domingo, 25 de novembro de 2007

Todo mundo em pânico

Sei que muitos de meus alunos (e colegas!) estão com aquela síndrome do "pânico" que se abate nessa fase derradeira do ano (últimos dias!!!).
Não adianta mais querer salvar o ano nesses últimos dias: o que foi feito está feito. O negócio é parar e avaliar o que deu certo e o que deu errado e RECOMEÇAR !
Obviamente, se em algum aspecto (ou disciplina - componente curricular) ainda temos alguma oportunidade de, com dedicação, atingirmos as metas então vale a pena um pouco mais de esforço desde que concentrado e viável.
Eu sinceramente não vou me estressar afinal tive um ano maravilhoso em muitos aspectos (principalmente nos mais importantes).
Tenho certeza que 2008 será ainda melhor!
Espero que todos nós encerremos 2007 felizes (mesmo que nos falte sempre algo mais!) e que entremos em 2008 mais maduros, mais espertos (no bom sentido!), mais preparados e capazes de aprender com nossos próprios erros e acertos.
Boa sorte a todos nessa reta final de ano.

sábado, 17 de novembro de 2007

O Presidente Lula está errado

Lula que me desculpe, embora tenha razão em muitas coisas não tem ao defender a "democracia"chavista. Lula é um grande presidente, isso é verdade, mas não devia ter defendido um presidente que foi eleito por uma constituição e agora governa com outra... Chávez não está reformando a Constituição da Venezuela mas escrevendo uma nova constituicão (como ele quer).

São muitos democratas e socialistas no Brasil, na Venezuela e no mundo todo que não concordam com os métodos chavistas. Fascistas e nazistas (na Itália e na Alemanha) também chegaram ao poder pelo voto e em acordo com normas constitucionais. A questão é como exerceram o poder e foram desfigurando a democracia e massacrando as aposições.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Artigo de Opinião

Chávez, o soberano
Por Julio Dorneles*

Penso que não pode passar sem uma análise, mesmo que inicial, o processo de rompimento com os fundamentos de um Estado Democrático de Direito na Venezuela.
É de conhecimento de todos que o Coronel Hugo Chávez pretendeu chegar ao poder através de um golpe militar, em 1992, que fracassou e resultou em sua prisão temporária. O golpe fracassado, no entanto, projetou-o como uma espécie de herói popular que ousou enfrentar a opulência do Estado e o poder da elite dirigente venezuelana, e tomar as dores de mais da metade da população que vive na pobreza.
A imagem militar de Chávez é recorrente no imaginário popular latino-americano: “militares são honestos, os políticos são corruptos!” Foram líderes militares que libertaram a América Latina do domínio colonial espanhol: é verdade! Mas é uma meia-verdade, porque estes mesmos líderes eram também membros de uma elite (ricos proprietários) e, ao mesmo tempo, eram sujeitos políticos extremamente atuantes em todas as questões locais, regionais e continentais (Bolívar e San Martín).
Esse Chávez heróico, militar, revolucionário e popular o fez presidente pelo voto em eleições livres e democráticas é verdade. Mas depois da primeira eleição, Chávez aproveitou uma base de apoio majoritária no congresso e na sociedade para começar a mudar as regras do sistema que havia lhe permitido chegar à presidência da Venezuela de forma democrática. As mudanças na legislação venezuelana que a maioria chavista passou a aprovar alteraram gradativamente as regras do sistema democrático de tal forma a fortalecer a maioria e inviabilizar qualquer organização de oposição.
Em 2002, muito seguramente com o apoio da CIA (EUA), a elite venezuelana articulada a uma grande rede de comunicação, empresários do petróleo e a membros do alto comando do Exército tentaram impor um golpe de estado e aprisionaram novamente o então presidente Chávez. Ele foi libertado e retomou o controle político e militar numa ação cinematográfica da divisão de pára-quedistas. Em seguida, Chávez venceu um referendum (2004) para sua permanência no poder e obteve um terceiro mandado (2006). Na última eleição obteve 62,84 % dos votos, enquanto seu opositor obteve 36,9% (um percentual nem um pouco desprezível). Agora, em 2007, Chávez promove uma nova “Reforma Constitucional” que lhe garantirá a possibilidade de ele “querendo” e a maioria “aceitando” perpetuar-se na presidência com poderes soberanos, inclusive para intervir e nomear prefeitos e governadores.
Ora, ninguém precisa ter doutorado em ciências políticas para constatar que há um processo do que poderíamos chamar de golpe constitucional na democracia e que Hugo Chávez está mais para coronel do que para um líder democrático e socialista. A soberania na democracia chavista está no povo venezuelano em seu conjunto ou está na figura de seu “dirigente máximo”? Pode ser chamado de democrático um sistema em que aqueles que são derrotados uma eleição presidencial sejam atingidos logo em seguida com a redução ou perda de seus direitos constitucionais? Não seria próprio da democracia respeitar os direitos das minorias e das oposições?
Se não aprendermos com a história e com os erros do passado e do presente, então com que aprenderemos...

