PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FACULDADES EST 2014-2020.

A OxyGreen Consultoria realizou ao longo deste ano o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FACULDADES EST 2014-2020. 

O processo técnico e participativo envolveu toda a instituição e parceiros. Sob o exercício da reitoria do Dr. Oneide Bobsin os trabalhos foram conduzidos junto com o Conselho de Administração da instituição e com a participação daqueles que assumem a reitoria e a nova administração da instituição para o período de 2015 a 2018.

Veja notícia divulgada pela instituição:

Reitoria e Equipe Diretiva (2015/2018)
Conselho de Administração da Faculdades EST apresenta nova equipe

Aconteceu na tarde de sexta-feira, 12, o Ato de Apresentação da nova Reitoria e Equipe Diretiva (Gestão 2015/2018) da Faculdades EST. A cerimônia foi conduzida pela mantenedora e pelo presidente do Conselho de Administração, senhor Hilmar Kannenberg, que ressaltou em seu discurso o trabalho feito até o momento pela atual gestão.
O novo reitor, Pastor Prof. Dr. Wilhelm Wachholz fez a apresentação das coordenações. Na Equipe Diretiva o Prof. Dr. Remí Klein permanece como Pró-Reitor de Ensino e Extensão, Prof. Dr. Rudolf von Sinner permanece como Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e o Prof. Ms. Verner Hoefelmann assume a função de Pró-Reitor de Gestão.
Após oito anos de gestão à frente da reitoria da Faculdades EST, o pastor Prof. Dr. Oneide Bobsin, se despede do cargo em 31 de dezembro próximo. A gestão de Oneide foi marcada pelo reposicionamento da EST na IECLB e nas Igrejas Luteranas e Caribe, vinculadas à Federação Luterana Mundial com o tema da sustentabilidade institucional. “Fizemos a lição de casa avançando na auto-sustentação. Mantivemos todos os compromissos e nos inserimos mais na prestação de serviços ao setor público, à sociedade civil e às igrejas. O nosso reconhecimento internacional e nacional ganhou espaço no âmbito regional”, ressaltou Prof. Oneide. Ao se despedir da Reitoria, Prof. Oneide sinaliza a importância de “potencializar o que somos e inovar em curso e em gestão”.
O futuro reitor, Prof. Dr. Wilhelm Wachholz, está animado com o espírito renovado do corpo docente, funcional e discente. “A Faculdades EST e ESEP têm uma riqueza de vocações, sabedorias e conhecimentos que serão fundamentais para a vitalidade desta que é instituição nossa. Por isso, reitero o convite para continuarmos cuidando da Faculdades EST e da ESEP em unidade e como grande comunidade, que inclui igrejas e instituições parceiras brasileiras e de todo mundo”, disse ele.
Para o presidente do Conselho de Administração da Faculdades EST, Hilmar Kannenberg, a aprovação de um novo Plano Estratégico para a Faculdades EST dá ‘o norte para a nova reitoria’. “O foco está no Pólo de Tecnologia Social, uma tese a ser posta em prática”, disse ele. “Pessoalmente, desejo paciência, persistência, ânimo e o exercício intensivo da prática de aglutinação de todos, professores(as), alunos(as), funcionários(as). É na unidade que a EST será forte e diferenciada. Esta unidade também se estende, mais do que nunca, à interatividade e à cooperação entre todas as disciplinas e entre todos os níveis de cursos”, sinalou Hilmar Kannenberg.
O evento contou com a presença do Pastor Dr. Nestor Friedrich, Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB); Wilmar Schüller, presidente da Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC); Valdir Scheuermann, diretor executivo da Rede Sinodal de Educação; Prof. Dr. José Ivo Follmann, Vice-Reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Dr. Ricardo Willy Rieth, Vice-Reitor da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); da Pastora Mestranda Adriana Gastellu Camp, representante Regional da Igreja da Suécia; e do presidente do Conselho de Administração, senhor Hilmar Kannenberg.

Jornalista responsável: Mariana Bastian Tramontini
Imagens: OxyGreen e Faculdades EST/Assessoria de Imprensa

 

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO A TODOS DA CORSAN

(e extensivamente a todos/as que conosco colaboraram neste ano de 2014)

DTEC/CORSAN


Mais um ano se foi. Muitos desafios foram superados, outros ainda temos pela frente. E o que importa? A relevância de nossa vida está na qualidade com que nos dedicamos, do empenho que tivemos, da determinação de acertar, de melhorar, de colaborar, de contribuir, de fazer sempre o melhor, não por nós mesmos, mas pelos outros que estão a nossa volta. Outro aspecto importante é aproveitar esses tempos de transições, de mudanças, de renovação, para compreendermos o quanto recebemos de atenção, de dedicação, amizade e amor de nossos colegas, amigos e familiares e, não raramente, daqueles que até então nos eram desconhecidos.

Nós da Diretoria Técnica desejamos a todos/as os/as colegas e a suas famílias um Natal abençoado e um Ano Novo pleno de felicidades.

