sábado, 25 de dezembro de 2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

domingo, 19 de dezembro de 2010

Teerã estuda comutar a pena de Sakineh

Um alto funcionário do regime de Teerã anunciou a possibilidade de que Sakineh Ashtianí tenha sua pena de morte comutada.

Sakineh Mohammadi Ashtianí foi primeiramente acusada de adultério (que teria ocorrido depois da morte de seu marido!!) e depois de cumplicidade no assassinato de seu esposo (antes do adultério!!), foi condenada, em princípio, a ser apedrejada até a morte, mas a execução foi suspensa graças a uma campanha internacional que envolveu países (na maioria ocidentais) e organizações de direitos humanos.

O Irã tem um Conselho de Direitos Humanos

"O Conselho de Direitos Humanos do Irã contribuiu muito para a redução de sua sentença e pensamos que há uma certa possibilidade de que possa salvar a vida”, disse o responsável do conselho, Mohammed Javad Larijani, à televisão ingelsa Press TV, sem dar mais detalhes de como isso poderia ocorrer

Sob a lei islâmica, vigente no Irã desde a Revolução Islâmica de 1979, o adultério pode ser castigado com apedrejamento até a morte, também outros tipos considerados crimes podem contemplar penas capitais: assassinato, estupro, roubo à mão armada, apostasia ou tráfico de drogas, por exemplo.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a oferecer asilo à Ashtiani, de 43 anos, no mês de junho passado, o que foi rechaçado publicamente por Teerã e pelo presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad.

Mais informações em Elpaís.com

Pró-Sinos administrará Usina Regional

Estamos comemorando muito convênio com a Fundação Banco do Brasil (em parceria com o BNDES) que nos garantirá a instalação de uma Usina Regional de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, em 2011 na cidade de São Leopoldo. Trata-se de um investimento de 1,5 milhões de reais, considerando-se a contrapartida! Mas ainda mais significativo será o impacto positivo que terá a usina, tendo em vista o drama dos famosos "entulhos" que se espalham pelas cidades do entorno de São Leopoldo.
É muito difícil dimensionar a amplitude social, econômica e ambiental desta usina. Mas, sem dúvida, teremos muitos motivos para nos orgulharmos de nosso trabalho e pela liderança de nosso presidente, o prefeito Ary José Vanazzi, que contou com o apoio decisivo de seus pares e de companheiros do Governo Federal comprometidos com nossa região.

Pró-Sinos realizará Assembléia Geral para eleição de Diretoria

Na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos realizará a Assembléia Geral para eleição de seu presidente, diretoria e conselho fiscal para o biênio 2011-2012. A Assembléia ocorrerá no auditório da ACIS-SL (rua José Bonifácio, 204, 11º andar - Centro de São Leopoldo). Somente os prefeitos consorciados ao Pró-Sinos poderão votar. Na ocasião serão formalizados dois novos convênios anunciados pelo prefeito Ary José Vanazzi, atual presidente do Consórcio:

· Convênio entre o Pró-Sinos e a Fundação Banco do Brasil - FBB, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para implantação da "Usina Regional de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Pró-Sinos";

· Convênio de Cooperação técnica e científica entre o Pró-Sinos e a Universidade Feevale com vista ao desenvolvimento de estudos e pesquisas em nível de Pós-Graduação no âmbito de atuação do Pró-Sinos e de seus planos, projetos, programas e ações voltadas ao saneamento básico e ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
O presidente do Pró-Sinos, prefeito Ary Vanazzi considerou como extremamente positivos os convênios que estão sendo firmados neste final de ano. "Esses convênios vêm a se somar ao 4,7 milhões de reais que aprovamos no PAC 2 para os Planos Municipais de Saneamento a serem realizados pelo Pró-Sinos em 2011. Além disso, o Governo Federal já aprovou mais de 700 milhões de reais em obras e serviços para os municípios da Bacia do Sinos em projetos do PAC 1 e PAC 2.", destacou o presidente.

Os benefícios

Destaca-se a amplitude dos convênios que estão sendo firmados para os municípios consorciados ao Pró-Sinos. A Usina Regional de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil trará uma contribuição econômica, social e ambiental com amplos benefícios para a região que sofre com a disposição irregular de entulhos e de resíduos da construção civil. Com ela, resíduos que se tornavam um problema para o meio ambiente serão reciclados e reintroduzidos na forma de agregados no processo produtivo da construção civil, reduzindo, com isso o impacto ambiental da extração desses produtos do meio natural. A Usina possibilitará também a ampliação de projetos sociais como a Escola de Trabalhadores da Construção Civil que vem sendo desenvolvida pelo SINDUSCON (Sindicato da Construção Civil) em parceria com os governos locais e outras entidades afins.

