sábado, 26 de novembro de 2011

115 anos de Roessler e a repetição de uma tragédia

*Julio Dorneles (diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos)

Nesse mês de dezembro de 2011 deveríamos estar comemorando os 115 anos do patrono da ecologia brasileira: Henrique Luiz Roessler (Porto Alegre, 16/11/1896). Foi em São Leopoldo e no Vale dos Sinos que Roessler passou praticamente a totalidade de sua vida e aqui assentou sua luta em defesa da natureza. Em 1955, Roessler fundou a primeira entidade ambientalista do Brasil, a União Protetora da Natureza (UPN). Foi delegado ambiental e cronista atuante em defesa dos recursos naturais e das matas da região. Pode-se tranquilamente ver em Roessler um gigante da educação ambiental décadas antes dessa ter qualquer relevância na legislação pátria e no ensino público. Roessler parecia, segundo seus poucos contemporâneos ainda vivos, uma enorme sensibilidade para perceber e “ensinar” acerca da fragilidade de nossos ecossistemas diante das agressões crescentes da presença humana na região, com dramáticos impactos associados às variações climáticas e à hidrodinâmica do Rio dos Sinos.

Nosso Rio dos Sinos vive alternadamente em cada ano sequência de períodos de chuva em maior volume com períodos de baixo índice pluviométrico. Além disso, historicamente, convive-se com anos com ocorrências de cheias e, ciclicamente, anos de fortes estiagens ou mesmo secas. Um conjunto de impactos promovidos pela ação humana: cargas químicas, cargas de esgotos domésticos, volumosa captação de água para cultivo de arroz e uso industrial, e tantos outros, se agregam ao fenômeno La Niña que provoca a redução das chuvas em nossa região. Nesta segunda-feira passada, dia 21, percebemos o surgimento na superfície do Sinos de uma pequena, mas preocupante quantidade de peixes mortos. Dramática situação diante do contexto. Terrível momento, pois um número extraordinário de peixes está subindo o Sinos para a reprodução (assim como estavam em outubro de 2006).

Roessler faleceu no mês de seu nascimento (novembro), em 14/11 de 1963, e nós estamos em 2011 sendo “mortificados” por agressões injustificáveis frente aos impactos das mudanças climáticas que estão a acentuar os riscos ambientais na Bacia do Sinos nesse período emergencial que vai até abril do próximo ano.

Que Roessler nos inspire!



www.juliodorneles.blogspot.com

www.consorcioprosinos.com.br

domingo, 20 de novembro de 2011

PP tem vitória acachapante sobre PSOE na Espanha

O PP massacra o PSOE na Espanha, exceto em Barcelona e Sevilla. E Espanha se afunda mais ainda, com o crescimento da direita e da extrema direita. Podes acompanhar o desastroso resultado das eleições na Espanha através de http://www.elpais.com/


Foto: ElPaís.com - fotogaleria

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Programa da TVE RS discute ações pelo Rio dos Sinos

O Cidadania da TVE RS desta quarta, dia 16/11, discute, entre outros assuntos importantes, a defesa do Rio dos Sinos, que tem a seu favor dois decretos que já estão em vigor e visam ações de prevenção e fiscalização da bacia hidrográfica responsável pelo abastecimento de 32 municípios. Esclarecem o assunto o diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos Pró-Sinos,  Julio Dorneles  e o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind.
O Cidadania é apresentado por Maria Helena Ruduit e produzido por Sandra Porciúncula.

TVE
Cidadania
Quarta, 16/11, às 22h
Reprise no sábado, 19/11, às 8h.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

As atribuições dos Comitês de Bacia

A LEI Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, publicada no DOE de 01/01/95, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu art. 19 estabelece as atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica, ou seja, as atribuições do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS, veja abaixo quais são as nove (09) atribuições legais do Comitê:
Art.19 - Os Comitês têm como atribuições:

I - encaminhar ao Departamento de Recursos Hídricos a proposta relativa à bacia hidrográfica, contemplando, inclusive, objetivos de qualidade, para ser incluída no anteprojeto de lei do Plano Estadual de Recursos Hídricos;

II - conhecer e manifestar-se sobre o anteprojeto de lei do Plano Estadual de Recursos Hídricos previamente ao seu encaminhamento ao Governador do Estado;

III - aprovar o Plano da respectiva bacia hidrográfica e acompanhar sua implementação;

IV - apreciar o relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul;

V - propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação;