Porto Alegre, 24 de dezembro de 2014.
Julio Dorneles
Diretor Técnico
Corsan




Nada estimo mais entre todas as coisas que não estão em meu poder, do que contrair uma aliança de amizade com homens que amem sinceramente a verdade.
Baruch Spinoza

AMVRS e FEEVALE renovam e ampliam convênio

BENEFÍCIO PARA SERVIDORES DE 12 MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS

A Universidade Feevale e a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) firmarão nova parceria nesta segunda-feira, dia 22 de dezembro. Um convênio será assinado às 9h30min, na Reitoria, no prédio Lilás, no Câmpus II. Da Feevale, estará presente a reitora Inajara Vargas Ramos e, da AMVRS, o presidente Faisal Karam.

O convênio tem por objetivo promover o desenvolvimento da região por meio do incentivo à educação para os servidores dos 12 municípios associados à AMVRS: Araricá, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Presidente Lucena, Sapiranga e São Leopoldo, mediante condições especiais de pagamento.

A Universidade Feevale concederá a todos os servidores públicos, da administração direta e indireta e do Legislativo municipal, do quadro permanente dos municípios associados à AMVRS, descontos sobre o valor dos créditos contratados semestralmente, nos cursos de Gestão Pública (EaD), Segurança Pública (ocorre nos finais de semana Turismo e Relações Públicas. Para isso, os servidores deverão comprovar vínculo com o Executivo ou com o Legislativo municipal.

Fonte: Feevale/AMVRS

Municípios gaúchos premiados pelo Inep

CAMPO BOM, NOVO HAMBURGO, CAXIAS DO SUL E BAGÉ

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep reconheceu e está premiando os municípios gaúchos de Campo Bom, Novo Hamburgo, Caixas do Sul e Bagé por práticas bem sucedidas nas áreas de:
-  avaliação e resultados educacionais,
-  gestão pedagógica,
-  gestão de pessoas
-  planejamento e gestão.
Os Municípios estão com seus representantes em Brasília, onde ocorre a entrega do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013 (ano avaliado).
Parabéns aos gestores pelas iniciativas inovadoras e promotoras da educação!

SER ENGENHEIRO(A) É SER UM SUJEITO DA GENIALIDADE

Pense em todas as grandes obras, pense nas 7 maravilhas do mundo, pense na superação de todos os problemas sérios enfrentados pela humanidade, ou pense simplesmente na água que chega com qualidade em sua casa.
Em tudo isso está o uso da genialidade, a habilidade, a técnica, a imaginação, o cálculo, enfim, o talento do profissional das engenharias,
Cumprimentos a todos(as) amigos(as) engenheiros(as) e aqueles/as que estão no caminho dessa formação de valor inestimável.

Dia 11.12 - Dia do Engenheiro/a

Reconhecimento do TCE RS aos municípios que cumprem a LAI

Na @Famurs criamos plataforma para apoiar municípios no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI - também conhecida como "Lei da Transparência").  O Tribunal de Contas do Estado do RS  (@tcers) acaba de reconhecer as prefeituras que atendem a LAI através de suas páginas na internet.

Nossa gestão FAMURS, sob a presidência de Ary Vanazzi com @tcers e a Controladoria Geral da União (@cguonline) apoiamos os municípios gaúchos a cumprirem a Lei de Acesso à Informação.

O reconhecimento pelo @tcers é fundamental para incentivar às boas práticas de gestão na administração pública em todos os municípios.

Veio de Portugal

 

por Julio Dorneles*
ARTIGO DE OPINIÃO, publicado no jornal NH, desta quinta-feira, dia 27.11.2014, p. 15

 

Antes de qualquer coisa é preciso dizer que sou descendente de portugueses. E isso vale como se diz “para o bem e para o mal”. E, ao contrário do que muitos queiram fazer parecer, há uma carga cultural e política implícita no fato de termos nos formado a partir da conquista portuguesa nessas terras tropicais.  Isso não nos faz melhores nem piores que qualquer outro povo hoje sobre a terra, mas, sem dúvidas, traz consigo valores e símbolos difíceis de serem encobertos à luz do dia.

Pode parecer uma piada, de mau gosto talvez, mas não é. A corrupção de agentes públicos e privados desembarcou aqui no Brasil a partir das naus portuguesas em abril de 1500. Os povos nativos (brasileiros pré-cabralinos) aqui viviam aparentemente sem conhecer muitos dos valores lusitanos à época. Por exemplo, não tinham ideia do “direito internacional” vigente que supostamente daria a posse e o domínio sobre as terras em que estes viviam aos recém-chegados a Terra brasilis. Tanto é que muito rapidamente os povos nativos estavam trocando as riquezas naturais por espelhos e outras bugigangas que até então desconheciam e que eram trazidos pelos conquistadores para uma espécie de troca.

Pero Vaz de Caminha registrou nas entrelinhas da famosa carta ao Rei a respeito da terra “achada”: “Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro [...] Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados [...] Águas são muitas, infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitas, dar-se-á nela tudo, por causa das águas que tem”. Muito se disse sobre o foco de Portugal com as Índias Orientais (e não com o Brasil) nas primeiras três décadas do “achamento”.  Assim como na viagem de descobrimento e exploração havia a associação entre a Coroa (Estado Português) e o capital privado para a formação de uma empresa capaz de dar conta da empreitada, ocorreu ao longo do século 16 e dos seguintes uma série de arranjos empreendedores que lembram as atuais concessões públicas ou parcerias público-privadas (PPPs).