O convênio com a Universidade Feevale vem ampliar o leque de parceiros institucionais do Consórcio Pró-Sinos e apoiar os planos, projeto, programas e ações que vêm sendo desenvolvidos pelo consórcio desde sua fundação em agosto de 2007. O Consórcio Pró-Sinos e a Universidade Feevale já trabalham juntos em projeto que irá monitorar as condições ambientais da Bacia do Sinos e que se propõe também a reforçar as estruturas de fiscalização (inclusive dos órgãos estaduais como a FEPAM, a SEMA, a Delegacia Especializada Ambiental da Polícia Civil e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar. "Com essas ações concretas, reafirmamos o verdadeiro pacto pela recuperação ambiental da Bacia do Sinos firmado pelos prefeitos que protagonizaram a criação do primeiro consórcio público de saneamento básico do Brasil", afirmou Julio Dorneles, diretor executivo do Pró-Sinos.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Pró-Sinos : reunião projeto de monitoramento

Convite


PRIORITÁRIO E URGENTE

Em nome do seu presidente, o Prefeito Ary José Vanazzi, o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos convida o(a) senhor(a) para reunião nesta próxima sexta-feira, dia 10/12/2010, às 13h30min, na Sede do Pró-Sinos (rua Bento Gonçalves, 569 – Centro de São Leopoldo), com a seguinte pauta:

• Divulgação de Nota técnica do Pró-Sinos acerca dos últimos eventos com mortes de peixes no Rio do Sinos em trechos entre Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo;

• Pronunciamento do(s) Prefeitos(as) consorciados ao Pró-Sinos quanto a estes eventos;

• Reunião de trabalho do Projeto de Monitoramento Integrado e de reforço das estruturas de fiscalização da Bacia do Sinos.


São Leopoldo (RS), 06 de dezembro de 2010.



Julio Dorneles
Diretor executivo
Consórcio Pró-Sinos

55 51 3575.3325
55 51 9963.1875
55 51 8176.1970

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Em menos de um mês: nova mortandade no Sinos

Há dois dias vivemos uma nova mortandade no Rio dos Sinos, desta vez identidicada a montante de Novo Hamburgo, no município de Campo Bom. Constatou-se que o nível de oxigênio do Rio dos Sinos estava, por ocasião da morte dos peixes, entre 0.8 e 1.8, em um trecho próximo à estrada do "barrinho", em Campo Bom. Neste ponto foi encontrado um local de descarte com uma coloração muito escura (substância ainda não identificada).
Insistimos na necessidade de monitoramento e fiscalização integrada, na necessidade de alerta para o uso racional da água, nesse período que se apresenta uma estiagem e o nível mais baixo do Rio, e a absoluta necessidade de enfrentar-se a questão do uso da água para irrigação do cultivo de arroz presente em todas as macrozonas da Bacia do Sinos. A legislação ambiental e a lei dos recursos hídricos são bem claras quanto a absoluta prioridade que deve ser dada ao uso da água destinado ao abastecimento humano. E essa disposição legal deve ser cumprida.


LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.


Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.


Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
[...]

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

PRÓ-SINOS inicia formatação de projeto para monitoramento do Sinos

Projeto buscará também o reforço das estruturas de fiscalização

O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos reuniu nesta última sexta-feira, dia 19 de novembro, representantes de entidades e técnicos das áreas ambiental e de saneamento básico da região, junto com representantes dos órgãos de fiscalização ambiental, defesa civil, proteção contra cheias/estiagens e das polícias civil e militar.
De acordo com o diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, a mobilização do Pró-Sinos promoveu a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) com vistas à formulação de um amplo projeto de monitoramento da Bacia do Rio dos Sinos e de reforço dos órgãos de fiscalização ambiental. "O projeto a ser formatado em 30 dias será encaminhado pelo presidente do Pró-Sinos e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, ao Governo Federal e ao Governo do Estado a fim de obter aprovação e liberação de recursos para implantar as ações previstas de monitoramento e de reforço da fiscalização na Bacia do Rio dos Sinos", explicou.

Julio Dorneles alerta para os recentes eventos ocorridos na Bacia do Sinos e para a tendência de agravamento das condições de abastecimento para a população, em especial, nas Terras Baixas. "Confirmando-se a previsão de estiagem até abril de 2011, as condições ambientais se farão mais precárias, havendo necessidade de uso racional da água", destacou. Além de ressaltar que a região do Vale do Rio dos Sinos também deve sofrer com as queimadas nas áreas marginais às rodovias e mesmo em áreas urbanas, em razão da queima motivada ou espontânea de vegetação seca e/ou resíduos (lixo) depositados de modo irregular ou inadequado. "Nesse sentido, recomenda-se maior rigor na fiscalização do uso da água e da disposição irregular de resíduos sólidos e resíduos de podas", enfatizou Julio Dorneles.

Outra grande preocupação do Pró-Sinos se dá com o aumento da demanda por água pelo setor produtor de arroz, pois a irrigação da cultura do arroz consome 61% do consumo total de água retirada do Sinos nesse período que vai até março. Destaca-se que na divisão da Bacia do Sinos em 21 setores, a irrigação é a maior demandante por água em 13 setores, sendo outros 6 liderados pelo abastecimento humano e 2 pelo consumo animal, sendo que o setor industrial, em nenhum caso aparece como maior demandante (conforme relatório técnico do Plano Sinos - Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Convênio nº 40 entre o FNMA - Ministério do Meio Ambiente - e o Pró-Sinos). O presidente do Pró-Sinos, prefeito Ary Vanazzi, cobrou com veemência ações do Governo do Estado, da FEPAM e do Comitesinos que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de assegurar-se o abastecimento de água à população da Bacia do Sinos, em especial, das Terras Baixas, a que mais deverá ser atingida por problemas de abastecimento.

As Terras Baixas correspondem ao curso inferior, curso final do Rio dos Sinos e compreende os seguintes municípios: Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e São Leopoldo.