terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Olga Román, uma maravilhosa cantante

Já recomendei em outro momento, mas vou reiterar: Olga Román é uma das melhores vozes em espanhol (castelhano), sem falar na qualidade das letras e composições como a que segue abaixo: Romance del Río. Com frequência, Olga Román cantou ao lado do mestre Joaquín Sabina.

Veja o site dela em www.olgaroman.com - onde podem ser acessadas as letras e as músicas.


Romance del Río

Dejalo nomás que siga
Lamiendo piedra y misterio
Revolcándose en la arena y
Espejándose en el cielo; …
Yo he visto llorar al río
Sin lágrima ni pañuelo
Lo he visto morir callado
Sin lamento y sin motivo …

Dejalo nomás que siga
Caminando su destierro
Llevando penas ajenas
Calladas dentro del pecho …
Soñando sueños de peces
Y camalotes sin tiempo
Escribiendole en la arena
Palabras que calla el viento….

Como se duerme una pena
Agotada del hastío
Embriagada de rocío …
Soñando con sueños mansos
Escapados de algún vino
Su derivar peregrino. …

Dejalo nomas que siga
sintiendo que anda sin dueño
y entre unas ramas de sauce
dormirse acunando un beso …
robado a los labios rojos
de un adormecido ceibo
o a las mejillas doradas
de un sol pálido y sereno….

Dejalo nomás que siga
Cobijando los secretos
Que le susurran de noche
Las lunas de los sin techo …
Poniéndole melodías
Al silbido de un isleño
Cantando con voz de agua
El derivar de mi pueblo. …

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Agenda Pública (de Julio Dorneles)

Segunda quinzena de outubro.2013

16/10 – Quarta-feira,  19h Participa do Fórum da Cidade – Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS: Mobilidade Urbana.

19/10 – Sábado, 19h Sessão de autógrafos do livro de sua autoria: Planejamento Estratégico Municipal (Editora Oikos) na Feira do Livro de Gramado/RS, que ocorre no Lago Negro (Gramado).

21/10 – Segunda-feira, à tarde. Participa de reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do RS. Pauta: Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Porto Alegre/RS.

22/10 – Terça-feira: manhã e tarde. Participa como avaliador da MOSTRATEC (Fundação Liberato). Na FENAC/Novo Hamburgo, RS.


25/10 – Sexta-feira, 8h30min. Participa apresentando comunicação na reunião ordinária da AMPLA (Associação de Municípios do Planalto), em Passo Fundo/RS.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

66 mulheres

Artigo de opinião

Por Julio Dorneles*

Ao entrarmos na segunda metade do mês de setembro e a pouco mais de três meses para encerrar-se o ano, eu me dirigia para mais uma noite “normal” de trabalho na escola ouvindo o noticiário na rádio: “o Estado (RS) chega a 66 mulheres vítimas fatais em casos de agressão pelo companheiro, marido ou namorado”. “66 mulheres brutalmente assassinadas!” eu pensei: como é que pode? E isso em dois terços do ano (em 2012 foram 91 mulheres mortas nas mesmas condições!).
Trata-se de um dado inaceitável e intolerável. De forma alguma podemos considerar normal, natural ou tolerável tamanha violência de gênero, contra mulheres que certamente não tiveram qualquer chance de defesa, pois seus agressores eram até então seus próprios companheiros. A notícia da 66ª vítima chegou com o anúncio de ter sido esta assassinada porque teria decidido encerrar sua relação amorosa com o agressor, o que este não aceitara. Lembrei que essa mesma “razão” já ouvira em outras vezes em que a imprensa noticiara outras mulheres vítimas. Mas não deveria ser simples assim: “terminou o amor, cada um siga com sua vida, e em paz?”.
A notícia da 66ª vítima foi complementada pela fala do oficial militar que acompanhou a ocorrência. Segundo ele, parece que havia já um histórico de “lei Maria da Penha” em relação ao agressor, mas que, ao que tudo indica, não haveria sido adotada qualquer medida protetiva em favor da mulher vítima de violências recorrentes. Logo me veio à mente que enquanto eu escrevia esse artigo, há uma grande probabilidade de ocorrer uma nova agressão fatal e definitiva a uma mulher em alguma de nossas cidades gaúchas. Ainda agrava mais a indignação com essa naturalização da violência contra a mulher saber que os casos que são registrados não envolvem sujeitos com transtornos psíquicos graves ou aparentes. Pelo contrário, é comum vermos surgir mãe, ou pai, ou amigo do agressor que diz a já clássica frase: “Ele é (!) uma pessoa muito boa, não sei o que aconteceu”.
Tudo isso é inaceitável, mas é muito coerente com a natureza de nossa sociedade. Sem dúvidas o Brasil, e o RS aí incluído, tem um histórico machista, sexista e de violência. O que ocorre com as mulheres em nosso estado é perfeitamente coerente com uma sociedade que apoia majoritariamente o porte de armas de fogo, ainda que se saiba que a primeira vítima de uma arma de fogo é a mulher do proprietário, e a segunda, ele próprio.  Uma sociedade em que meninos ainda são ensinados a ser “caçadores” e meninas, obviamente, a “caça”. Uma sociedade em que as pessoas rapidamente aderem a campanhas em defesa da Amazônia ou das tartarugas marinhas (que são lutas muito importantes e dignas), mas que tem uma resistência absurda quando se fala em defesa de DIREITOS HUMANOS e de DIREITOS DAS MULHERES.



* Julio Dorneles é consultor, especialista em administração pública, foi coordenador-geral da Famurs.

domingo, 25 de agosto de 2013

Um outro modo de ver a ENCHENTE

(de Barbosa Lessa, consagrada na voz de Cenair Maicá!):

Balseiros do Rio Uruguai
Barbosa Lessa

Oba, viva veio a enchente
o Uruguai transbordou
vai dar serviço p'ra gente.
Vou soltar minha balsa no rio,
vou rever maravilhas
que ninguém descobriu.

Amanhã eu vou m'embora
pros rumo de Uruguaiana
vou levando na minha balsa
cedro, angico e canjerana.

Quando chegar em São Borja,
dou um pulo a Santo Tomé
só pra ver as correntinas
e bailar um chamamé.

[...]

