Está no fundo do mar parte da solução para grandes problemas do Brasil como a saúde, a educação, a infraestrutura e a segurança pública. As filas por atendimentos nas emergências dos hospitais, o baixo salário dos professores, a má qualidade das estradas e a falta de policiais nas ruas são carências que podem ser resolvida se a lei dos royalties for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Para os municípios do Rio Grande do Sul, a redistribuição dos royalties do petróleo significará, em 2013, uma receita de R$ 383 milhões aos cofres das prefeituras, um acréscimo de 170% em relação aos R$ 142 milhões, repassados em 2012. O governo do Estado do Rio Grande do Sul também será beneficiado com a divisão das receitas pagas pelas empresas que exploram o petróleo brasileiro.
Não é justo que os R$ 31 bilhões que serão arrecadados pela União no próximo ano fiquem concentrados na mão dos municípios e Estados que nasceram com o privilégio de ter uma plataforma de petróleo a quilômetros do seu litoral. A riqueza do subsolo marinho pertence a União e, portanto, deve ser distribuída de forma igualitária entre todos os entes da Federação.
O argumento do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, de que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos se tornariam inviáveis sem a receita do petróleo confronta-se com a busca por um País mais democrático, que valoriza seu povo e está preocupado em oferecer qualidade de vida à população.
Não se pode admitir a realização de eventos esportivos como desculpa para a centralização dos royalties. Mais importante do que o Maracanã sediar a final da Copa é impedir que as pessoas continuem morrendo à espera de atendimento médico e que os jovens sigam crescendo sem a qualidade do ensino escolar merecida e condizente com o tamanho do Brasil.
A divisão dos royalties é o primeiro passo para a promoção de uma reforma tributária. Se os municípios continuarem concentrando obrigações, sem haver uma distribuição honesta dos recursos, em dez anos, não teremos mais uma Federação. Teremos municípios carregados de demandas e prefeitos condenados por não cumpri-las. Portanto, os municípios gaúchos clamam pelos royalties. Sanciona, Dilma.
*Ary Vanazzi, presidente da Famurs
Um comentário:
Sérgio Cabral demonstrou como ficariam as financias do Rio de Janeiro caso os royalties que são do estado do Rio de direito serem divididos entre todos os outros estados. O Rio já contava com essa receita, principalmente de contratos já assinados.
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