Voltando à piada: “até as naus do Cabral foram superfaturadas”. Assim podemos dizer “nasceu o Brasil” na história dos tempos modernos. A corrupção, o superfaturamento em obras públicas, o enriquecimento ilícito de megampreiteiras é tão antigo como nossa história. Aliás, fazendo-se justiça aos portugueses e a bem da verdade, os malfeitos todos têm a idade da humanidade. O que é estranho? É ver gente tão ingênua enxergando corrupção no Brasil somente nesses últimos tempos. Tempos esses de vigência de um Estado Democrático de Direito que, ainda que imperfeito, dispõe dos instrumentos necessários para que se imponha a empreendimentos públicos e privados os princípios de retidão que se esperam. Vamos aproveitar a oportunidade e enfrentar essa cultura da apropriação privada dos recursos públicos?

*Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública, com formação em teologia e história.

PROJETO DE REUSO DE EFLUENTES NO PÓLO PETROQUÍMICO

A Unidade SITEL (que trata os efluentes do Pólo Petroquímico de Triunfo/RS), vinculada à Diretoria Técnica da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), participa de projeto que pode ser um marco na história da companhia e das empresas do Pólo Petroquímico gaúcho. O projeto é uma parceria do COFIP + Feevale + CORSAN + Secretaria da Ciência, Inovação e desenvolvimento Tecnológico do RS.

O Objetivo do projeto é fazer o reuso do efluente tratado do SITEL/CORSAN, aplicando as tecnologias de Eletrodiálise e Osmose Reversa para obter uma água com qualidade adequada para sua utilização dentro das indústrias do Polo Petroquímico. O projeto pode reduzir em cerca de 500 m³/h o volume de água captada da bacia hidrográfica do Rio Caí, o que corresponde a aproximadamente 20% de redução do volume de água bruta captada pelas empresas do Polo Petroquímico diretamente do manancial. Esta redução representa em torno de 5% da água consumida pela cidade de porto alegre.

Serão desenvolvidas 4 dissertações de mestrado direcionadas para este tema:
Dissertação 1: Vai utilizar o efluente tratado do SITEL para fazer um polimento final com a tecnologia de eletrodiálise,
Dissertação 2: Vai utilizar o efluente tratado do SITEL para fazer um polimento final com a tecnologia de osmose inversa,
Dissertação 3: Vai utilizar concentrado produzido nas dissertações 1 e 2 e promover o tratamento por eletrodiálise e osmose reversa para que este concentrado também possa retornar às indústrias,
Dissertação 4: Vai estudar as diferentes possibilidades de retorno desta água tratada às indústrias, indicando o ponto mais vantajoso de retorno.

Fonte: COFIP, SITEL/CORSAN e FEEVALE

SANEAMENTO TRAZ SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

Em recente Workshop do Comefc - Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, o sócio-fundador da OxyGreen, Julio Dorneles esteve em São Luís (Maranhão) falando para prefeitas, prefeitos e técnicos do consórcio sobre a importância dos Planos Municipais de Saneamento e dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o desenvolvimento dos municípios.
21 municípios maranhenses já se uniram para enfrentar os baixos índices de desenvolvimento humano desse estado brasileiro. Repetindo o dilema brasileiro de gerar grandes volumes de riquezas agrícolas, naturais e minerais, mas de apresentar grandes desigualdades sociais e econômicas, os municípios e o Estado do Maranhão buscam caminhos alternativos de desenvolvimento e estão focados em melhorar a gestão pública.
No último dia 7 de novembro, Julio Dorneles apresentou as práticas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul pela FAMURS, Secretaria de Habitação e Saneamento,Corsan Oficial e Consórcio Pró-Sinos, que possibilitaram a concretização de planos municipais e regionais de saneamento e resíduos sólidos. Essas ações garantiram recursos de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Saneamento do Governo Federal no Estado do RS superiores a 4 bilhões de reais. Além disso, a constante busca da profissionalização da administração pública e da qualificação dos gestores foi amplamente abordada na oficina promovida pelo Comefc.
Um dos caminhos indispensáveis à superação dos desafios está, sem dúvidas, na gestão associada e na cooperação interfederativa. O que já está em andamento com os municípios que integram o consórcio maranhense.

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Democracia para cegos

O Jornal de Gramado - JG - do grupo Editorial Sinos, publicou na edição de hoje artigo de opinião em que procuro realizar um contraponto diante de um artigo carregado de agressões a quem soberanamente votou em Dilma Rousseff para sua reeleição como presidenta da República.
Evidente que os argumentos servem também para aqueles que manifestam não só um "mimimi" de quem "perdeu" mas, principalmente, para aqueles que nas redes sociais reproduzem um ódio (condenável) e, inclusive, ideias explicitamente fascistas e discriminatórias.