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Artigo de opinião: Eu quero um médico “cubano”

Por Julio Dorneles*
Toda essa suposta polêmica em torno do programa Mais Médicos do Governo Federal seria até motivo de piada, não fosse ele tão sério e relevante. Eu estava pensando em tudo o que aprendi ao longo desses anos sobre administração e saúde pública, e cheguei a uma conclusão: eu quero e eu apoio, eu quero um médico “cubano”.
Eu quero um médico “cubano”, ainda que ele seja um “cubano” nascido ali em Faxinal do Soturno ou em Uruguaiana. Pode ser um médico “cubano” nascido em Carlos Barbosa ou Iraí, ou ainda em Sapucaia do Sul ou Passa Sete. Você sabe o que é um médico cubano (cubano entre aspas)? O médico cubano é o médico que não existe no sistema de formação de médicos brasileiros. O médico aqui, de uns 30 anos para cá, é formado para trabalhar em consultório particular e, quando no setor público, somente em ambiente hospitalar de alta complexidade, com toda a retaguarda de laboratórios, medicamentos e equipamentos sofisticados de diagnósticos. Estrutura essa, aliás, que país nenhum do mundo tem condições de colocar em todas as cidades, nem teria por quê. Isso seria impossível para a Suíça, que é minúscula em território, imagina-se para o Brasil, que é continental.
Não precisamos de mais médicos que trocam o órgão a ser operado na hora da cirurgia porque sequer olham para o paciente que estão operando. Médicos que de tão especializados não distinguem um fígado de um estômago.  Esses jamais seriam aprovados num exame da “ordem médica”, se este existisse. Precisamos de médicos da família (da criança ao idoso). Médicos clínico-gerais que possam atender 90% dos casos e bem encaminhar os outros 10% para os especialistas.
Esse tipo de médico “cubano” o sindicato não quer. É melhor continuarmos, na visão de alguns, com o médico que temos.  Médico que sirva para, antes mesmo de qualquer anamnese do paciente, sair preenchendo formulários para a realização de uma ou duas dezenas de exames inúteis ao diagnóstico, e, em seguida, prescreva os medicamentos que só fazem bem à riqueza de laboratórios. Por isso mesmo eu repito: quero um médico cubano.  Um como o meu médico brasileiro aqui de Esteio (RS), que é um verdadeiro médico cubano sim, ainda que nascido em terras brasileiras. Um médico que me conhece, que me escuta, que me examina e que só me encaminha para exames e medicamentos quando realmente não há outra coisa a ser feita. O grande Dr. Adib Jatene já disse: “Não é só o salário, é a formação também”.
Alguém disse outro dia: “Esse programa é um fracasso!”. Mas ora, ele está só começando. Há uma preocupação legítima em colocar médicos na atenção básica, não na alta complexidade. É um programa aberto, que está sendo construído por muitos e será gradativamente melhorado com as contribuições de todos. 

* Julio Dorneles é consultor, especialista em administração pública, foi coordenador-geral da Famurs.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A sociedade e a marmita

Todo historiador conhece o texto de Paul Veyne "Como se escreve a história". Pois esse tem uma nota, não uma nota de rodapé, mas de final da última parte do capítulo 6 (COMPREENDER A TRAMA/A história não possui grandes linha), que é muitíssimo curiosa. Ela trata acerca da sociedade como uma "marmita", isso mesmo, uma marmita tipo aquelas que eu levava para o almoço do meu pai quando trabalhava em construções. Curiosa analogia, mas bastante didática, talvez servindo à reflexão acerca da conjuntura histórica que é vivida no Brasil, no Egito, na Índia... Pois leia ela aqui:

"Uma sociedade não é uma marmita em que os motivos de descontentamento, por ferver, acabam fazendo pular a tampa; é uma marmita em que um deslocamento acidental da tampa provoca a ebulição que acaba por fazê-la saltar. Se o acidente inicial não acontece, o descontentamento resta difuso, embora visível se o espectador é de boa-fé e não tem interesse em nada ver (lembro-me nitidamente do embaraço dos muçulmanos da Argélia em agosto de 1953); é verdade que o espectador nada pode predizer quanto à passagem do difuso à explosão." (nota 5, de Paul Veyne, UnB, 2008, 4a.ed., p. 95, grifos meus).

O contexto: revoluções cuidadosamente preparadas, articuladas, anunciadas... acabam por se perder, enquanto outras, INESPERADAS, vêm à luz do dia, trazendo consigo a revelação de problemas que até então sequer eram cogitados pelos revolucionários.

À reflexão marmiteiros!


sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Você sabia que existem guerras pela água?




por Julio Dorneles


Vandana Shiva, PhD, indiana, é uma das principais especialistas mundiais em ecologia social, reconhecida com o Prêmio Nobel Alternativo da Paz (1993) e pelo City of Sydney Peace Prize (2010), esteve no Fronteiras do Pensamento (2013), denunciando a realidade da Índia contemporânea. Atualmente, a Índia é uma das nações que mais exportam alimentos, entretanto, há no país uma verdadeira escravidão do algodão (uma das principais culturas), pois 95% de sua produção resulta hoje de modificação genética com sementes controladas por empresas privadas (como a Monsanto). Outra tragédia ambiental denunciada por Vandana Shiva está no fato de que a Índia, que dispunha de 200 mil variedades de arroz, viu esse patrimônio natural e cultural reduzido a um punhado de tipos de arroz pelo mesmo processo de privatização das culturas agrícolas. Shiva referiu no Fronteiras do Pensamento a ocorrência de suicídios de 25 milhões de agricultores por dívidas com essas empresas detentoras das patentes de sementes (a Índia tem atualmente uma população de 1,3 bilhões de habitantes).  As empresas detentoras das patentes das sementes transgênicas na Índia arrecadam 13 bilhões de reais a título de royalties por ano. 

Vandana Shiva se destaca mundialmente ao abordar a existência das chamadas guerras pela água (ou simplesmente "guerra da água"), que inclui a privatização da água com seu controle por empresas privadas e, entre outros fatores, a contaminação das águas dos arroios e rios por efluentes produzidos, por exemplo, por empresas "papeleiras" (fábricas de papel). Sua palestra no Fronteiras foi concluída com a seguinte fala: 


"Somos a família da Terra, todos parte de uma única família com animais e plantas. Por isso, devemos reduzir nossa pegada ecológica, aumentar nossa criatividade e capacidade de amar a Terra. A segurança ecológica é nossa segurança mais básica. Somos o alimento que comemos, a água que tomamos, o ar que respiramos. É um projeto necessário para a nossa liberdade. Há centenas de modelos para a democracia da Terra e todos respeitam o princípio de que não estamos separados da Terra. Precisamos celebrar a liberdade da biodiversidade e da diversidade cultural para superar a monocultura. O futuro será diversificado ou não haverá futuro."


ABAIXO SEGUE ARTIGO DE VANDANA SHIVA PUBLICADO NO JORNAL "O ESTADO DE S.PAULO, em 17 de junho de 2012 (mais atual impossível!):


Tempestade em copo vazio. 

