domingo, 29 de maio de 2011

Aldo Rebelo e Kátia Abreu, inimigos do meio ambiente

Dilma deve vetar anistia aos desmatadores da Amazônia,  Fora Aldo Rebelo e Kátia Abreu! Nosso maior patrimônio preservado #confioemdilma

Movimento dos indignados em Catalunha/Espanha

http://www.elpais.com/fotogaleria/Desalojo/campamento/elpgal/20110527elpepunac_1/Zes/19

O movimento dos indignados segue enfrentando a repressão desproporcional e protestando contra a política econômica de Espanha. Com o avanço eleitoral da direita em toda a Espanha, mas em especial "en Catalunya", o movimento dos indignados tem ganhado força nas ruas e nas praças, sendo que seus protestos se misturaram a festa do Barcelona, sagrado campeão da Liga dos Campeões da Europa nesse sábado.
Como de costume, El País tem dado ampla cobertura jornalística da situação política, social e econômica espanhola.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Pró-Sinos divulga: ANA prorroga prazo para inscrição no Prodes

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até o dia 24 de junho o prazo para inscrições no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A seleção pretende definir projetos de construção ou ampliação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Prodes. As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Agência em Brasília - endereço: Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco B, Sala 211, até a data limite.

Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência. Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/atlas.

As características de tamanho e eficiência da ETE; a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento; a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto; e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento também são critérios de seleção.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.
“A Bacia do Rio dos Sinos se enquadra perfeitamente nos critérios, sendo inclusive uma bacia prioritária para a Agência, por ser classificada como bacia de risco”, informa o diretor executivo do Pró-Sinos, que teve nesta quinta-feira, dia 26, reunião com Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, especialista em recursos hídricos da ANA, e com Sérgio Ayrimoraes Soares, superintendente adjunto da Agência. “Cabe aos prestadores de serviço na nossa região da Bacia do Sinos: CORSAN, COMUSA e SEMAE, a apresentação de projetos consistentes que atendam aos critérios de seleção”, segundo Dorneles. “Os prestadores de serviços podem acessar através do site da ANA todas as informações necessárias, especialmente, a Resolução nº 71. Caso tenham interesse em apresentar projetos, devem agilizarem-se pois o Prodes é complexo e criterioso. Trata-se de premiar a eficiência no tratamento de esgoto.”, conclui Maria Cristina, da ANA.



Empreendimentos elegíveis para participar do Prodes:

• Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) ainda não iniciadas;

• ETEs em fase de construção com, no máximo, 70% do orçamento executado; e

• ampliações ou melhorias de ETEs que signifiquem aumento da capacidade de tratamento e/ou da eficiência de tratamento.



Novo Calendário Prodes 2011 (aprovado em 23/05/2011):

Evento Data

Período de Inscrições 21/03 a 24/06/2011

Habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos 30/05 a 16/09/2011

Data máxima para deliberação dos comitês de bacia para aprovar destinação de recursos ao Prodes até 29/07/2011

Divulgação dos empreendimentos selecionados para fins de contratação até 30/09/2011

Divulgação dos empreendimentos incluídos no Banco de Projetos até 16/12/2011



Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp

Ascom/ANA/Pró-Sinos

Pró-Sinos e Agência Nacional de Águas - ANA

O diretor executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, reuniu-se nesta quinta-feira, 26 de maio, com o superintendente adjunto da Agência Nacional de Águas, Sérgio Ayrimoraes Soares para tratar da participação oficial da Agência nos seminários do Consórcio Pró-Sinos de 2011. Em setembro, o Pró-Sinos realizará o Iº Seminário Estadual de Educação Ambiental/Coletivos Educadores, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Já em novembro, realizará na Universidade Feevale, o Iº Seminário Internacional de Saneamento Básico do Pró-Sinos, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Feevale.

Segundo o superintendente adjunto da ANA, “a Agência com certeza participará dos eventos do Pró-Sinos, em especial, apresentando o Atlas Brasil, acerca do abastecimento urbano de água no país e o diagnóstico dos recursos hídricos no país, em especial a situação da Bacia do Sinos”. Dorneles, pelo Pró-Sinos, agradeceu a parceria com o Consórcio “que objetiva integrar todos os esforços voltados aos recursos hídricos e ao avanço do saneamento básico”.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Região do Vale do Sinos terá forte participação na direção da ASSEMAE

O Consórcio Pró-Sinos acompanha e participa das articulações realizadas na 41ª. Assembleia Nacional da ASSEMAE (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Saneamento), em andamento em Campinas/SP. As conversações que envolvem as entidades associadas à ASSEMAE nos segmentos do Saneamento Básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), indicam que a região do Vale do Rio dos Sinos manterá forte participação tanto na direção nacional da entidade como na diretoria para a região sul do Brasil. Além do Pró-Sinos, a região do Vale do Sinos e o Estado do RS contam com forte participação das Prefeituras de nossa região de abrangência, dos serviços e companhias de saneamento (SEMAE, COMUSA, CORSAN) e do Comitesinos (Comitê da Bacia do Rio dos Sinos). Segundo as articulações realizadas, o diretor técnico do Consórcio Pró-Sinos, engº Luiz Antônio Castro, deverá ocupar a Secretaria Geral da ASSEMAE, a procuradora jurídica do SEMAE (São Leopoldo) deverá ocupar a coordenação jurídica da entidade nacional e o secretário de limpeza urbana de São Leopoldo, Mário Selli, a coordenação de resíduos sólidos da direção nacional da ASSEMAE.