VI - aprovar os valores a serem cobrados pelo uso da água da bacia hidrográfica;

VII - realizar o rateio dos custos de obras de interesse comum a serem executados na bacia hidrográfica;

VIII - aprovar os programas anuais e plurianuais de investimentos em serviços e obras de interesse da bacia hidrográfica tendo por base o Plano da respectiva bacia hidrográfica;

IX - compatibilizar os interesses dos diferentes usuários da água, dirimindo, em primeira instância, os eventuais conflitos.

sábado, 12 de novembro de 2011

A renúncia de Beslusconi

Caiu Berlusconi, fascista em relação aos imigrantes, ciganos, negros e pobres em geral, mas não sem fazer o serviço sujo antes e afundar a Itália ainda mais em medidas neoliberais, as mesmas que levaram a atual crise econômica quase que a Europa inteira e EUA: privatizações, terceirizações, quarteirizações, dinheiro para banqueiros e nada para o povo.

Foto: El.País.com

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Termo prevê melhorias no saneamento básico de Três Coroas

Meio Ambiente - 09/11/2011 16h35



Atualizado em 09/11/2011 16h42
Medida prevê ainda fiscalizar destino dos esgotos domésticos de todas as residências, até dezembro de 2012.

Da Redação/Jornal NH – Grupo Editorial Sinos
Três Coroas


- Nesta terça-feira, o promotor de Três Coroas, Daniel Gonçalves, e o promotor Regional do Meio Ambiente, Daniel Martini, assinaram Termo de Cooperação Técnica com o município de Três Coroas para a melhoria da qualidade do Rio dos Sinos. No documento, o prefeito Rogério Grade se compromete em elaborar os planos de saneamento básico e resíduos sólidos, bem como fiscalizar o correto destino dos esgotos domésticos de todas as residências, até dezembro de 2012.

Conforme Daniel Martini, o Termo de Cooperação foi construído nos moldes do Pacto pelo Sinos, originado a partir da mortandade de peixes ocorrida em 1º de dezembro de 2010. Os 25 municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos já assinaram documentos semelhantes. Mesmo não participando do consórcio, Três Coroas aceitou participar da iniciativa. “É muito importante essa perspectiva de Três Coroas também participar do Pacto Pelo Sinos, mesmo sem fazer parte do consórcio; o município está comprometido, já tem cronograma pré-definido para a elaborar ações para melhorar a qualidade da água na bacia”, ressaltou Martini.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Matérias de capas dos jornais VS, NH e DC de hoje

Estado entra em cena para ajudar a proteger o Rio dos Sinos

Tarso assinou na segunda-feira decretos para integrar ações e fiscalizar obras de saneamento.

Filipe Limas/Da redação

Novo Hamburgo

- A antiga reivindicação do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), de maior participação do Estado nas ações em prol do Rio dos Sinos, começa a tomar forma. Ontem, na presença de prefeitos e autoridades da região, o governador Tarso Genro assinou dois decretos que devem ser publicados hoje, quando começam a vigorar. O primeiro cria um comitê para tratar do urgente problema da estiagem que costuma atingir o Sinos até o final de março, e o segundo para fiscalizar as ações referentes aos PAC 1 e 2 nas cidades da bacia.

Para o presidente do Pró-Sinos e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o ato do governo representa a participação efetiva enquanto órgão público das ações do grupo na bacia do Sinos, responsável pelo abastecimento de 32 cidades da região. “Hoje o Estado está tomando uma política muito importante, pois até então não participava”, comentou. O diretor-executivo do consórcio, Julio Dorneles, destacou que ontem foi dado um grande passo na parceria com o governo. “A gente ainda espera o ingresso não do governo, mas do próprio Estado do Rio Grande do Sul como ente do consórcio”, comentou.

OS DECRETOS

Plano de emergência - O primeiro decreto assinado ontem institui o Plano de Emergência da Bacia do Rio dos Sinos e cria Comitê Gestor para atuar no âmbito da Secretária Estadual do Meio Ambiente. Efetivamente, o decreto busca prevenir desastres ambientais. “É para cuidar das ações de prevenção de catástrofes ambientais na Bacia do Sinos, principalmente nesse período crítico, que vai até abril do ano que vem”, explica o diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles. Segundo ele, o governo do Estado integrará esforços com as ações já tomadas pelo consórcio.