Eis o artigo.
A terra é constituída de 70% de água e podemos ter água eternamente, pois ela se renova pelo ciclo hidrológico. Mas, por causa das guerras da água contra a Terra e comunidades locais, hoje existe uma grave escassez do líquido. Quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água e ecossistemas e sistemas agrícolas inteiros estão ameaçados de ficar sem ela.
A água é hoje objeto de guerras, algumas bem visíveis, outras menos. Entre as menos visíveis estão os conflitos gerados pelo modelo industrial de agronegócio. A agricultura industrial é sedenta e 70% da água do planeta vão para irrigação intensiva.
agricultura industrial utiliza dez vezes mais água na produção de alimentos que a ecológica. Para isso, hidrelétricas são construídas, rios desviados, pessoas deslocadas e água subterrânea, extraída. Cada desvio de rota de um rio importante gera um conflito entre países e regiões.
Nos anos 1970, o Banco Mundial (BM) forneceu enormes empréstimos para a Índia fomentar a captação de águas subterrâneas. Isso obrigou Estados como Maharashtra a abandonar plantações que demandam pouca água - caso do milho, que precisa de apenas 250 mm do líquido - e se dedicar àquelas que bebem muita água, como a cana-de-açúcar, que consome 2.500 mm. Numa região com 600 mm de chuva, dos quais apenas 10% penetram no solo, essa é uma receita para fome de água.
Um estudo realizado por Matthew Rodell, do Goddard Space Flight Centre, da Nasa, em Maryland, publicado na revista Nature, mostra que os níveis de água no norte da Índia, onde a revolução verde foi implementada, caíram 4 cm centímetros por ano de 2002 a 2008. Mais de 109 km³ de água subterrânea desapareceram.
Uma outra guerra da água é provocada pelas mudanças climáticas, que vêm intensificando as secas, inundações e ciclones. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia que o custo gerado para o mundo é de US$ 80 bilhões por ano.
O desperdício de água pela agricultura industrial, química, não só contribuiu para a escassez e poluição das águas, mas agravou a crise, acelerando mudanças no clima. Como escrevi em meu livro Soil, not Oil, 40% de todas as emissões de gases do efeito estufa provêm de uma agricultura e um sistema alimentar industrializados, globalizados.
mudança climática não é uma ameaça futura. Ela já vem matando pessoas no sul da Ásia. Em 2010 testemunhamos os extremos e trágicos impactos das mudanças do clima. Duas mil pessoas morreram no Paquistão em consequência de inundações na bacia do Ganges. No deserto de Ladakh, Estado indiano da Caxemira, chuvas e inundações arrastaram casas e mataram 200 pessoas.
As mudanças climáticas também provocaram um derretimento dos glaciares do Himalaia. O glaciar Gangotri, fonte do Rio Ganges, tem recuado entre 20 e 23 metros por ano.
A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias.
BM tem papel importante nas guerras da água. Em primeiro lugar, a instituição condiciona seus empréstimos à privatização. Em segundo, reduz o acesso das concessionárias públicas e oferece acesso privilegiado à indústria, como também fornecimento ininterrupto para áreas urbanas ricas.
Terceiro, está desviando a água subterrânea já escassa e limitada das zonas rurais para as urbanas, subvertendo, portanto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que são reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável. Em quarto, o Banco Mundial força governos e concessionárias públicas a aumentar as tarifas e transformar a água em commodity, prejudicando o direito fundamental das pessoas à água como parte do seu direito à vida. Em quinto lugar, como os projetos do Banco Mundial se baseiam no uso não sustentável da água, eles estão malogrando, como ficou patente nos casos da usina de Sonia Vihar, em Nova Délhi, e o projeto de Veeranam, em Tamil Nadu

Os empréstimos do Banco Mundial não conseguem levar água às populações, apenas garantem contratos e lucros para grandes empresas que operam com água, como SuezVivendiBechtel.
As condições para ter acesso aos empréstimos do banco sofreram muitas mudanças de paradigma - como da "água para a vida" para "água para os lucros", de "democracia da água" para "apartheid da água", de "uma parte para todos" para "tudo para alguns".
A privatização foi lançada como aspecto essencial da liberalização comercial e da globalização, baseada numa tosca ideologia segundo a qual o que é público é ruim, o que é privado é bom, o doméstico é ruim, o multinacional é bom. Quando surgiram movimentos contra a privatização da água, a retórica do BM mudou para "participação do setor privado", e uma tentativa foi feita no sentido de definir a privatização dos serviços e contratos de administração como não sendo privatização.
As mulheres são as maiores vítimas das guerras da água. Na Índia, se o custo de transportar água, que é de 150 mulheres/dia, fosse adicionado ao PIB, ele subiria 10 bilhões de rupias (US$ 180 milhões). Mas as mulheres não são apenas as transportadoras de água do mundo, são também o sustento das famílias. Água e alimento estão juntos desde sempre. As mulheres produzem mais da metade dos alimentos em oferta no mundo - na África, 80%. Seu papel como responsáveis por toda a cadeia alimentar contrasta de modo marcante com sua falta de direitos no que se refere à aquisição e propriedade da terra e acesso a empréstimos, sementes e assistência técnica. Inúmeros planos de ação aprovados na ONU atribuíram importância capital ao princípio de que "os direitos das mulheres são direitos humanos". A igualdade de acesso das mulheres à água e à terra é um fator chave na luta contra a pobreza e a fome. Em 28 de julho de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou resolução reconhecendo o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano.
Quando o governo italiano aprovou uma lei para privatizar a água, os italianos se organizaram e pediram um referendo a respeito. A lei a ser submetida a referendo estabelecia que o fornecimento de água seria administrado exclusivamente por empresas privadas em que o investidor privado detivesse pelo menos 40%. As autoridades locais teriam de diminuir a participação acionária pública para 30% em 2015.
O referendo foi realizado em junho de 2011. Os italianos votaram "não" à privatização e "sim" à água como um bem público comum ao qual os cidadãos têm direito universal. Como disse o padre Alex Zanotelli durante um rali em Nápoles, "toda vida vem da água, a água é a mãe de nossa existência e não cabe às multinacionais decidirem como ela deve ser administrada e distribuída, mas sim às pessoas no mundo. Temos de nos unir para construir relações humanas e criar uma rede de democracia direta de maneira a proteger a água e outros bens públicos contra a exploração".
A paz da água e a justiça da água caminham juntas. O direito à água está no âmago do direito à terra. O direito à água é também um direito humano.

domingo, 21 de julho de 2013

História de Cachoeira do Sul

Um pouco da história do 5º município da História gaúcha mostra que por alí houve a ação dinamizadora dos imigrantes alemães, entre eles os Homrich e Trommer - que disputavam a preferência cervejística dos cidadãos cachoeirienses. Veja em:

http://historiadecachoeiradosul.blogspot.com.br/

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Encerrando uma etapa: despedindo-me da Famurs


Hoje estou encerrando uma etapa muito importante em minha vida profissional. Assumir desafios com mandato e data certa para iniciar e terminar as atividades é algo que usa e abusa de condições físicas, materiais e intelectuais. Em julho de 2012 assumi a Coordenação-Geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a convite do então presidente Ary Vanazzi. Acredito que fiz tudo que estava ao meu alcance para que a Famurs cumprisse nesses 12 meses de gestão a missão que lhe cabe junto com as 27 Associações regionais e os 497 municípios a ela associados. Um ano de mandato é muito pouco, sem dúvida, mas em pouco tempo pode-se fazer muito pelo interesse público. Para isso contei com valorosos companheiros e valorosas companheiras nessa curta jornada, aos quais sou muito grato.

Foram mais de 60 mil quilômetros de estrada pelo RS nesses últimos 12 meses e um número que não consigo mensurar de horas comprometidas com agendas internas e por todos os extremos do Estado. Missão cumprida. Agora é hora de olhar para cima e adiante.