Segue o artigo:

Democracia para cegos

por Julio Dorneles*
 

Na democracia toda a opção política que não ofenda o próprio Estado Democrático de Direito previsto na constituição é legítima. Nesse sentido, com a devida licença democrática e a inconteste liberdade de divergir, confesso que vi em artigo publicado no JG (terça, dia 04/11), ofensas à grande parcela da população brasileira. Com um vocabulário estranho às ciências políticas e humanas, a autora qualificou de “cegueira”, falta de “sanidade política” e “canalhice” a escolha da maioria dos brasileiros pela recondução de Dilma à presidência da República pelo quarto mandato consecutivo com presidente vinculado ao PT. Entre as “canalhices” que justificam plenamente o voto dos brasileiros em Dilma está o maior volume de recursos investidos na história pelo governo federal em Gramado e região. Outra das “canalhices” está o maior aumento da renda-média dos gramadenses, dos gaúchos e dos brasileiros nos governos “petistas”.
Somente pelo fato incontestável de superar o desgaste natural de três mandatos (a maioria dos governos no mundo está ao final de quatro anos já sob avaliação negativa), mereceria maior cuidado da autora em sua pretensão de produzir um ensaio que compreenda a opção dos brasileiros. Sim, a escolha não foi de “petistas”, mas de cidadãos brasileiros. A presidente Dilma não venceu somente no Nordeste ou entre beneficiários do Bolsa Família. Ela fez mais votos na região Sudeste que em todo o Nordeste. Venceu em Minas Gerais, estado em que Aécio Neves foi governador por dois mandatos. Venceu no Rio de Janeiro e fez entre 45% e 52% dos votos na maioria dos Estados do país. Isso não autoriza ninguém a qualificar os eleitores brasileiros de “cegos que não enxergam um palmo a frente do nariz”. E, muito menos, de adjetivar-nos como praticantes de canalhice. 
Estou de acordo com a legitimidade de todos que viram em Aécio Neves (antes em Eduardo Campo e Marina Silva), alternativa ao projeto que chegou ao governo federal em 2003. Também há pontos que considero extremamente críticos nas políticas que o PT conduz nesse período da era Lula-Dilma. Aliás, talvez a autora não saiba ou não veja, mas os petistas são de longe os eleitores mais críticos ao próprio PT. E da crítica petista sequer escapam áreas como a econômica ou os temas da ética e da corrupção. O que causa absoluta estranheza é querer-se sustentar críticas políticas em preconceitos grosseiros como do tipo manifestado no artigo em questão quando se refere à pobreza e ao Bolsa Família. A autora deveria informar-se mais sobre esse programa social que é modelo de combate à desigualdade e referência mundial.
O que é inacreditável leitor é querer que creiamos que os graves problemas estruturais do Brasil: a injustiça e desigualdade social, os altos tributos, a ineficiência de serviços públicos e privados, a corrupção e, inclusive, a falta de racionalidade na reflexão política de supostos intelectuais ou formadores de opinião, que tudo isso, sejam criações de petistas. Devemos ter mais cuidado ao falar em “cegueira” e que o país está sendo “assaltado silenciosamente”. Quem me dera todos os políticos e empresários envolvidos em corrupção ativa e passiva fossem enviados para a cadeia. Só os que apoiaram Aécio Neves exigiriam uma reforma completa do sistema penitenciário brasileiro. Viva a democracia para aqueles que enxergam e para os que não conseguem ver.
 

*Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública, com formação em teologia e história.

Mobilidade Urbana exige um Plano Local

UMA IMPORTANTE LEMBRANÇA AOS MUNICÍPIOS:
Municípios que forem contratar um plano devem realizar licitação com essa finalidade, prevendo a participação popular e valorizando os profissionais da arquitetura e urbanismo.
Veja abaixo matéria divulgada pelo Portal Federativo
Informe: Oxygreen Consultoria


Municípios devem implantar Planos Locais de Mobilidade Urbana

Lei estabelece que a os Planos sejam elaborados e integrados ao plano diretor municipal até abril de 2015. Caso o município não cumpra o prazo, pode deixar de receber auxílio financeiro da União

A Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina aos municípios o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana até abril de 2015. A Lei busca a integração entre os diferentes modos de transporte e também a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios. É necessário que as prefeituras cumpram a medida para que não fiquem impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes da Lei 12.587. Entre os princípios da lei, estão a busca pela acessibilidade universal e a equidade no acesso do cidadão ao transporte público coletivo.
A Lei também define os modos e a classificação dos serviços de transporte e apresenta os itens de infraestrutura de mobilidade urbana e contemplam a integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo nos níveis federal, estadual e municipal.
Os municípios devem se atentar a estabelecer a avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos.
O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de três anos da vigência da lei federal, em abril de 2015. Os Municípios também devem fazer constar nos respectivos projetos de planos plurianuais e de leis de diretrizes orçamentárias as ações programáticas e instrumentos de apoio que serão utilizados, em cada período, para o aprimoramento dos sistemas de mobilidade urbana e melhoria da qualidade dos serviços.
Para mais informações sobre a Lei e sobre responsabilidades da União, estados e municípios dentro do tema, acesse a cartilha da Política Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades aqui.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos - SRI/PR

O que são e pra que servem os Tribunais de Contas (TCU, TCEs)

Os Tribunais de Contas tratam dos processos de contas da administração pública, esses processos são de "contas", administrativos, NÃO JUDICIAIS. "Tribunais" de contas não integram o nosso sistema judiciário. São órgãos de controle externo e auxiliam o Poder Legislativo no exercício do controle e fiscalização das contas públicas (o TCU auxilia o Congresso Nacional e o TCEs as Assembleias Legislativas estaduais). Os Tribunais de Contas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro existem e foram mantidos por serem pre-existentes à Constituição Federal de 1988. Não existem outros "tribunais de contas" municipais, nem podem ser criados. A fiscalização das contas nos municípios, portanto, é feita pelos tribunais de contas dos respectivos estados de cada município. O TCU também fiscaliza qualquer órgãos (estadual ou municipal) que receba recursos federais.