A definição com homologação da composição das respectivas representações para as direções nacional e regionais da ASSEMAE ocorrerá nesta quinta-feira, dia 26.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Experiência do Pró-Sinos na Assemae

Informe Pró-Sinos

Pró-Sinos na 41ª. Assembleia da Assemae

Temática dos Consórcios Públicos domina o segundo dia



A 41ª. Assembleia da ASSEMAE entrou no segundo dia com o tema dos “Consórcios Públicos” dominando a pauta. As mesas-redondas abordaram os seguintes temas: “ Consórcios Públicos e a Cooperação Interfederativa”, “ Consórcios Públicos e Regulação” e “As Experiências dos Consórcios Públicos”. Nesta, o diretor executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, representando o presidente do Consórcio, o prefeito Ary Vanazzi, apresentou a experiências do Pró-Sinos em mesa que contou com a participação do Gerente do CONGIAC (Consórcio da Catalunha/Espanha), Joan Gaya.

Experiência do Pró-Sinos

A apresentação de Julio Dorneles destacou as realizações do Consórcio Pró-Sinos que, em menos de quatro anos de existência já captou mais de 10 milhões de reais em ações de saneamento básico e ambiental na região do Vale do Sinos, bem como auxiliou na articulação política para aprovação de investimentos federais em saneamento na Bacia do Sinos. “Em menos de quatro anos, o Pró-Sinos auxiliou os municípios na captação de recursos para tratamento de água, de esgoto e outras ações em saneamento. Somente no PAC já aprovamos mais de um bilhão de reais para a região”, referiu Dorneles. A experiência do Pró-Sinos tem assegurado ações permanentes do Programa de Educação Ambiental, os Planos de Bacia, Resíduos e Saneamento, os quais são pré-condição para o recebimento de recursos federais em saneamento, e novos projetos como o da Usina Regional de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. Segundo Dorneles, “além da assessoria prestada aos municípios pelo Consórcio, a Usina será um serviço efetivo que beneficiará não somente os municípios, mas empresas, trabalhadores, comunidades e o próprio meio ambiente, com a redução do impacto ambiental e a reciclagem dos materiais destinados à construção civil”.

O presidente do Pró-Sinos, prefeito Ary Vanazzi, priorizou a sua agenda na cidade de São Leopoldo, não comparecendo assim à Assembleia da Assemae, que segue em Campinas/SP até sexta-feira, dia 27.


foto: Júlia Marques Martins (WS)

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Pró-Sinos na 41a Assembleia da Assemae

foto: Julia Marques Martins (WS)

O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos iniciou sua participação na 41a. Assembleia da Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (Assemae) que ocorre até o próximo dia 27 de maio, em Campinas/SP, com o tema "O desafio da Cooperação Interfederativa entre União, Estados e Municípios". Pela primeira vez na história da Assemae, o Pró-Sinos participa com estande oficial no evento e aguarda pela presença de seu presidente, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que nesta terça-feira, dia 24, falará sobre o tema do evento e a experiência pioneira do Consórcio Pró-Sinos no Brasil.

Milhares de participantes e expositores participam do evento e terão acesso ao estande do Pró-Sinos. Nele, o Pró-Sinos disponibilizará material impresso que divulga as ações, projetos e programas desenvolvidos pelo consórcio na região do Vale do Rio dos Sinos. Além disso, o estande do Pró-Sinos divulga quatro vídeos institucionais voltados à educação ambiental, resíduos sólidos, saneamento básico e gestão asssociada. Ao mesmo tempo, os vídeos divulgam os municípios da região do Vale do Sinos, depoimentos de lideranças locais e regionais, dos prefeitos e de seus municípios em seus aspectos naturais e culturais.

No Brasil, 80% dos municípios com menos de 30 mil habitantes não possuem estruturas institucionais nem recursos financeiros para organizar uma gestão sustentável dos serviços de saneamento básico. Esse grande desafio regional, estadual e nacional estará em debate durante todo o evento. Uma das alternativas de cooperação interfederativa que vem sendo aplicada com sucesso é justamente os chamados "consórcios públicos interfederativos" como o Pró-Sinos, que já reúne 25 dos 32 municípios da Bacia do Rio dos Sinos, com uma população abrangida que se aproxima de 2 milhões de habitantes.

Diariamente, durante a 41a. Assembleia Nacional da Assemae, o Pró-Sinos divulgará informações relevantes sobre o evento e sua temática. Acompanhe tudo pelo sítio do Pró-Sinos na internet e participe do Blog do Pró-Sinos - http://www.consorcioprosinos.com.br/

domingo, 22 de maio de 2011

PP vitorioso na Espanha, pior para os espanhóis

As eleições lociais e regionais (autonomias) espanholas chegaram ao fim com uma vitória acachapante do PP (Partido "Progressista", leia: conservador, de direita e promotor do neoliberalismo). Os ínúmeros erros dos governantes vinculados ao PSOE e ao Governo de Zapatero, que frequentemente se distraem com tentações à direita e neoliberais, além de se envolver diretamente nas ações intervencionistas norte-americanas e britânicas na Ásia, no Oriente Médio e na África, podem explicar do ponto de vista político a derrota dos "socialistas". Mas se olharmos para a Europa em seu conjunto, considerando as últimas eleições realizadas em diversas nacionalidades, vemos que mais uma vez à medida em que se aprofunda a crise econômica no velho continente, em especial com o aumento do desemprego, setores à direita e à extrema direita avançam por todos os lados (esse fenômeno vem ocorrendo na Espanha, em Portugal, na Grã-Bretanha, na Itália - nem precisava mencionar -, e, incrivelmente, até mesmo nos países escandinavos).