Por fim, quero agradecer o reconhecimento recebido de muitos, mas em especial de uma das regiões mais distantes de Porto Alegre, a Região Celeiro de nosso RS, que (abaixo) na pessoa de seu presidente, Claudemir José Locatelli (prefeito de Vista Gaúcha), manifestou-se em mensagem que expressa muito de nossa concepção da política e da administração pública, a saber, que é antes de tudo BEM SERVIR.


AMUCELEIRO



Associação dos Municípios da Região Celeiro


 Três Passos, RS, 27 de junho de 2013.


Prezado Senhor

             Na oportunidade em que cumprimentamos respeitosamente Vossa Senhoria, vimos através deste, em nome dos 21 municípios que compõem a Amuceleiro, parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vens realizando em prol do municipalismo gaúcho frente à Coordenação da Famurs.
Da mesma forma agradecemos pelas diversas vezes que se fez presente na Região Celeiro, enaltecendo e fortalecendo ainda mais o trabalho da Amuceleiro.
Neste sentido, deixamos registrado nosso especial agradecimento e o desejo de muito sucesso e realizações. A Amuceleiro está sempre à disposição para trabalharmos juntos em favor de nossos municípios!
            Sendo o que tínhamos para o momento, externamos protestos de consideração e apreço.
Cordialmente,


Claudemir José Locatelli
Presidente da Amuceleiro
Prefeito de Vista Gaúcha





Ilmo. Sr.
Júlio Dorneles
Coordenador Geral da Famurs

Porto Alegre - RS

segunda-feira, 10 de junho de 2013

O 33º Congresso dos Municípios e o Novo Pacto Federativo


Quando olhamos retrospectivamente temos vantagens na análise que aqueles que viveram o momento não teriam como considerar. Pois é assim que a FAMURS chega aos seus 37 anos e realiza o seu 33º Congresso dos Municípios propondo um amplo debate sobre um novo Pacto Federativo. Há uma expectativa generalizada em nosso Brasil de reversão do quadro institucional e financeiro que faz dos Municípios uma espécie de ente federativo de “menor” importância dentro da Federação. Os Municípios, desde a Constituição de 1988, viram suas responsabilidades com saúde, educação, segurança, trânsito e em outras áreas crescerem de modo vertical, enquanto que suas receitas não acompanharam o mesmo ritmo.
Outra questão sobremodo importante é o fato de os Estados e União legislarem sobre tributos e impostos decisivos para o custeio dos Municípios sem consultar a estes acerca de como serão compensados pelas perdas de receitas advindas, por exemplo, das desonerações promovidas. Mudanças em matéria tributária deveriam, logicamente, considerar as distintas realidades dos Municípios gaúchos e brasileiros, com diferentes realidades em matéria de formação territorial, dimensões de suas áreas rurais e urbanas, existência ou não de indústrias de médio e grande porte, diversificação de suas cadeias produtivas, se importador ou exportador, etc. Não fossem suficientes esses limites às finanças municipais, nossos gestores vivem assolados pela dramática judicialização da administração pública municipal em nosso estado e em nosso país. Com os gestores estaduais e federais mais distantes dos cidadãos, órgãos de controle, promotores, procuradores e juízes batem diretor à porta do prefeito, não raramente exigindo o atendimento de justas demandas, mas que caberiam ao Estado ou à União atenderem e não ao Município.
Em que pese tudo isso, sabe-se que há grande sensibilidade para o enfrentamento dessa realidade no Governo Federal, no Governo do Estado do RS e na sociedade de uma maneira geral, então, por que não encarar-se o desafio de reformarmos o estado brasileiro, redistribuindo competências e receitas entre os entes federados, de tal forma que os Municípios possam exercitar plenamente sua autonomia administrativo-financeira e assegurarem a efetividade das principais políticas públicas (saúde, educação, saneamento, habitação, assistência social e outras destinadas à população que mais necessita).
 Vale aqui registrar que a Gestão do Presidente Ary Vanazzi, à frente da FAMURS (2012/2013), pôs esse tema em primeiro plano, trouxe à vitrine gaúcha a temática das cidades sustentáveis como requisito para termos municípios fortes e construiu em cooperação com o Governo do Estado e o Governo Federal uma agenda positiva de investimento em infraestrutura, saneamento e mobilidade. Por fim, e não menos importante, construiu-se um amplo convênio que auxiliará os municípios gaúchos desde a elaboração de projetos, passando pela captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios junto ao Governo Federal, com o intuito de atender em especial os nossos municípios com menos recursos humanos e financeiros.
*Julio Dorneles é especialista em administração pública e coordenador-geral da Famurs (2012/13).

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Recursos para os municípios gaúchos

Acompanharemos nesta terça-feira (4/6/2013) ato em que o governador Tarso Genro anunciará a liberação de R$ 337 milhões para os municípios gaúchos. Tratam-se de recursos do programa Badesul Cidades e da Consulta Popular. Essa é a maior distribuição de verbas da história do Rio Grande do Sul pelo processo de participação da comunidade.
Do total, R$ 219 milhões serão destinados a obras escolhidas por meio de votação popular. Esses valores estão relacionados aos orçamentos de 2011 e 2012, além de passivos de gestões anteriores. Pelo programa da instituição financeira (Badesul), serão financiados R$ 118 milhões a 88 municípios que enviaram e obtiveram aprovação de seus projetos.
A cerimônia será realizada às 10h30, no Palácio Piratini. São aguardados para o ato prefeitos e deputados, além de representantes de entidades beneficiadas pelos repasses. Participarão da solenidade, ainda, o presidente da Famurs, Ary Vanazzi; os secretários de Planejamento, João Motta; de Desenvolvimento, Mauro Knijnik; do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; e o presidente do Badesul, Marcelo Lopes.

Fonte: Ascom/Famurs e Governo do Estado.

domingo, 26 de maio de 2013

Milho transgênico

Badalado como uma grande revolução na agricultura do nascente milênio, as espécies transgênicas foram recebidas no Brasil, e em especial no RS, por uma mídia acrítica e bajuladora, regada a vultosos patrocínios. O lado obscuro dos transgênicos é pouco ou nada divulgado em nosso estado. Contudo, percebo que as notícias vindas dos EUA têm encontrado alguma repercussão no jornal Valor Econômico, que, no Brasil, reproduz e analisa publicações no "The Wall Street Journal", com uma sessão "Américas" e wsj.com/brasil.
Há pouco tempo passei os olhos por uma matéria que relatava a necessidade da indústria de máquinas agrícolas terem que desenvolver pneus mais resistentes do que aqueles utilizados por veículos militares pois as fibras de determinada planta transgênica cortavam (!!!) a maioria dos pneus existentes no mercado e de uso corrente pelos produtores americanos. Já na última quinta-feira, dia 23 de maio, Valor reproduziu a seguinte notícia:
"Pragas resistentes aumentam vendas de pesticidas nos EUA" (Valor, B12, 23/05/2013). Conforme a matéria do The Wall Street Journal "As sementes modificadas [de milho] foram introduzidas pela primeira vez em 2003 e se mostraram altamente eficientes contra a diabrotica speciosa, a larva de um besouro voraz também conhecido como larva-alfinete, que é o maior inimigo dos produtores do país." Atualmente, 2/3 de todo o milho cultivado nos EUA inclui o gene chamado Bt desenvolvido pela Monsanto para combater essa larva. O tal gene Bt gera toxinas que matam as larvas. (o que essas toxinas podem fazer com as pessoas e os animais que ingerem milho transgênico eu não sei dizer.) Logo, o uso de pesticidas ficou reduzido para 9% das áreas de cultivo de milho dos Estados Unidos.
Ocorre que passados 10 anos o milho Bt da Monsanto parece ter perdido sua eficiência e os produtores estão retomando o uso de pesticidas de modo acelerado. Sendo assim, uma suposta "vantagem" do milho transgênico estaria seriamente comprometida.
A Monsanto informa que está desenvolvendo nova "tecnologia" para enfrentar a larva-alfinete. Já a Syngenta, que domina mais de 3/4 do mercado de pesticidas americano comemora o vasto campo que se abre para seus produtos.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

