quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Sanciona, Dilma


Está no fundo do mar parte da solução para grandes problemas do Brasil como a saúde, a educação, a infraestrutura e a segurança pública. As filas por atendimentos nas emergências dos hospitais, o baixo salário dos professores, a má qualidade das estradas e a falta de policiais nas ruas são carências que podem ser resolvida se a lei dos royalties for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Para os municípios do Rio Grande do Sul, a redistribuição dos royalties do petróleo significará, em 2013, uma receita de R$ 383 milhões aos cofres das prefeituras, um acréscimo de 170% em relação aos R$ 142 milhões, repassados em 2012. O governo do Estado do Rio Grande do Sul também será beneficiado com a divisão das receitas pagas pelas empresas que exploram o petróleo brasileiro.
Não é justo que os R$ 31 bilhões que serão arrecadados pela União no próximo ano fiquem concentrados na mão dos municípios e Estados que nasceram com o privilégio de ter uma plataforma de petróleo a quilômetros do seu litoral. A riqueza do subsolo marinho pertence a União e, portanto, deve ser distribuída de forma igualitária entre todos os entes da Federação.
O argumento do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, de que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos se tornariam inviáveis sem a receita do petróleo confronta-se com a busca por um País mais democrático, que valoriza seu povo e está preocupado em oferecer qualidade de vida à população.
Não se pode admitir a realização de eventos esportivos como desculpa para a centralização dos royalties. Mais importante do que o Maracanã sediar a final da Copa é impedir que as pessoas continuem morrendo à espera de atendimento médico e que os jovens sigam crescendo sem a qualidade do ensino escolar merecida e condizente com o tamanho do Brasil.
A divisão dos royalties é o primeiro passo para a promoção de uma reforma tributária. Se os municípios continuarem concentrando obrigações, sem haver uma distribuição honesta dos recursos, em dez anos, não teremos mais uma Federação. Teremos municípios carregados de demandas e prefeitos condenados por não cumpri-las. Portanto, os municípios gaúchos clamam pelos royalties. Sanciona, Dilma.
*Ary Vanazzi, presidente da Famurs

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Clima preocupa

Boletim divulgado pela Metsul Meteorologia é preocupante para todo o RS. O principal é que dificilmente teremos para o próximo período (45 a 60 dias) grandes volumes de chuva. Isso é grave tendo em vista que ainda estamos tecnicamente na primavera e já enfrentamos em nossas bacias hidrográficas déficits hídricos consideráveis. Não havendo reversão desse quadro teremos um verão de grandes dificuldades para o abastecimento de água para consumo humano e, novamente, um impacto muito forte em nossa economia.
Veja abaixo o trecho principal do boletim:



OCEANO PACIFICO CENTRAL AQUECE

Os dados até a semana passada indicavam uma condição de neutralidade (ausência de El Niño e La Niña) no Oceano Pacífico Equatorial Central, mas nas últimas 48 a 72 horas se observou um dramático aquecimento das águas superficiais da região. Impressionou a rapidez do aquecimento do Pacífico Central. As condições oceânicas retornaram, assim, à condição de El Niño, ou seja, anomalia de temperatura da superfície do mar (TSM) igual ou superior a 0,5ºC na chamada região Niño 3.4 do Pacífico Central.

Boletim que foi divulgado hoje indicou uma anomalia de +0,5ºC, exatamente o número limite entre neutralidade e El Niño. Durante as últimas oito semanas, o Pacífico Central comportou-se em neutralidade em sete e em apenas uma semana a anomalia esteve em 0,5ºC, limite inferior de El Niño muito fraco. Dados que serão divulgados nos próximos dias por centros meteorológicos internacionais podem indicar valores pouco maiores que 0,5ºC e dentro da faixa que se considera El Niño fraco. 

A MetSul Meteorologia mantém o seu indicativo de que o Pacífico Central deve seguir oscilando entre neutralidade e El Niño muito fraco (“borderline”) nos próximos 45 a 60 dias, o que traz preocupação sobre irregularidade de chuva no Rio Grande do Sul e até déficit hídrico em algumas áreas. 

Fonte: Metsul Meteorologia

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

FNAS foi tema de capacitação na FAMURS




Representantes de diversos municípios gaúchos estiveram na quarta-feira (31/10) na Reunião Ampliada do Colegiado Estadual de Gestores  Municipais de Assistência Social do RS (Coegemas) que foi promovida na sede da Famurs, com a presença da coordenadora geral de execução orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  (MDS), Dulcelena Vaz Martins, do coordenador geral da Famurs, Julio Dorneles, e da presidente do Coegemas, Marlene Fiorotti. Os participantes debateram sobre o decreto número 7.788/2012 que estabelece alterações na forma de repasse e execução de recursos relacionados ao FNAS.
Julio Dorneles (Famurs), Dulcelena Martins (MDS) e Marlene Fiorotti (Coegemas) fizeram parte da mesa / Foto: Tatiane BrandãoJulio Dorneles (Famurs), Dulcelena Martins (MDS) e Marlene Fiorotti (Coegemas) fizeram parte da mesa / Foto: Tatiane Brandão
Participaram representantes das cidades de Amaral Ferrador, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Camaquã, Campinas do Sul, Campo Bom, Canguçu, Capão da Canoa, Capão do Leão, Cerrito, Colorado, Caxias, Balneário Pinhal, Cruzeiro do Sul, Derrubadas, Dom Pedrito, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Estrela, Estrela Velha, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Herval, Ibirubá, Igrejinha, Itapuca, Machadinho, Mampituba, Marques de Souza, Monte Alegre dos Campos, Morro Redondo, Muçum, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bréscia, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Pelotas, Parobé, Poço das Antas, Presidente Lucena, Progresso, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, Santa Rosa, Santo Antônio do Palmar, São José do Inhacorá, São Marcos, São Valentim, Sapucaia do Sul, Segredo, Serafina Correa, Sério, Tabaí, Taquara, Tramandaí, Travesseiro, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas, Vila Flores, Palmares do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, União da Serra, Sinimbu, Mostardas, Benjamin Constant, Pedro Osório, Tiradentes do Sul, Viamão e São Leopoldo.
Dulcelena Martins, do MDS, fala aos presentes / Foto: Tatiane Brandão
Dulcelena Martins, do MDS, fala aos presentes / Foto: Tatiane Brandão