Recentemente tem chamado a atenção da sociedade a repercussão de manifestações e atos administrativos do TCU e, o caso mais recente, do TCE de MG, não por aspectos positivos mas pelo uso político dessas instituições. Isso ocorre porque os tribunais tem em seus Ministros (caso do TCU) e Conselheiros (caso dos TCEs) figuras com notórios vínculos políticos, pois são originários dos parlamentos (Congresso Nacional e Assembleia Legislativa). A participação de servidores dos quadros na direção dos tribunais de contas é mínima.

Nessas últimas semanas, a medida que caminhamos para o momento decisivo das eleições 2014, o presidente do TCU, um ministro-relator do TCU e o presidente do TCE MG apareceram nos noticiários. No caso do TCU o alinhamento notavelmente favorável a candidatura de Aécio Neves (com os quais os ministros têm relação estreita desde os tempos da ditadura, da velha ARENA, da deplorável legenda de direita o PDS, e de sua dissidência a Frente Liberal ou PFL - hoje DEM e PP).
O TCE de MG, ao que tudo indica, retirou do seu site oficial decisão que expunha graves problemas de gestão no governo de Minas sob a administração de Aécio Neves.

Sem dúvidas que esses atos não correspondem ao papel constitucional dos Tribunais de Contas.

Arrecadação de ICMS no RS segue forte e deve atingir as projeções para 2014

 

Secretaria da Fazenda contesta previsões da Famurs

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul contesta as previsões divulgadas pela Famurs, sobre queda de arrecadação no montante de R$ 1,4 bilhão. Os dados e o comportamento da arrecadação, verificados pela Fazenda, mostram claramente que a meta prevista pelo Estado será atingida.
De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do ICMS do Estado totalizou R$ 18,76 bilhões, o que significou R$ 4,69 bilhões em repasses aos municípios a título de transferência constitucional do ICMS - um acréscimo de R$ 308,97 milhões sobre o valor repassado no mesmo período do ano anterior.

Somadas a arrecadação já realizada até setembro, mais a simples arrecadação nominal verificada nos meses de outubro a dezembro de 2013, já representam um valor superior aos R$ 24,5 bi projetados pela entidade, o que contraria totalmente a tese defendida pela Famurs. Portanto, não há nenhum indicativo que justifique a perspectiva de redução em relação ao que foi previsto no Orçamento de 2014, cujo valor é de R$ 25,9 bilhões.

"Ao contrário do que diz a Famurs, o ICMS tem sido solução e não problema na equação das finanças municipais, sendo, ao longo dos anos, o repasse que mais contribui para o crescimento das receitas das Prefeituras", ressalta o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.

 

Fonte: Sefaz RS, Famurs, OxyGreen Consultoria

Parceria pela eficiência energética e gestão racional da água

RGE/CPFL Energia e Corsan Oficial

Ocorreu no último dia 25 de setembro, o lançamento das obras que serão executadas com recursos do Programa de Eficiência Energética da Rio Grande Energia (PEE-RGE) na Estação de Tratamento de Água (ETA) 3S, unidade Bento Gonçalves.

As ações, que serão concluídas em dois meses, são divididas em duas frentes: otimização do bombeamento e redução de perdas de água e energia elétrica. As melhorias no sistema de distribuição de água tratada deverão gerar uma economia de energia anual de 770,77 MWh e uma redução de demanda na ponta de 15 kW.

O investimento de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), feito pela RGE, também resultará na contenção de cerca de 360 milhões de litros de água por ano. Trata-se da quantidade de energia e água suficientes para abastecer 409 residências com luz e 5 mil com água durante o período de um ano. Outros ganhos estão na modernização e maior confiabilidade do sistema. A redução de perdas, por sua vez, terá foco na otimização do sistema de distribuição de água tratada, sendo prevista a automação da estação de bombeamento 3S com variação de velocidade do motor da bomba a partir das pressões obtidas da rede. Para redução de vazamentos, serão instaladas seis válvulas redutoras de pressão.

As ações no sistema de bombeamento de água tratada irão aperfeiçoar o rendimento do sistema possibilitando redução de consumo energético. Para tanto, será substituído um dos motores por modelo de maior rendimento e uma das bombas existentes por um modelo com vedação por selo mecânico, acompanhadas de readequação de alvenaria e hidráulica da base de fixação do conjunto. Será substituído, ainda, um dos painéis de acionamento existentes por modelo equipado com inversor de frequência.