A sustentabilidade na administração dos municípios:

O direito à administração pública eficaz  por Julio Dorneles*


É senso comum que o Estado (União, Estados e Municípios) deva assegurar aos cidadãos, minimamente, o direito à educação, saúde e segurança.  Mas é impossível o Estado garantir esses direitos sem exercer a administração pública eficaz, ou seja, exercer o bom governo em toda sua extensão. Esse, aliás, foi o tema do Tratado Político de Baruch de Spinoza (filósofo, século XVII), que afirmava: “uma coisa é cultivar um campo em virtude de um direito, outra coisa é cultivar esse campo o melhor possível; uma coisa é comandar em virtude do direito e ter o encargo dos negócios públicos, outra é comandar e governar o melhor possível a coisa pública”. Com frequência defende-se o aporte de mais e mais recursos financeiros como solução para os gargalhos, por exemplo, na saúde. Mas a experiência mostra que somente isso não é sustentável.  O ideal é que junto ao maior aporte de recursos venha a gestão eficaz dos mesmos.
Toda a nossa vida pública deve ser pautada pela vivência da Política em seu sentido pleno como a prática do servir, e digo bem servir à comunidade, à sociedade e, ao que no senso comum, costumou-se chamar de interesse público. Refiro isso, pois, o que poderíamos apreender como “interesse público” é muito menos abrangente do que o Bem Comum, que deve ser ou seria o objetivo central da política. Exemplifico: objetivar o bem comum significa numa sociedade desigual significa atender mais do que o genérico “interesse público ou geral” e priorizar os “de baixo”, ou seja, aqueles mais impactados pelas desigualdades sociais, econômicas e culturais. Neste caso, exercer a Política, verdadeiramente, é diminuir as diferenças, as injustiças, os abismos sociais, econômicos e culturais presentes numa sociedade, ainda que seja a sociedade local, a comunidade mais próxima do cidadão, o município.
E como esse paradigma de sustentabilidade na administração pública se expressa senão através de Políticas Públicas? Essas são expressão da Política, são serviços que o poder público presta à população. Sendo assim, as Políticas Públicas ou serviços são meios para que a Política atinja seus fins ou o bem comum. E talvez o termo ‘serviços’ em nossa língua portuguesa tenha perdido sua força ao longo do tempo, pois seu sentido etimológico é muito mais amplo do que hoje a sociedade do consumo ou do mercado financeiro querem que entendamos como “cesta de serviços”.  Serviços aqui, que são expressão de Políticas Públicas, são aqueles que garantem acesso universal ao atendimento de necessidades comunitárias, sociais, humanas. Não se trata de mero atendimento de vontade privada de consumo, longe disso.
*Julio Dorneles é Coordenador Geral da Famurs, professor, especialista em administração pública.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

FPM sofre queda em abril

REPASSES DO FPM PREOCUPA OS PREFEITOS
A queda no mês de abril em relação a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN preocupa os Prefeitos Gaúchos. Para o mês estava previsto o montante de R$ 295 milhões para o Rio Grande do Sul e totalizou R$ 264,9 milhões, uma queda em torno de RS 30 milhões, ou 10% do valor previsto.
A parcela do dia 30 veio abaixo em -4% do que estava previsto, não recuperando a queda da segunda parcela.

Previsão do FPM para Abril
Data de Repasse
Previsão
Realizado
Diferença
%

10/04/2013
139.557.889,42
139.557.889,42
-
20/04/2013
52.461.509,80
25.878.851,61
- 26.582.658,19
-51% 30/04/2013
103.194.545,20
 99.522.706,70
 - 3.671.838,50
 -4%

Total:
295.213.944,42 (previsto)
 264.959.447,73 (realizado)
- 30.254.496,69
 -10%


Com isso, o mês de abril de 2013, amarga o pior desempenho dos últimos 3 anos.

Valores líquidos já descontado 20% do FUNDEB.

FONTE: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - O QUE É FPM: Os recursos do FPM são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda – IR (23,5%) com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (23,5%), sendo transferidos proporcionalmente aos Municípios de acordo com o tamanho de sua população. Trata-se de um instrumento importantíssimo para a sustentação orçamentária das esferas municipais, especialmente quando nos referimos a comunidades menores. Em 2013, mais uma vez, o Governo Federal anunciou medidas de redução das alíquotas do IPI na compra de veículos novos para evitar a desaceleração da economia e estimular o consumo. Diante desse cenário, a FAMURS vem trabalhando para uma definição de regras mais claras e restritivas no tocante à concessão de benefícios fiscais da União, que acabem por diminuir o repasse de recursos aos Municípios

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Em debate do Q+50, Roberto Ghione critica conceito de casa como “produto”

