Pró-Sinos divulga: ANA prorroga prazo para inscrição no Prodes

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até o dia 24 de junho o prazo para inscrições no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A seleção pretende definir projetos de construção ou ampliação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Prodes. As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Agência em Brasília - endereço: Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco B, Sala 211, até a data limite.

Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência. Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/atlas.

As características de tamanho e eficiência da ETE; a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento; a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto; e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento também são critérios de seleção.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.
“A Bacia do Rio dos Sinos se enquadra perfeitamente nos critérios, sendo inclusive uma bacia prioritária para a Agência, por ser classificada como bacia de risco”, informa o diretor executivo do Pró-Sinos, que teve nesta quinta-feira, dia 26, reunião com Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, especialista em recursos hídricos da ANA, e com Sérgio Ayrimoraes Soares, superintendente adjunto da Agência. “Cabe aos prestadores de serviço na nossa região da Bacia do Sinos: CORSAN, COMUSA e SEMAE, a apresentação de projetos consistentes que atendam aos critérios de seleção”, segundo Dorneles. “Os prestadores de serviços podem acessar através do site da ANA todas as informações necessárias, especialmente, a Resolução nº 71. Caso tenham interesse em apresentar projetos, devem agilizarem-se pois o Prodes é complexo e criterioso. Trata-se de premiar a eficiência no tratamento de esgoto.”, conclui Maria Cristina, da ANA.



Empreendimentos elegíveis para participar do Prodes:

• Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) ainda não iniciadas;

• ETEs em fase de construção com, no máximo, 70% do orçamento executado; e

• ampliações ou melhorias de ETEs que signifiquem aumento da capacidade de tratamento e/ou da eficiência de tratamento.



Novo Calendário Prodes 2011 (aprovado em 23/05/2011):

Evento Data

Período de Inscrições 21/03 a 24/06/2011

Habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos 30/05 a 16/09/2011

Data máxima para deliberação dos comitês de bacia para aprovar destinação de recursos ao Prodes até 29/07/2011

Divulgação dos empreendimentos selecionados para fins de contratação até 30/09/2011

Divulgação dos empreendimentos incluídos no Banco de Projetos até 16/12/2011



Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp

Ascom/ANA/Pró-Sinos