Fonte: RGE/CORSAN
Imagens: Jordana Rauber

Lucro e saneamento: a crise da água - por Julio Dorneles*

Acompanhamos com apreensão a crise de abastecimento no Estado de São Paulo. Por um longo período com volumes de chuvas muito abaixo da média, São Paulo se vê diante de um possível colapso de seu sistema de recursos hídricos (água).  Sem grandes volumes de água para captar, não somente se instala uma crise profunda que afeta o abastecimento. Vai muito além. Atinge a geração de energia, o tratamento de esgoto e resíduos, a produção de alimentos,  a atividade industrial, serviços e por aí afora. Uma crise, sobretudo, perfeitamente enquadrada no âmbito da segurança e da defesa civil.

Há tempos temos dito que recursos hídricos e saneamento são questões de segurança, pois afetam diretamente a manutenção e a preservação da vida das pessoas, da economia e até mesmo da integridade do território. Lamentável, contudo, é que muitos somente se deem conta disso nesses momentos extremos de crise de balanço hídrico (quando o consumo de água é maior do que a “produção” ou disponibilidade desse bem essencial).

Mas o que você talvez não imagine é que diante dessa crise da água (cujo processo formador é uma verdadeira “guerra” pelo controle das águas superficiais e subterrâneas), o setor do saneamento é um dos mais lucrativos no mercado brasileiro. Os papéis (títulos, ações) negociados na bolsa de valores de São Paulo vinculados ao desempenho de companhias de saneamento privadas ou de capital misto (público e privado) têm resultado superado somente pelo desempenho financeiro dos bancos mais rentáveis. Acreditem:  a Sabesp tem distribuído resultados (dividendos) muitas vezes superiores a dezenas de outros setores da economia a seus acionistas (incluindo-se aí seus acionistas estrangeiros).

Todos têm direito a serviços eficientes, sejam estes públicos ou privados, ou mesmo quando ocorrem as parcerias público-privadas (PPPs). Esse direito é ainda mais amplo e inquestionável quando se trata da água, do saneamento. Uma das possibilidades que explicariam com clareza a grave crise de abastecimento que hoje afeta São Paulo está aí: muito provavelmente os investimentos que deveriam ter sido realizados desde a abertura do capital da Sabesp podem não ter ocorrido a fim de ampliar a margem de lucro da empresa. E fica a pergunta: é possível conciliar investimentos em saneamento com lucro sem gerar impactos altamente negativos para a sociedade?

*Julio Dorneles é especialista em administração pública e atual diretor técnico da Corsan.

Um ano da grande cheia no Rio dos Sinos

Acaba de se passar um ano da maior cheia registrada no Rio dos Sinos desde 1965 (sem diques), no final de agosto de 2013 (com diques). Não fosse a presença do Sistema de Proteção Contra as Cheias teríamos uma tragédia de grande magnitude principalmente para a cidade de São Leopoldo. Ainda assim, a grande cheia de 2013 atingiu e desabrigou habitantes de diversas cidades do Vale do Rio Paranhana e do Sinos.
Impressiona ainda mais o fato de que ações que implantamos através do Consórcio Pró-Sinos, entre elas o monitoramento ambiental e a divulgação diária dos níveis do Rio dos Sinos tenham sido abandonadas nesse período e que o Comitesinos siga guardando para si as informações que deveriam ser públicas e estarem ao acesso de todos,



Fim de agosto 2013: Rio dos Sinos se apresentou com a maior cheia desde 1965. #CheiasdosRios #RS #Monitoramentoambiental #Segurançahidrica

FIM DOS LIXÕES: Um problema ou uma oportunidade

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) projetou para o próximo dia 02 de agosto o fim dos LIXÕES a céu aberto e os ATERROS CONTROLADOS. O objetivo claro da lei nesse ponto é por fim a um drama nacional já consagrado em prosa, verso e cinema.  A lei exige a destinação de resíduos não recicláveis e rejeitos a aterros sanitários adequados aos padrões ambientais que minimizam danos. Não é necessário muito esforço para se ter uma ideia dos graves danos ambientais causados pela existência de lixões: contaminação do solo, dos mananciais de águas superficiais e subterrâneas, poluição do ar, proliferação de vetores de doenças e por aí vai.

Passaram-se quatro anos e efetivamente a maior parte dos municípios brasileiros encontram inúmeras dificuldades para cumprir essa e outras determinações contidas na PNRS. Mas será que a melhor postura é a da queixa frequente de que o exigido é inexequível? Que não há recursos financeiros nos municípios? Que temos mais uma lei para não ser cumprida?

Entendemos que ao contrário do que possa parecer, a lei da PNRS está “pegando” sim. Nesses quatro anos muitos municípios se adequaram sim. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é praticamente insignificante o número de municípios que ainda têm lixões ou aterros controlados, e a quase totalidade já destinam corretamente seus resíduos e rejeitos. Mas, de fato, sabemos que o custo financeiro dessa destinação adequada ainda é muito elevado. Isso ocorre por vários motivos, entre os quais o alto custo das tecnologias aplicadas em um aterro sanitário e a concentração deste “mercado” em pouquíssimas empresas.