Pensar a casa como um processo e não como um produto, planejar e estruturar as ações governamentais e costurar as relações entre arquitetos, agentes financiadores, construtores e consumidores finais da moradia brasileira foram os aspectos tratados, nesta manhã, na segunda mesa-redonda do Seminário de Política Urbana Q+50 RS, que acontece em Rio Grande (RS). O evento, mediado por Clovis Ilgenfritz da Silva, contou com a participação dos arquitetos Roberto Ghione e Demetre Anastassakis e do teólogo, historiador e especialista em Administração Pública Julio Dorneles. Dentro do tema moradia para a população com menor poder aquisitivo, Ghione, arquiteto argentino radicado em Recife (PE), colocou em debate a importância de se pensar a casa não como um objeto de consumo, e sim como um meio que permita a integração social. “Pensar a casa como processo ou produto é um problema ideológico. Como produto, o objetivo fim é apenas a aquisição do bem. Nesse tipo de modelo há atores como construtoras, organismos financiadores (bancos), governo, arquitetos e moradores, que deveriam ser os beneficiários finais. Porém, estes nem sempre são os que desfrutam dos benefícios”, afirmou. Segundo Ghione, a política habitacional do país deve estimular a promoção social da população mais necessitada, que possui uma renda mensal de zero a três salários mínimos. Ele criticou o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, que, em sua opinião, estampa no nome a ideologia da casa como produto. “Minha Casa é o objeto; e Minha Vida, o sonho. Colocando isso dentro da lógica de mercado, estamos disfarçando o objetivo social para estimular outros objetivos, como o econômico”, explicou. Já Demetre Anastassakis destacou as discrepâncias entre os manuais do Minha Casa Minha Vida do governo federal e da Caixa Econômica Federal, desde quer o programa foi lançado, em 2009. “Lula, em seu discurso durante o lançamento do programa, questionou essa história de casa modelo e disse que queria todos os arquitetos trabalhando no Minha Casa Minha Vida. Para o ex-presidente, a arquitetura é a felicidade do bem viver e, por isso, queria que o programa fosse capitaneado pelos arquitetos, se não todos estariam lascados”, disse. Ainda de acordo com Anastassakis, é preciso se pensar a forma arquitetônica e a arquitetura como tecnologia na hora de se produzir. “Na época do governo Brizola, a mão de obra que atendia as necessidades da produção habitacional era extensiva, com grande oferta de trabalhadores, pouco dinheiro e elementos construtivos pequenos que davam para carregar na mão (tijolo). Hoje, para conseguir produzir três ou quatro milhões de casas, é preciso de mão de obra intensiva. Contudo, temos que combater a padronização cruel imposta pela tecnologia atual: o concreto. Recursos financeiros para bancar essa produção e desenvolver uma tecnologia que permita a confecção de estruturas de qualidade, a preços mais baixos, não faltam”. O problema habitacional não preocupa apenas arquitetos e urbanistas. Especialista em administração pública, Julio Dorneles apresentou resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais (InPro), com 216 prefeitos, que apontam o pacote formado por habitação, urbanismo e meio ambiente como a segunda maior preocupação de gestores públicos, atrás apenas da saúde. Contudo, na visão dele, os municípios enfrentam um sério problema de dependência do governo federal. “No Rio Grande do Sul, assim como nos outros estados, as cidades possuem uma dependência escancarada do governo estadual e federal. Em cidades com até cinco mil habitantes, essa dependência chega a ser total. Sem receita própria, é complicado planejar e realizar os investimentos necessários. Hoje, as cidades gaúchas investem entre 5 a 7% de suas receitas na região. Ninguém tem plano de mobilidade urbana, assim como também não há habitação de interesse social”, explicou Dorneles, que ainda disse que o básico do município é se planejar e estruturar, mas esse é um desafio que permanece. Fonte: www.iab.org.br

sexta-feira, 22 de março de 2013

A proteção das águas - 22 de março dia mundial da água

No último dia 17 passamos batidos pelo dia do Rio dos Sinos. Na continuidade da agenda ambiental, o Brasil e o mundo celebram o 22 de março – o Dia Mundial da Água. Esta data foi estabelecida pela Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 com o objetivo de celebrar a difusão da consciência pública voltada à conservação e o uso adequado e responsável dos recursos hídricos. Injustificavelmente pela primeira vez em anos não tivemos qualquer ato das principais instituições de gestão da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: o Comitê Sinos e o Consórcio Pró-Sinos. Mas isso não é de todo lamentável, pois, a fim de marcar profundamente o compromisso com essa agenda, o Governo Federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançou o Pacto Nacional pela Gestão de Águas. Isso significa concretamente que a ANA e o MMA estão comprometidos com o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, no momento que lançam o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão. Este programa irá investir 100 milhões de reais nos próximos 5 anos com o objetivo de fortalecer os sistemas de gestão de recursos hídricos federal e estaduais, e, além disso, de promover uma efetiva integração destes. Ainda que seja evidente e exigível pela legislação nacional de recursos hídricos, até o momento a integração dos sistemas de gestão de recursos hídricos dos estados e da União é precária na maioria dos estados e, alguns “especialistas” equivocados, mas influentes, têm resistido a efetivar o que manda a Constituição Federal e a Constituição dos Estados, bem como as leis estaduais e federal de Recursos Hídricos. Trata-se de uma oportunidade única e inadiável para que o Estado do Rio Grande do Sul e, em especial, nossa Bacia Hidrográfica do Sinos conclua a implantação de um sistema completo de gestão de recursos hídricos. O que significa isso? Entre outras importantes medidas necessárias, pode-se citar: a efetiva conclusão do Plano de Bacia do Sinos e a criação de nossa Agência Executiva de Águas. Esses instrumentos são necessários e indispensáveis para que os mais de 1 bilhão de reais já aprovados para o tratamento de água e esgoto na Bacia do Sinos tenham o resultado efetivo esperado por gerações. Desnecessário dizer que a Bacia do Sinos tem absoluta prioridade de inserção no Progestão, dado ser uma bacia de alto risco em matéria de poluição industrial e domiciliar e de disponibilidade efetiva de água. Apesar da inaceitável inércia momentânea que nos afeta regionalmente, temos muito a que comemorar e a realizar. Afinal, sem água não há economia, não há agricultura, não há vida. Julio Dorneles é coordenador-geral da Famurs, professor especialista em administração pública. Foi diretor executivo do Pró-Sinos (2009/2012).

terça-feira, 19 de março de 2013

Termo de cooperação entre TCE-RS e Defensoria Pública garante assessoria jurídica a gestores

Em uma iniciativa inédita no País, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado firmaram, na tarde desta segunda-feira (18), termo de cooperação com o objetivo de propiciar a atuação de defensor público em representação aos gestores interessados em contar com defesa técnica, que não tenham condições de contratar profissional da área jurídica. O ato foi realizado na sede do Tribunal em Porto Alegre. A partir do mês de abril, a Defensoria vai disponibilizar um profissional que ficará em uma sala do TCE-RS para prestar orientações e serviços jurídicos nos processos relativos ao Tribunal, que podem acarretar repercussões nas esferas administrativa, civil e política aos gestores públicos. “Embora não seja obrigatório que os gestores constituam advogados para representá-los, com esse convênio se aperfeiçoa o exercício da ampla defesa”, destacou o presidente d a Corte, Cezar Miola. A avaliação sobre a situação financeira do administrador será de responsabilidade do defensor público, que analisará a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. O Defensor Público-Geral do RS, Nilton Arnecke Maria, informa que o gestor deve ter renda familiar líquida de três salários mínimos para ter direito à assessoria jurídica gratuita. O ato contou com a presença do vice-presidente do TCE-RS , Algir Lorenzon, do segundo vice-presidente Marco Peixoto e do conselheiro Adroaldo Loureiro, do procurador geral do Estado que atua junto ao TCE, Eduardo Cunha da Costa, dos adjuntos de procurador do Ministério Público de Contas, Fernanda Ismael e Ângelo Borghetti, do secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Afonso Mota, do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, do presidente da Associação Gaúcha Municipalista, José Odair Scorsatto, do coordenador geral da Famurs, Júlio Dornelles, e sua assessora jurídica Ana Paula Ziulkoski, e do representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mauri Heinrich. Fonte: Assessoria de imprensa do TCE/RS Fernanda Bagatini - Assessoria de Comunicação Social

