A “Deforma” Administrativa

Por Julio Dorneles*

O título do artigo já dá uma ideia. Infelizmente o ideário “reformista” no Brasil não é sério. Reforma é conceitualmente algo bom. Reformar o que não está bem é intencionalmente algo bom. Reformar a casa. Reformar os processos. Reforma remete a algo que tem a finalidade de melhoria. Mas, não tem sido o caso das reformas ocorridas recentemente no país, tampouco é o caso daquela que está em pauta no momento: a reforma administrativa proposta pelo Governo Federal através da PEC 32/2020.  Essa proposta de reforma, caso aprovada, deformará ainda mais o serviço público.

Ocorre que a exemplo das recentes reformas previdenciária e trabalhista, essa nova proposta não traz medidas que tenham o condão de melhorar o serviço público. Pelo contrário, caso aprovada abre caminho para retrocessos e para a apropriação do serviço público por comandos de interesses privados, de grupos de pressão e interesses puramente sectários. Sabe-se que todos querem um serviço público eficaz, ágil, profissional, com avaliação contínua, por mérito e bom desempenho, incorporando inovações tecnológicas, de forma a ter uma dinâmica burocrática (no sentido não-pejorativo) que proteja a sociedade e garanta os serviços essenciais.

Contudo, não é verdade que todo serviço público é ineficiente. Assim como não é verdade que todo serviço privado é mais efetivo que o público na entrega de resultados. Existem serviços públicos de alto desempenho e outros de péssimo resultado, assim como há serviços privados igualmente de excelência como há os que são de péssimo desempenho. Mas em todo lugar, por mais liberal e capitalista seja a sociedade, quando a situação aperta, como estamos vivendo hoje, numa pandemia, o que salva? A quem se recorre? Ao serviço público. Ao sistema de saúde público. Às reservas de recursos do tesouro.

O que nos falta? Falta coragem para tributar as grandes fortunas. De diminuir, o mínimo que seja, os lucros astronômicos das corporações financeiras. Todos sabem, como já dizia o ex vice-presidente José Alencar (um industrial capitalista): nosso país premia o capital puramente financeiro e destrói a indústria produtiva nacional, gerando desemprego e achatando a renda dos trabalhadores.

Que tipo de “liberalismo” é esse? Precisamos sim de uma verdadeira reforma administrativa que profissionalize e torne a administração pública em todas as esferas mais conectado ao seu povo, às comunidades, enfim à cidadania, a qual deve servir. Mas dificilmente isso virá se não tivermos uma reforma tributária que dê sustentação ao financiamento da reestruturação do Estado Brasileiro em bases mais justas que promovam justiça social e sinergia entre os setores públicos e privados da economia. Mas isso, também não ocorrerá no atual desgoverno.

*O autor é mestre em desenvolvimento regional (Faccat), especialista em administração pública (EA/UFRGS), bacharel em teologia (Faculdades EST) e licenciado em história (Unisinos).

Ética pública na pandemia

Por Julio Dorneles*

Sei muito bem que essa é uma reflexão que muitos vão julgar desnecessária, contudo, penso ser ela urgente. O surgimento e a difusão do Coronavírus pelo mundo, contaminando milhões de pessoas e levando à morte um número crescente de vítimas ao longo de 2020, exige de nós um empenho tanto racional como emocional. Precisamos aprender a partir da vivência desse fenômeno imprevisto e sem precedentes em termos de seus impactos na saúde e na economia.

O mundo está na expectativa de que se tenha uma vacina eficaz, pois sequer se tem uma medicação ou um coquetel de medicamentos que sejam plenamente eficazes no controle da doença – Covid-19. Doença essa inicialmente vista por dirigentes nacionais como Trump (EUA) e Bolsonaro (Brasil) como uma “gripezinha” que somente mataria os mais fracos. Há grandes possibilidades, segundo indicam os estudos mais recentes, de que em breve teremos acesso a uma vacina eficaz. Mas e se isso não ocorresse? Ou se depois de termos uma vacina ocorresse uma nova onda de contágios por um novo vírus ou mesmo por uma mutação desconhecida do Coronavírus? O que mudaríamos na nossa conduta pública? Ou, o que mudaria na conduta dos governantes que até aqui têm negado ou minimizado os riscos da pandemia?

Quando observamos as condutas manifestadas ao longo da pandemia, como exemplos, dos presidentes do Uruguai e da Argentina em contraste com o presidente brasileiro. Podem ser vistas dois tipos de condutas muito distintas. A dos hermanos, revestidos de uma ética pública, de uma preocupação com o coletivo, com a nação, com o ser exemplo de conduta para seus comandados. Já no campo oposto houve todo tipo de mau exemplo, de uma conduta que expressa um desrespeito pela liturgia do cargo,  a adesão por convicções pessoais a certo negacionismo e a prática recorrente de condutas que promovem a difusão do vírus: o não uso de máscaras, o não respeitar o distanciamento e a promoção de aglomerações. Isso tudo sem falarmos em um presidente atuar como garoto-propaganda de uma medicação, como se fosse papel de um presidente orientar tratamento ou prescrever medicação.