Fiscalização de obras - O segundo decreto assinado por Tarso Genro cria o Comitê Estadual dos Sinos. Atuando a partir da Secretaria de Habitação e Saneamento e da Secretaria do Meio Ambiente, tem a finalidade de acompanhar os trabalhos dos PAC 1 e 2 do governo federal, e planos municipais e regionais de saneamento básico. Desde a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento, foram destinados cerca de R$ 700 milhões para tratamento de esgoto e água nos municípios da bacia do Sinos. “O Estado vai acompanhar, porque essas obras precisam de fiscalização e controle, para que não atrasem, evoluam, que o licenciamento ambiental seja ágil, mas também de forma adequada, e para que esses recursos se destinem ao que deve ser feito realmente”, comenta Dorneles.

Secretário fala de participação

Sobre as medidas anunciadas pelo governador Tarso Genro, o secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Ubiratan Hack, afirma que o plano de emergência chega em boa hora. “Deve ser intensa a participação e o envolvimento dos municípios nesse plano. Temos de participar e estar por dentro do que acontece e do que é decidido.” Sobre o Comitê Estadual, o secretário diz que o assunto deveria ser mais aprofundado.

Integração entre órgãos

O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, destacou que o importante dos decretos é que, pela primeira vez, tem-se uma integração entre municípios, consórcio, comitê da bacia, governo do Estado e União. “Até agora era uma ação separada. Nós vamos ter uma relação direta, integrando uma estratégia comum”, enfatiza. Frison explicou que essa união potencializará e garantirá o melhor aproveitamento dos recursos aplicados em obras de saneamento e recursos hídricos. “A ideia é que a gente faça a integração entre os planos de saneamento e recursos hídricos, que são feitos separados, mas que têm de dialogar entre si”, detalha.

APOIO

Para o vice-presidente do Pró-Sinos e prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, agora as ações passam a ser integradas para evitar desastres no Rio dos Sinos. “Isso faz com que tenhamos uma integração geral, uma forma de trabalho mais sistêmica”, comenta. Outro prefeito presente na assinatura e conselheiro do consórcio, Pedro Luiz Rippel, de Rolante, diz que municípios pequenos serão beneficiados. “Temos o apoio do governo para buscar investimentos e agilizar as licenças necessárias para efetuar as obras de saneamento”, destaca.

Oxigenação normal em trecho do rio

São Leopoldo - A oxigenação do Rio dos Sinos está dentro da normalidade. É que apontou a inspeção realizada ontem pelo consórcio Pró-Sinos. Foram vistoriados 14 pontos de Portão até Sapiranga, seis na porção Sul e oito na porção Norte, partindo de São Leopoldo. De acordo com o diretor executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, os níveis de oxigênio dissolvido estiveram entre 5 e 6 miligramas por litro de água, considerados normais.

Em Campo Bom e Sapiranga, na parte alta da bacia, o indicador chegou a 6 e 7 mg/L. A ação foi motivada pelo baixo índice de oxigenação na semana passada e a proximidade do defeso, que começa hoje, o que aumenta a concentração de peixes no curso de água. O indicador estava desde o dia 18 de outubro abaixo de 2 mg/L e chegou a atingir a marca de 1,6 mg/L.

QUEM PARTICIPOU

Participaram da inspeção integrantes do Pró-Sinos, Ministério Público, Martim Pescador e das Secretarias de Meio Ambiente de Sapiranga e São Leopoldo.Os dados serão repassados para o Ministério Público que, após análise, encaminhará para a Fepam. Uma nova inspeção deve ocorrer na semana e virá de Taquara em direção a São Leopoldo.

Vistoria adiada para quinta-feira

A Secretaria do Meio Ambiente de Novo Hamburgo adiou para quinta-feira a fiscalização no Rio dos Sinos que ocorreria ontem. Serão avaliados os limites do Município com Campo Bom e São Leopoldo, de São Leopoldo com Portão e a saída do Luiz Rau no bairro Santo Afonsos. Serão 20 perímetros em avaliação.

ARROIOS

A situação dos nos arroios preocupa. No Sapiranga, na cidade de mesmo nome, a oxigenação estava em 1,6 mg/L e a condutividade, que revela presença de metais pesados, estava em 112, enquanto as marcações ideias são 50 a 60. Já no Arroio Müller, em Campo Bom, a oxigenação estava em 2,2 mg/L, enquanto a condutividade estava em 200. Conforme Julio Dorneles, os arroios são os que mais despejam poluição no Sinos e, apesar de críticos, os indicadores são normais diante do volume de água e efluentes despejados.