sábado, 16 de março de 2013

Efetivação da lei assistência técnica para moradia foi tema de debate no IAB-RS

Um debate que discutiu o tema “Morar com Dignidade é um Direito de Todos – Assistência Técnica à Moradia” reuniu no Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) representantes da Caixa Federal, Famurs, Federação Nacional de Arquitetos e Saergs. O evento realizado na última quarta-feira (13/03) na sede do IAB abordou a importância do planejamento para as cidades, as preocupações arquitetônicas, a operacionalização da lei da moradia, a promoção do serviço para quem precisa, entre outros assuntos discutidos calorosamente. Para Nelson Rosa, do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS – SAERGS, o problema da qualificação técnica das pessoas que vão fazer as moradias também deve ser olhado com atenção. Ele observou que os sindicatos dos trabalhadores da construção civil deveriam gerar mais oportunidades de qualificação para a categoria. "São esses trabalhadores que serão os agentes modificadores do empreendimento", destacou. Rosa, também demostrou preocupação com a produção de precariedade com o recurso público. A representante da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, Andrea dos Santos, afirmou que “a casa é muito mais que um espaço construído”. Para ela, é fato que hoje a lei da AT não foi implementada como deveria. Santos também fez um diagnóstico de todo o período em que se discutiu a AT no Brasil, desde os anos 60. “A efetivação da lei é o nosso desafio. Ela precisa de um regulamento. Mas como fazer isso?” questionou. Os dados apresentados no evento mostraram que 81,5% dos projetos contratados não foram iniciados ou acabados. Entre 2007 e 2009 pouca verba foi liberada, mas em 2010, com o crescimento dos movimentos sociais, o valor passou de R$ 40 milhões de recursos para a AT. Maria Teresa Peres de Souza, da Caixa Econômica Federal – CAIXA observou que as oportunidades de debates da AT são muitos ricas e de interesse do banco. Ela lembrou que a CAIXA começou a discutir AT em 2006, a pedido presidente Lula. “Nosso desafio é ajudar os movimentos sociais passando conhecimento na hora de operar os recursos, enfrentando as burocracias”, afirmou Souza. Para ela, a AT é uma proposta política. “A ideia é proporcionar uma casa que não seja uma linha de produção, mas que tenha as características que a família quer”, disse. Souza também informou que a mais recente proposta da AT é que a CAIXA tenha um representante nos municípios para ajudar a destravar contratos, além de uma superintendência de interesse social. “Existe uma disposição do governo para isso”, afirmou. A Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS; foi representada por Júlio Dorneles, que introduziu temas tratados recentemente com os prefeitos gaúchos. “Os municípios hoje têm mais responsabilidades e menos recursos”, disse Dorneles. “A maioria das cidades do Estado têm cinco mil habitantes e nenhum arquiteto e engenheiro”, evidenciou. Para ele, isso é um desafio e um ponto de partida para negociar com o governo a contratação de escritórios para projetos de habitação. Dorneles aproveitou para revelar a pesquisa feita com 200 prefeitos do RS, que avaliou o governo estadual e federal. “Os principais problemas encontrados são nas áreas da saúde, habitação, meio ambiente e saneamento básico”, destacou. Além disso, ele constatou que existem problemas de loteamentos mal construídos. A mediação do evento foi do arquiteto, urbanista e político Clóvis Ilgenfritz da Silva, que observou que quando pensamos na AT temos que pensar em politica de habitação e ficar atentos para questões da qualidade e quantidade. “Temos que tomar uma atitude e ter metas da AT para levarmos adiante”, destacou Ilgenfritz. Ele ainda afirmou que hoje, não temos capacidade de gestão. “O processo da AT é uma face, mas pode ser um estopim para que muitas outras coisas aconteçam”, acrescentou o mediador. Saiba mais sobre a Lei da AT: O presidente Lula sancionou, em dezembro de 2008, o Projeto de Lei, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que assegura às famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A assistência passou a fazer parte do direito social à moradia. No Governo Lula, foi criado o Ministério das cidades e os conselhos nacional, estaduais e municipais das cidades e foi instituído o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Fonte: http://iab-rs.blogspot.com.br

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Não se brinca com fogo

Qualquer criança sabe: “não se brinca com fogo”. Juro que tentei lembrar exatamente quando ensinei minhas filhas a não brincarem com fogo. Faz tanto tempo que não consigo lembrar exatamente, mas sei que isso foi algo tão natural que já falava com elas sobre isso nos primeiros anos de vida, muito provavelmente já tivera feito isso com a primeira filha junto ao seu bolo de primeiro ano de vida no momento de “assoprarmos” a velinha. Falo disso em razão da tragédia na Boate Kiss (Santa Maria/RS-Brasil), pelo evento trágico em si e por sua repercussão. Eu e minha esposa vivemos a agonia de saber que lá esteve nossa enteada/filha e, em seguida, o grande alívio quando informados de que ela estava salva. Quanto a ela, os cortes e as lesões eram nada perto da perda de quase três centenas de jovens vidas. Quanto a nós, o que passamos não era nada perto do que viviam um número infindo de mães, pais, irmãs, irmãos, avós, avôs, tias, tios, primas, primos... amigos, enfim, todos com algum laço familiar e afetivo com aquelas vítimas que tiveram suas vidas interrompidas por ações e omissões criminosas. Creio que não resta qualquer dúvida de que todas as responsabilidades diretas ou indiretas nessa tragédia devam ser apuradas e a aplicação da lei que rege os crimes dolosos, em toda a extensão, rigor e profundidade, deve prevalecer sobre qualquer poder ou vontade de modo exemplar. Já falaram sobre tudo isso o prefeito, o governador e a presidenta. O Estado, em qualquer de suas instâncias, níveis, competências e atributos sempre responderá por suas ações ou omissões. O poder público municipal tem o poder de política administrativa, pode abrir e pode fechar estabelecimentos de todo tipo, só não pode se omitir. Sabe-se que ocorreram omissões e negligências do poder público em tudo que antecedeu a tragédia na Boate Kiss. Por outro lado, foi visível a atuação forte e eficaz no mesmo poder público em resposta imediata e continuada ao incêndio e toda a destruição causada. A repercussão do crime no mundo foi equivalente a de um ato terrorista de larga escala. A resposta, o socorro, a mobilização de milhares de voluntários, igualmente extensa. Agora, considero inacreditável e inaceitável que assistamos manifestações nas redes sociais e em parte da cobertura jornalística, que têm sistematicamente deixado os autores da barbárie em segundo plano. Não foram poucos que vi e li querendo ver a tragédia fundamentada na ação ou omissão da prefeitura, dos bombeiros, do governador ou de qualquer um que entendam ser a expressão de um poder público “falido”, “ineficiente”, “incompetente”. Esqueceram-se com facilidade dos rapazes da banda que utilizavam sinalizador com alto poder de fogo. Ignoram e até encontram “defesa” para os proprietários da boate que “não autorizaram nem desautorizaram nada” em relação ao show que ocorria em espaço seu, privado, não público. Pobres mentes, já que não sabiam até agora, fiquem sabendo: não se brinca com fogo, não se joga com a vida dos outros, não é permitido confinar pessoas em espaço privado e submetê-las a risco de morte, com ou sem alvará dos bombeiros. Pelo menos os que causaram essa tragédia e acabaram com a vida de nossos filhos e filhas não poderão alegar desconhecimento da lei em seu favor. Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública e coordenador-geral da Famurs