*Julio Dorneles – Professor de História e especialista em Administração Pública. www.juliodorneles.blogspot.com
- e-mail: juliodorneles@hotmail.com – fone cel. 51 8176 1970

domingo, 4 de novembro de 2007

Reconstrução do Rosto do Jovem Faraó Tutankamon



El rostro del que es hoy uno de los faraones más emblemáticos de la historia del Antiguo Egipto, el rey Tutankamón, será mostrado al público a partir de este domingo por primera vez en el historia.

85 años después de que el explorador británico Howard Carter descubriera la tumba del faraón egipcio de la XVIII dinastía, Tutankamón, su rostro, que permanece intacto gracias al proceso de momificación, va a ser expuesto al público en el mismo lugar donde se encontró, el Valle de los Reyes, en Luxor.
A pesar de que miles de personas han visitado su sarcófago, se cree que tan solo medio centenar ha tenido la oportunidad de ver su cara desde que su tumba fuera descubierta, según informa la BBC en su página web.


Los tesoros de Tutankamón
Aunque según se cree Tutankamón pudo morir cuando tenía entre 17 y 19 años (hace ya más de 3.000 años), los tesoros acumulados durante su corta vida y breve reinado, y con los que fue enterrado, han hecho de su tumba uno de los descubrimientos arqueológicos más importantes de la historia egipcia.
El encargado del Consejo Supremo de Antigüedades de Egipto, Zahi Hawass, ha dicho que los restos de Tutankamón y otras reliquias están amenazados por el calor y la humedad que trae a la tumba la multitud de visitantes.
Por ello, están siendo transferidos de su sarcófago dorado original a una caja de plexiglás con temperatura controlada, situada en la antecámara de la tumba.


Fonte: El País.com - domingo, 4/11/2007

Governo Lula colocará mais R$ 24 bilhões na saúde

Depois de longas negociações entre o governo federal, parlamentares, ministros e secretários estaduais e municipais de saúde, na noite de quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. O dispositivo prevê mais recursos ao setor, além de direcioná-los exclusivamente à saúde.

O vice-líder do governo, Henrique Fontana, comemora: "Foi um avanço significativo. Saímos de um Orçamento, em 2002, de R$ 22 bilhões, para R$ 44 bi, neste ano, sendo que em quatro anos teremos R$ 71 bilhões direcionados à saúde". Os aumentos serão vinculados à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

A Câmara aprovou uma subemenda ao Projeto de Lei Complementar 1/03 que garante recursos adicionais de R$ 4,07 bilhões para a saúde pública em 2008, que define a aplicação mínima de recursos no setor por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto segue agora para análise no Senado.

O texto acatado, de autoria do deputado Guilherme Menezes (PT-BA), contém a proposta do governo federal para vincular o aumento anual dos gastos da União com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de aplicar 10% da receita corrente bruta como constava do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Nos próximos quatro anos (2008 a 2011), ao valor encontrado com a aplicação da variação do PIB será somado um percentual da arrecadação da CPMF - além dos 0,20% da CPMF já destinados atualmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em 2008, o acréscimo será de 10,178% da CPMF; em 2009, de 11,619%; em 2010, de 12,707%; e em 2011, de 17,372%.
Como a alíquota total da CPMF é de 0,38%, a saúde já recebe mais da metade do valor arrecadado pelo tributo (0,20%). Na composição da CPMF, os outros 0,18% da alíquota dividem-se em 0,10% destinados ao custeio da previdência social e em 0,08% direcionados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Fontana explica que o projeto aprovado lista onze despesas que devem ser consideradas como ações e serviços públicos de saúde, e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação de pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de medicamentos, sangue e derivados e outros; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal ativo em exercício no setor.

Não poderão ser consideradas, no cálculo dos recursos mínimos para a saúde, despesas como o pagamento de inativos e pensionistas; serviços de saúde para servidores; merenda escolar; limpeza urbana e remoção de resíduos; ações de assistência social e obras de infra-estrutura, entre outras.

Promulgada em 2000, a Emenda 29 determinava que o financiamento da saúde deveria ser aumentado gradualmente, durante quatro anos. A partir de então, o valor alcançado não poderia mais ser reduzido. Faltava regulamentar a emenda, o que foi feito com a votação do PLP 1/03.
Vitória da saúde

Membro da Frente Parlamentar da Saúde, Henrique Fontana passou as últimas semanas envolvidos na redação do texto final do projeto votado na Câmara. Na última terça e quarta-feira, o vice-líder do governo reuniu-se com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). Na mesa, o ajuste dos índices e valores que o governo federal disporá nos próximos quatro anos (R$ 24 bilhões).

Fontana também lembra que através da aprovação da Emenda 29, os estados que não vinham cumprindo a determinação constitucional de aplicar 12% em saúde, agora terão de fazê-lo. "O Rio Grande do Sul, por exemplo, aplicava a metade disso", compara. Pelo projeto aprovado, "são 50% a mais de recursos em quatro anos", calcula o parlamentar. "O presidente Lula mostrou muita sensibilidade nesta matéria", avalia Fontana, pois os aumentos de valores repassados são significativos.

Fonte: Assessoria de Comunicação, com Agência Câmara.