Mas ainda assim há um conjunto de ações e programas previstos na PNRS que precisam ser aperfeiçoados e ampliados e antecedem a destinação aos aterros. São os relacionados à educação ambiental, à redução da geração de resíduos, reciclagem, reaproveitamento, destinação de resíduos a cooperativas e associações de catadores, aproveitamento econômico e energético dos resíduos, reaproveitamento (política reversa) de resíduos industriais, consorciamento interfederativo, enfim, há muito por fazer e tudo isso exige gestão profissional de políticas de saneamento básico e ambiental.

A boa gestão pode reduzir os custos atuais, pode converter custos em receitas e principalmente, pode colocar o Brasil no “primeiro” mundo da gestão ambiental. O Brasil é muito grande. É verdade. O Brasil tem muitos municípios e a distância econômica e social entre eles é tão grande quanto a desigualdade entre os brasileiros mais ricos e os mais pobres. Mas tudo isso só reforça o papel da legislação e da política que ela impõe.

O que João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna têm a ver com Saneamento?

O Brasil é hoje sem dúvida alguma um gigante da economia, um país imenso em seu território, em suas riquezas naturais e culturais, uma nação em desenvolvimento e um país que reúne gênios criativos em praticamente todas as áreas do conhecimento.  Tanto é assim que nos últimos dias, em um curto intervalo de tempo, o país perdeu três de suas mais renomadas personalidades da literatura e da educação: João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves e Ariano Suassuna. Essas três personalidades se foram, mas deixaram legados riquíssimos para as futuras gerações, o que deve perpetuar-se no tempo e servir para compensar suas ausências.

Os três tinham uma formação culta  em comum apresentavam o fato de atuarem profissionalmente em diversas áreas simultaneamente. João Ubaldo Ribeiro era advogado de formação, mas nunca advogou, contudo foi brilhante cronista, escritor, tradutor e jornalista. Rubem Alves era teólogo, psicanalista, escritor, músico, professor, educador, pensador. Ariano Suassuna também se formou em direito, mas abandonou a advocacia para tornar-se professor de Estética. Suassuna era genial: artista plástico, dramaturgo, ensaísta. Acima de tudo um amante do Sertão brasileiro, de seu povo e de sua cultura.

Eles representam o Brasil ao mesmo tempo culto e popular. Mas também sempre souberam apontar para aquilo que ainda nos impede de sermos considerados como integrantes de uma nação justa e desenvolvida. A educação que, ainda em passos lentos, tarda a chegar e a incluir a todos os brasileiros no “primeiro” mundo. A imensa distância entre os brasileiros mais ricos e os brasileiros mais pobres. Afinal, somos também um país campeão no ranking da desigualdade. E, não menos importante, o déficit do saneamento básico, seja nas cidades ou nos sertões. Tratamento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos, em tudo isso, temos um longo caminho a percorrer a fim de atingirmos índices de saneamento a altura da genialidade de nossos mestres e da riqueza cultural de nosso povo.

O planejamento e a boa gestão na administração pública podem ser bons caminhos para que sejam atingidos nas próximas décadas os índices de desenvolvimento em educação, distribuição de renda e saneamento que nos faltam para que estejamos entre as nações mais justas e desenvolvidas do mundo. O Brasil tem avançado nessas áreas, mas ainda tem passos de gigante para percorrer.

Nossos mestres se vão

O Brasil perdeu dois de seus genias intelectuais: João Ubaldo Ribeiro (ontem) e Rubem Alves (hoje). Eles se foram mas deixaram seus legados. Fico especialmente sentido pelo Rubem Alves, teólogo, psicanalista, escritor, professor, mestre. Lembro que nos anos 1980/90 a leitura de Rubem Alves era uma maneira de escapar de todo o pensamento ortodoxo, das respostas prontas, e de ver a poesia da vida, do tempo.

"Compreendi, então,
que a vida não é uma sonata que,
para realizar a sua beleza,
tem de ser tocada até o fim.
Dei-me conta, ao contrário,
de que a vida é um álbum de mini-sonatas.
Cada momento de beleza vivido e amado,
por efêmero que seja,
é uma experiência completa
que está destinada à eternidade.
Um único momento de beleza e amor
justifica a vida inteira."  Rubem Alves.

Tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul - SITEL / CORSAN RS

Saiba que o tratamento dos efluentes e líquidos do Polo Petroquímico do Sul é realizado pelo SITEL/ DTEC/CORSAN, trabalho de excelência sob o do Superintendente eng João Ferreira Almeida. (Foto: diretor técnico Julio Dorneles em recente visita à unidade)

RECURSOS HÍDRICOS: níveis históricos extremos em diferentes regiões

Níveis das Bacias Hidrográficas do Rio dos Sinos (RS) e do Lago Guaíba (Porto Alegre/RS) estão dentro da normalidade, sem qualquer risco para o abastecimento.
Já o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira (abastecimento de São Paulo) encontra-se no pior nível histórico: 13,2% da capacidade de reservação. Altíssimo risco para o abastecimento para consumo humano.
Já o Rio Madeira (Amazônia) bateu ontem o recorde histórico, ao atingir o nível de 25,56m (em Humaitá, sul do Amazonas). Até então o recorde era a cota de 23,44m, atingido na cheia de 1997.

