Tarso assinou na segunda-feira decretos para integrar ações e fiscalizar obras de saneamento.
Filipe Limas/Da redação
Novo Hamburgo
- A antiga reivindicação do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), de maior participação do Estado nas ações em prol do Rio dos Sinos, começa a tomar forma. Ontem, na presença de prefeitos e autoridades da região, o governador Tarso Genro assinou dois decretos que devem ser publicados hoje, quando começam a vigorar. O primeiro cria um comitê para tratar do urgente problema da estiagem que costuma atingir o Sinos até o final de março, e o segundo para fiscalizar as ações referentes aos PAC 1 e 2 nas cidades da bacia.
Para o presidente do Pró-Sinos e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o ato do governo representa a participação efetiva enquanto órgão público das ações do grupo na bacia do Sinos, responsável pelo abastecimento de 32 cidades da região. “Hoje o Estado está tomando uma política muito importante, pois até então não participava”, comentou. O diretor-executivo do consórcio, Julio Dorneles, destacou que ontem foi dado um grande passo na parceria com o governo. “A gente ainda espera o ingresso não do governo, mas do próprio Estado do Rio Grande do Sul como ente do consórcio”, comentou.
OS DECRETOS
Plano de emergência - O primeiro decreto assinado ontem institui o Plano de Emergência da Bacia do Rio dos Sinos e cria Comitê Gestor para atuar no âmbito da Secretária Estadual do Meio Ambiente. Efetivamente, o decreto busca prevenir desastres ambientais. “É para cuidar das ações de prevenção de catástrofes ambientais na Bacia do Sinos, principalmente nesse período crítico, que vai até abril do ano que vem”, explica o diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles. Segundo ele, o governo do Estado integrará esforços com as ações já tomadas pelo consórcio.
Fiscalização de obras - O segundo decreto assinado por Tarso Genro cria o Comitê Estadual dos Sinos. Atuando a partir da Secretaria de Habitação e Saneamento e da Secretaria do Meio Ambiente, tem a finalidade de acompanhar os trabalhos dos PAC 1 e 2 do governo federal, e planos municipais e regionais de saneamento básico. Desde a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento, foram destinados cerca de R$ 700 milhões para tratamento de esgoto e água nos municípios da bacia do Sinos. “O Estado vai acompanhar, porque essas obras precisam de fiscalização e controle, para que não atrasem, evoluam, que o licenciamento ambiental seja ágil, mas também de forma adequada, e para que esses recursos se destinem ao que deve ser feito realmente”, comenta Dorneles.
Secretário fala de participação
Sobre as medidas anunciadas pelo governador Tarso Genro, o secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Ubiratan Hack, afirma que o plano de emergência chega em boa hora. “Deve ser intensa a participação e o envolvimento dos municípios nesse plano. Temos de participar e estar por dentro do que acontece e do que é decidido.” Sobre o Comitê Estadual, o secretário diz que o assunto deveria ser mais aprofundado.
Integração entre órgãos
O secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, destacou que o importante dos decretos é que, pela primeira vez, tem-se uma integração entre municípios, consórcio, comitê da bacia, governo do Estado e União. “Até agora era uma ação separada. Nós vamos ter uma relação direta, integrando uma estratégia comum”, enfatiza. Frison explicou que essa união potencializará e garantirá o melhor aproveitamento dos recursos aplicados em obras de saneamento e recursos hídricos. “A ideia é que a gente faça a integração entre os planos de saneamento e recursos hídricos, que são feitos separados, mas que têm de dialogar entre si”, detalha.
APOIO
Para o vice-presidente do Pró-Sinos e prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, agora as ações passam a ser integradas para evitar desastres no Rio dos Sinos. “Isso faz com que tenhamos uma integração geral, uma forma de trabalho mais sistêmica”, comenta. Outro prefeito presente na assinatura e conselheiro do consórcio, Pedro Luiz Rippel, de Rolante, diz que municípios pequenos serão beneficiados. “Temos o apoio do governo para buscar investimentos e agilizar as licenças necessárias para efetuar as obras de saneamento”, destaca.
Oxigenação normal em trecho do rio
São Leopoldo - A oxigenação do Rio dos Sinos está dentro da normalidade. É que apontou a inspeção realizada ontem pelo consórcio Pró-Sinos. Foram vistoriados 14 pontos de Portão até Sapiranga, seis na porção Sul e oito na porção Norte, partindo de São Leopoldo. De acordo com o diretor executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, os níveis de oxigênio dissolvido estiveram entre 5 e 6 miligramas por litro de água, considerados normais.
Em Campo Bom e Sapiranga, na parte alta da bacia, o indicador chegou a 6 e 7 mg/L. A ação foi motivada pelo baixo índice de oxigenação na semana passada e a proximidade do defeso, que começa hoje, o que aumenta a concentração de peixes no curso de água. O indicador estava desde o dia 18 de outubro abaixo de 2 mg/L e chegou a atingir a marca de 1,6 mg/L.
QUEM PARTICIPOU
Participaram da inspeção integrantes do Pró-Sinos, Ministério Público, Martim Pescador e das Secretarias de Meio Ambiente de Sapiranga e São Leopoldo.Os dados serão repassados para o Ministério Público que, após análise, encaminhará para a Fepam. Uma nova inspeção deve ocorrer na semana e virá de Taquara em direção a São Leopoldo.
Vistoria adiada para quinta-feira
A Secretaria do Meio Ambiente de Novo Hamburgo adiou para quinta-feira a fiscalização no Rio dos Sinos que ocorreria ontem. Serão avaliados os limites do Município com Campo Bom e São Leopoldo, de São Leopoldo com Portão e a saída do Luiz Rau no bairro Santo Afonsos. Serão 20 perímetros em avaliação.
ARROIOS
A situação dos nos arroios preocupa. No Sapiranga, na cidade de mesmo nome, a oxigenação estava em 1,6 mg/L e a condutividade, que revela presença de metais pesados, estava em 112, enquanto as marcações ideias são 50 a 60. Já no Arroio Müller, em Campo Bom, a oxigenação estava em 2,2 mg/L, enquanto a condutividade estava em 200. Conforme Julio Dorneles, os arroios são os que mais despejam poluição no Sinos e, apesar de críticos, os indicadores são normais diante do volume de água e efluentes despejados.
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