descongelamento dos medicamentos de uso restrito (preço de fábrica + 38,5%)
Diárias psiquiátricas: 30%
Diárias (menos UTI/CTI psiquiátrica): 10%
Diárias UTI/CTI (cód. 876): 30%
Análises clínicas: 10%
Anatomia patológica: 10%
Ecografia: 25%
Tomografia: 10%
Ressonância: 10%
Medicina nuclear: 10%
Hemoterapia: 10%
Hemodiálise: 10%

Luciana Fagundes
Assessoria de Comunicação do IPE

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

El Salvador coloca à disposição da Justiça nove militares envolvidos na matança de seis jesuítas e duas mulheres em 1989

O juiz da Corte Nacional Eloy Velasco havia emitido uma ordem de captura em maio passado

Fonte: AGENCIAS - San Salvador - 08/08/2011

O Ministério da Defesa de El Salvador pôs à disposição da justiça nove militares envolvidos na matança de seis sacerdotes jesuítas – cinco deles espanhóis – e duas mulheres em 1989, cuja captura foi ordenada pelo juiz do Corte Nacional (Suprema Corte) de Justiça, Eloy Velasco.

Os nove oficiais se apresentaram “voluntariamente” no domingo diante da Brigada Especial de Segurança Militar, em San Salvador, depois de que a Polícia Civil Nacional recebera a ordem de captura de difusão vermelha emitida pela Interpol (a política internacional) para um total um total de 10 agentes, informou a Presidência salvadorenha em um comunicado.

Os militares, retirados do serviço, foram apresentados nesta segunda-feira às 8 horas diante do Juiz. Os nove militares entregues à Justiça são: os generais Rafael Humberto Larios e Juan Rafael Bustillo; Francisco Helena Fuentes, Juan Orlando Zepeda e Mariano Amaya Grimaldi. Também estão José Ricardo Espinoza Guerra, Gonzalo Guevara Cerritos, Antonio Ramiro Avalos Vargas e Tomás Zárpate Castillo, indica a nota oficial.

O juiz Velasco solicitou em 30 de maio a captura de cerca de 20 militares implicados na morte dos sacerdotes espanhóis Ignacio Ellacuría, Segundo Montes, Ignacio Martín-Baró, Armando López e Juan Ramón Moreno, e o salvadorenho Joaquín López.

O massacre ocorreu em 16 de novembro de 1989 - em pleno conflito armado interno de El Salvador – quando membros do Batalhão Atlacatl atacaram a sede da Universidade Centro-americana e assassinaram aos sacerdotes mencionados e as duas mulheres, uma trabalhadora da universidade e sua filha de 16 anos.

A ordem internacional de captura incluía René Emilio Ponce, que faleceu em 2 de maio passado.


Detalhe das fotografías, da esquerda para a direita, dos sacerdotes espanhóis Juan Ramón Moreno, Ignacio Ellacuría e Armando López, asesinados pelo Exército em El Salvador (1989)- ROBERTO ESCOBAR (EFE)


Tradução: Julio Dorneles

domingo, 7 de agosto de 2011

Países ricos e endividados - ARTIGO DE OPINIÃO

*Julio Dorneles

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou que comprará as dívidas espanhola e italiana a fim de evitar a "segunda-feira negra" esperada para amanhã, dia 08 de agosto. Embora não tenha esclarecido que títulos das dívidas ou que partes das dívidas pretende comprar. De toda forma, o simples anúncio da medida pelo BCE expressa a preocupação da autoridade monetária europeia em tentar equilibrar a economia da zona do Euro. As recentes crises financeiras recorrentes que atingiram diversas nações europeias expuseram a fragilidade das medidas econômicas adotadas nos últimos anos na Europa e que foram incapazes de equilibrar as contas e possibilitar a retomada de um crescimento econômico sustentável no velho continente.

A crise financeira das nações europeias é gritante ao olharmos para a relação dívida/PIB. Aliás, na semana passada, os EUA ingressaram nesse “seleto clube” de endividados que tem suas dívidas públicas superiores a seus PIB’s. Mesmo assim, as agências de avaliação e classificação de riscos das dívidas seguem mantendo boas “notas” para essas “ricas nações endividadas”.

Vejamos a relação de algumas das principais nações endividadas (relação dívida pública/PIB):

País                              Dívida Pública/PIB                             US$ trilhões

Japão                                           229%                                    13,93

Grécia                                          152%                                     0,487

Itália                                             120%                                     2,7

Irlanda                                          114%                                    0,25

Estados Unidos                            100%                                     15,15

Bélgica                                           97%                                      0,50

Portugal                                          91%                                     0,22

França                                             88%                                    2,48

Canadá                                            84%                                    1,47

Grã-Bretanha                                   83%                                    2,06

Alemanha                                         80%                                    2,90

Fonte: Standard and Poor’s (S&P)

E nosso Brasil que tem aproximadamente de 55% de seu PIB comprometido com a dívida pública assiste todos os dias os neocolonizados comentaristas econômicos criticarem o alto nível de comprometimento de nosso PIB com a dívida pública. Realmente, eles têm toda razão, posto que o comprometimento seja alto e minimiza a capacidade de investimento em infraestrutura ou mesmo qualquer aporte significativo em saúde e educação. Mas o que esses neocolonizados têm a dizer sobre os países europeus e os Estados Unidos?

Curiosamente, são essas mesmas nações que lideram a coalisão que promove mais uma guerra pelo controle de petróleo, desta vez contra a Líbia. As mesmas nações que promoveram a invasão do Iraque (que não tinha qualquer arma de destruição em massa) e que ocuparam o Afeganistão, a fim de caçar um antigo aliado treinado pela CIA. Esse é o nosso velho mundo.

*Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública e diretor executivo do Pró-Sinos.