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

O prazo foi prorrogado,

Mas, pode ser feito agora mesmo.

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Municípios tem até 12/15 para apresentar planos de saneamento

 

Os municípios brasileiros agora têm até dezembro de 2015 para finalizar os Planos Municipais de Saneamento Básico. A obrigatoriedade de elaboração dos Planos até dezembro de 2013 era prevista no Decreto nº 7.217/2010. Como a maioria dos municípios encontrou dificuldades para cumprir a medida, entidades municipalistas e a ASSEMAE atuaram junto ao Governo Federal solicitando a prorrogação dos prazos.

A decisão pela prorrogação foi anunciada pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, durante reunião do Comitê de Articulação Federativa, na segunda-feira (24/03). “A presidência reconheceu a dificuldades dos municípios e o apelo das entidades municipalistas”, afirmou.

O Decreto nº 8.211/14 que prevê a alteração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de março, definindo o dia 31 de dezembro de 2015 como data limite para a apresentação do Plano elaborado pelo titular dos serviços.

Condição para acessar recursos federais (PAC e outros)

O documento é uma das condições para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

A nova definição também prevê que será vedado, a partir de 31 de dezembro de 2014, o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.

Para Sílvio Marques, presidente da ASSEMAE, a extensão dos prazos é importante, mas é preciso ter atenção especial com as demais necessidades dos municípios para elaboração e execução dos planos. “É preciso discutir a questão da logística reversa e os prazos e condições para encerramento dos lixões. A coleta seletiva é de responsabilidade dos municípios, mas o setor privado tem responsabilidade na logística reversa. Se essas duas questões não estiverem vinculadas, o sistema não vai funcionar”, afirmou, entregando a Olavo Noleto uma carta que manifesta a posição das entidades municipalistas em relação ao papel dos municípios e das empresas na política de logística reversa.

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Fonte: Imprensa da ASSEMAE e OxyGreen Consultoria – www.oxygreen.com.br

Atendimento da Caixa ao servidor público

Não me traz qualquer satisfação compartilhar desagrados aqui, mas creio que o momento exige. Relato o desqualificado (para ser minimalista na crítica) ao atendimento que a Caixa tem dado ao servidor público (e, pelo que vejo e ouço, ao público em geral). Eu mesmo por várias vezes passei pelas maiores dificuldades para ser atendido na Caixa. Mas hoje ouvi os relatos negativos de colegas e de outras pessoas. Tomando por base o atendimento deficiente da Agência da Caixa em Gramado (RS), fico imaginando como anda o atendimento em outros municípios com maior número de funcionários, população etc.
Quero dizer que, inclusive, no segundo semestre de 2012 e no primeiro de 2013, pela FAMURS (na gestão do presidente Ary Vanazzi), na condição de coordenador-geral da entidade, fui pessoalmente à Sede da Caixa em Brasília solicitando que a Caixa procurasse os municípios gaúchos e ofertasse o que estivesse a seu alcance para auxilia-los. Na época não encontramos qualquer disposição do BANRISUL em renovar os contratos  (operação das folhas de pagamento)com os municípios com novos valores. A Caixa prontamente se dispôs e de fato multiplicou rapidamente o número de municípios gaúchos em sua conta.
Por um lado, o município age corretamente quando procura melhorar suas receitas e estabelece um novo vínculo com outro banco afim de que este opere adequadamente com sua folha de pagamento e todas as demais operações que a partir dessa nova carteira de clientes serão estabelecidas. De outra banda, não é possível que a Caixa cresça a passos largos e não tenha condições humanas e físicas de atender adequadamente a seus clientes, sejam estes os servidores municipais ou outros.
Espero sinceramente que essa relação seja observada e revista de tal forma que cada qual saiba qual é o seu lugar e que o nosso é o que corresponde à condição de cliente e cidadão que deve ser tratado de modo profissional, eficiente e com o devido respeito.

Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios do Rio Grande do Sul

Em um ano que estivemos na Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), na coordenação-geral, sob presidência do então prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, realizamos muitas coisas em benefício dos municípios gaúchos. Em um ano de trabalho realizamos a publicação de uma série de orientações em várias áreas da gestão pública. Devido às necessidades reais dos municípios, de seus gestores e cidadãos, nós adotamos a bandeira "Cidade Sustentável" e procuramos dar efetividades em muitas ações na área ambiental e nas boas práticas de gestão.
Com muitas mãos, com a dedicação de técnicos competentes e parcerias indispensáveis com o Governo Federal, com Governo do Estado, com empresas, com organizações sociais, movimentos e cidadãos dedicados, realizamos muito além do que esperávamos em um ano de trabalho.
Entre uma de nossas últimas iniciativas consta o Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios Gaúchos.
Esse Guia envolveu o trabalho de muitos, incluindo a SEMA, a FEPAM, ADEME (França), Enviroconsult (França), ABES-RS, EMATER e a Fundação Gaia. Nós apoiamos e participamos, é claro. Isso nos alegra pois atende aos que mais precisam ser apoiados, os pequenos lutadores dessa terra gaúcha.