Vale referir que tanto no Uruguai como na Argentina, desde março, toda as campanhas de divulgação das condutas de enfrentamento da Covid-19 em todos os meios de comunicação, inclusive nas redes sociais, são lideradas pela instituição “Presidência da República”. De forma unívoca, cidadãos uruguaios e argentinos foram orientados por diretrizes sanitárias claras desde o começo da pandemia. Os resultados em termos de contágios e mortes são igualmente distintos quando comparamos nossos “hermanos” com os resultados da pandemia no Brasil.

Norberto Bobbio, citando Max Weber, certa vez disse que “a ética da convicção e a ética da responsabilidade não podem estar separadas na conduta do grande político”. A primeira, como acredito ter sido levada a suas consequências extremas é própria do fanático. Que, segundo Bobbio é uma figura repugnante, no que devo concordar plenamente. Por sua vez, a ética da responsabilidade separada da ética da convicção e distante dos princípios que dão origem aos grandes feitos, tão somente voltada aos resultados (fins), é característica do cínico. Tanto o fanático como o cínico são figuras reprováveis em termos morais.

Embora muitos se ofendam, não resta qualquer dúvida de que não temos um grande político na Presidência da República. Nos faz muita falta uma ética pública na Presidência.

*O autor é mestre em desenvolvimento regional (Faccat), especialista em administração pública (EA/UFRGS), bacharel em teologia (Faculdades EST) e licenciado em história (Unisinos).

Feliz Páscoa

Páscoa é ressurreição, é passagem de uma vida de escravidão para a liberdade, é libertação! Então celebremos a Páscoa nos libertando de tudo que nos "mata".  Ressuscitemos hoje mesmo!

Segue a mensagem do Mestre Eckhart:

"Os nossos melhores mestres são da opinião de que o céu é o lugar de todas as coisas e não tem porém lugar ele próprio, não tem lugar natural, ele dá apenas o lugar a todas as coisas. …

É desde o alto, pelo anjo, que tudo aquilo que recebem os sentidos exteriores é levado espiritualmente para o interior, ele imprime-o na parte superior da alma.

Os nossos mestres dizem: o que está no alto atribui a sua ordem e o seu lugar àquilo que está em baixo.

Sobre este assunto São Tiago diz: «Todo o bem e todo o dom perfeito vêm do alto.»

Um sinal do ser humano que está totalmente ressuscitado com Cristo, é que ele procura Deus acima do tempo.

Mas só aquele que procura Deus fora do tempo o procura acima do tempo."

Mestre Eckhart

#Agenda do Secretário da Adminstração #Gramado

AGENDA PÚBLICA 
do Secretário da Administração de Gramado
Julio Dorneles

Acompanhe:

🇦🇹 Abertura do GRAMADO IN CONCERT - 7 de fev 19:30 - ExpoGramado

🇧🇼 Reunião do Conselho de Administração da GramadoTur - 11 fev 8:30

🇦🇹 Reunião da RAC - Rede de Atenção à Cidadania -17 fev 14h no CAPS

🇧🇼 Sessão de reabertura do ano legislativo na Câmara Municipal - 17 fev 18h

🇦🇹 ABERTURA DO ANO LETIVO 2020 - 18 fev 19h Auditório da EMEF Senador Salgado Filho

🇧🇼 Festa em honra a SÃO VALENTIM - Linha 28 - 15 março

🇦🇹 Assembleia de núcleo SICREDI Gramado 18 março

🇧🇼 PÁSCOA EM GRAMADO / Gramado ALELUIA - 20 março a 12 abril

🇦🇹 30a FESTA DA COLÔNIA - 21 abril a 10 maio - ExpoGramado e Feira FEITO EM GRAMADO - 17 abril a 10 de maio

Divulgação: Assessoria de Comunicação

Imagem: Visita da Turma do Mestrado em Desenvolvimento Regional à Agroindústria da Família Marcon (Gramado/RS). Acervo particular.

Prestando contas - Realizações da Secretaria da Administração : ACERVO HISTÓRICO DIGITAL - GRAMADO

REALIZAÇÕES – Balanço 2019

N° 1

Gramado ganhou Acervo Histórico Digital

Em 2019, a Secretaria da Administração colocou em prática um sonho de muitos gramadenses. Mais de 5 mil documentos e fotos com registros históricos de Gramado, desde suas origens foram digitalizados e passaram a estar ao acesso de todos através de uma página na Internet: https://arquivopublico.gramado.rs.gov.br

A Secretaria é responsável pela guarda e armazenamento não somente de todos os documentos e processos gerados nas mais diversas secretarias e órgãos da Prefeitura mas também pelo acervo histórico da cidade. O local que armazena todos esses documentos em meio físico e digital é o Arquivo Público João Leopoldo Lied que funciona em um prédio próprio junto ao Parque Hotel/Centro de Cultura Prefeito Arno Michaelsen (Lago Joaquina Rita Bier), no Bairro Planalto.

Para o Secretário Julio Dorneles esse feito marcou para a secretaria o ano em que se comemorou o 65º aniversário da emancipação do Município de Gramado: “Colocamos ao acesso dos gramadenses, sejam estes naturais ou que adotaram Gramado como sua casa, a história de seus passos e das famílias que fizeram de Gramado uma referência para o Estado, para o Brasil e para todo mundo que ama essa moldura extraordinária de natureza e cultura das mais diversas etnias”.

Imagens: A Borges de Medeiros - Gramado (1937). Abaixo: Secretário J.Dorneles falando a servidores no auditório da Prefeitura de Gramado (2019).