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Seminário da Famurs lotou auditório

Fonte: Dallagnol Advogados Associados - www.advogadosdallagnol.com.br O novo pacto federativo foi o tema principal da abertura do Seminário dos Novos Gestores, promovido pela Famurs no Centro de Convenções do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no último dia 06/02, quando estiveram reunidos mais de 500 pessoas, entre prefeitos e outras autoridades. Sob a coordenação do 1º Tesoureiro da FAMURS, João Vestena, o tema “Planejamento Estratégico Municipal e Orientações para o Exercício do Mandato” foi proferido pela advogada Maritânia Dallagnol e pelo Coordenador Geral da Famurs, Dr. Julio Dorneles. De forma incisiva, Maritânia Dallagnol discorreu sobre os principais fatores que devem regrar o mandato dos gestores públicos. Iniciou falando da importância do planejamento com elaboração de metas no início do governo, levando em conta a proposta de governo. “O gestor deve conhecer a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores”, afirmou, destacando a importância de se tomar conhecimento, de forma prévia, dos convênios e contratos firmados na administração anterior, atentando para os prazos de vigência e prestação de contas. A advogada especialista em Direito Eleitoral e Administração Pública advertiu que a não prestação de contas pode ocasionar em impedimento de transferência de recursos. Informou que, desde o primeiro ano, o prefeito deve ter ajustado o orçamento com a previsão de gastos e correspondentes receitas, sob pena de não atender à LRF. Destacou que os gestores devem ter especial atenção às licitações, foco de inúmeros problemas nas gestões municipais e responsável pela maioria dos processos a que respondem os agentes públicos. Maritânia afirmou que a maioria dos processos decorre de atos praticados nos seis meses iniciais e finais de cada mandato. “No início, no afã de responder às demandas e expectativas geradas com a eleição, por desconhecimento, deixa de atender aos comandos legais. No final, com o propósito de sua própria eleição ou de seu sucessor, corre riscos desnecessários”, explicou. Segundo ela, no início do mandato o gestor deve atentar para as licitações referentes à compra de combustíveis e medicamentos, além do transporte, merenda escolar e a contratação de servidores. Alertou que a regra é o concurso público sendo exceção a contratação emergencial, que deve sempre ser justificada. Aconselhou aos gestores a facilitar o acesso às informações sobre sua gestão, a fim de se adequarem à Lei Federal no que tange à transparência no governo. De acordo com Maritânia Dallagnol, a responsabilidade pessoal dos prefeitos é definida pelo atendimento dos princípios constitucionais da legalidade (o gestor só pode fazer o que a lei permite), impessoalidade (políticas públicas para todos sem distinção), moralidade, publicidade e eficiência. De acordo com a advogada, a publicidade de órgão público deve merecer especial atenção para evitar o desvio de finalidade. “A publicidade deve atender ao comando legal que exige o caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo nela constarem nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, acentuou. Terezinha Tarcitano Assessora de Imprensa

sábado, 9 de fevereiro de 2013

FSM Temático e Cidades Sustentáveis

Evento realizado durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre, reuniu centenas de secretários municipais, além de prefeitos e subprefeitos Airton Goes airton@isps.org.br (publicado originalmente em 04 de fevereiro no site de Nossa São Paulo - www.nossasaopaulo.org.br) Centenas de secretários municipais de Planejamento e de Meio ambiente, além dos prefeitos de Bauru (SP), Farroupilha (RS), Relvado (RS) e Morro do Pilar (MG) e de vice-prefeitos de diversos outros municípios brasileiros, participaram do seminário “Inovação e Sustentabilidade na Gestão Municipal”. O objetivo do evento foi capacitar os gestores municipais para o desenvolvimento sustentável de suas localidades, tendo como base os objetivos e indicadores apresentados pelo Programa Cidades Sustentáveis. Promovido pelas organizações promotoras do programa – Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social –, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, a Confederação Nacional de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios, o seminário integrou as atividades do Fórum Social Mundial Temático, realizado a semana passada na capital gaúcha. A abertura do seminário contou com a participação de Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Julio Dorneles, coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS, Moacir Moreira da Assunção, chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Krebs, secretário estadual (em exercício) do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, e Sebastião Melo, vice-prefeito de Porto Alegre. Em sua fala, Oded Grajew lembrou que a transformação social não está apenas nas grandes decisões nacionais. “A vida acontece nas cidades e, em consequência, as mudanças na forma de consumo e nas decisões políticas devem ocorrer onde moram as pessoas e não apenas na esfera nacional.” O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, lembrou que a parceria entre poder público e população é primordial para a sustentabilidade de um município. “Eu não concebo uma cidade sustentável sem participação popular”. Segundo ele, a capacidade de relacionamento entre os governantes e o povo leva o município a aumentar seu poder de realização. Rodrigo Rangel, da Gerência de Informações Socioeconômicas do Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA), relatou aos participantes como a capital gaúcha se organizou para construir os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis. Ele relatou que o prefeito do município, José Fortunati, ratificou o compromisso com a plataforma Cidades Sustentáveis, que passou a ser tratada no âmbito do Comitê de Sustentabilidade (CS). “Por meio do CS e com a contribuição metodológica do ObservaPOA e dos representantes do Sistema Municipal de Informações, diversos órgãos municipais passaram a trabalhar de forma transversal na elaboração de indicadores de sustentabilidade urbana, que deverão contribuir para a definição de políticas públicas sustentáveis e para a elaboração de metas de gestão”, explicou Rangel.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Tragédia de Santa Maria

É doloroso ver os depoimentos de pais,mães, familiares, amigos e colegas dos estudantes que morreram nessa tragédia ocorrida na Boate Kiss (Santa Maria, RS/Brasil). Eu e Elisa ainda estamos muito chocados com tudo isso. O enorme susto e o choque ao sabermos que nossa Paulinha (filha de Elisa, minha enteada) estava lá, naquele inferno. Sentimento seguido pelo alívio de saber que ela estava bem e já sob os cuidados de caros amigos e de profissionais de saúde, sã e salva em um hospital dessa cidade universitária, cravada no coração do nosso Estado. Rapidamente a notícia correu o mundo e tornou-se a principal matéria do New York Times, El Pais, Der Spiegel... Mas para nós era a dor de saber o risco a que a Paulinha esteve exposta e o chocante número de 233 jovens universitários mortos (e que esse número ainda pode aumentar). Só podemos dar graças a Deus pela vida (nova vida) que a Paulinha recebeu na madrugada desse domingo, 27 de janeiro, data de seu novo nascimento. E orar pelas famílias das vítimas, para que encontrem a paz. Que sigam as investigações, as responsabilizações e as condenações necessárias para novas tragédias semelhantes não se repitam. "O Anjo de Deus acampa-se ao redor dos que o temem O Anjo de Deus acampa-se e os livra..." Salmo 34 http://www.nytimes.com/2013/01/28/world/americas/brazil-nightclub-fire.html?hp&_r=0 http://internacional.elpais.com/internacional/2013/01/27/actualidad/1359283644_842103.html