quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

REGULAÇÃO DO SANEAMENTO PELO PRÓ-SINOS

PARTICIPE! É NA FEEVALE, nesta quinta. 1ª Conferência de Regulação do Consórcio Pró-Sinos O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, realiza nesta quinta (17), às 18h, a 1ª Conferência de Regulação do Consórcio ProSinos para constituição do CTC – ProSinos (Conselho Técnico Consultivo); órgão regulador do saneamento dos 26 municípios consorciados que iniciará as atividades de fiscalização dos serviços prestados no início de 2016. O CTS-ProSinos será composto por 10 membros, sendo 4 da diretoria Executiva Colegiada, o Diretor Executivo do Consórcio e 5 usuários. As atribuições do órgão são de regulação e fiscalização de todas as atividades do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem pluvial. De acordo com o presidente do Pró-Sinos e Prefeito Municipal de Esteio, Gilmar Rinaldi, “é fundamental estimular a solidariedade e a cooperação entre os entes federados; manter mecanismos permanentes de informação à sociedade sobre o desempenho, eficiência, qualidade e eficácia dos serviços de saneamento”. Atualmente, a regulação é feita pela Agergs – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do sul que atua nas áreas de saneamento, energia elétrica, polos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias. Serviço: O quê? 1ª Conferência de Regulação do Consórcio ProSinos para constituição do CTC – ProSinos (Conselho Técnico Consultivo). Quando: 17 de dezembro – Quinta, às 18h. Onde? Universidade Feevale – Campus 2; prédio bicolor; sala 201, Vila Nova; Novo Hamburgo.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Crime e castigo

Por Julio Dorneles* Artigo publicado no JG (Jornal de Gramado, Grupo Editorial Sinos, 17.11.2015, p. 4). Pense no que há em comum entre as mais recentes tragédias que nos atingiram? O que facilitou e até potencializou a tragédia da Kiss (Santa Maria/RS) e a que acaba de literalmente matar o Rio Doce (Mariana/MG)? Minha hipótese do que há em comum é a confusão conceitual que praticamos no Brasil ao confundir e misturar conceitos distintos como “tragédia”, “desastre”, “acidente” e “crime”. Quem nunca ouviu as seguintes expressões: a lei é para os outros, a gente faz de conta que fiscaliza, se formos rigorosos no cumprimento da legislação ambiental prejudicamos o desenvolvimento, perdemos votos... E por aí vai. Essa corrupção original, muito anterior a toda a baboseira reinante sobre corrupção na Petrobras e no país de um modo geral, é o nosso problema. Falta-nos uma revolução mais importante do que qualquer revolução “liberal”, “socialista” ou “socialdemocrata”. Precisamos de uma revolução na administração pública que tenha respaldo na sociedade, base social e que trabalhe em longo prazo a mudança nessa cultura perversa. Não fosse essa cultura poderíamos ter acidentes ou desastres naturais, mas não foram esses os casos mencionados. Nos dois casos as normas básicas de segurança e meio ambiente, bem como procedimentos absolutamente rotineiros de engenharia foram ignorados, negligenciados ou mesmo escandalosamente violados. De nada serviram os laudos, pareceres, vistorias e relatórios técnicos para evitar ou prevenir as tragédias recentes. É preciso pensar sobre isso, mas, principalmente, é preciso agir para que tragédias perfeitamente evitáveis não se repitam. Mais de mil dias se passaram da tragédia da Boate Kiss, nada devolve a vida das 242 vítimas. Muito pouco foi feito para que o ocorrido sirva para que não tenhamos uma nova Kiss. Aliás, o movimento para tornar flexíveis os alvarás se mostrou muito mais forte do que a dor e o clamor das famílias das vítimas. Devemos saber que mil dias também passarão daqui pra frente e, ainda assim, o Rio Doce não voltará a fazer jus ao nome. Enquanto permanece essa cultura de que em nossa sociedade os crimes não vêm necessariamente acompanhados do correspondente castigo, seguimos penando e pagando pelas consequências óbvias dessa norma não escrita. A mudança não vem sem uma transformação cultural. Trata-se de uma tragédia social, sem dúvida. Afinal, agir preventivamente antes evitaria tantos crimes que nem falaríamos em castigos. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor. juliodorneles@hotmail.com

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Nem Haiti, nem Grécia - artigo de opinião no JG (Jornal de Gramado), edição desta terça, 1º de setembro - 2015

Nem Haiti, nem Grécia Por Julio Dorneles* Com pouquíssima ou nenhuma consideração pelos povos grego e haitiano, os bordões se multiplicam em terras gaúchas e brasileiras. Apagou-se a memória dos anos 1990. Naqueles miseráveis dias em que eu via frequentemente crianças vasculhando as lixeiras do condomínio no bairro “nobre” da cidade. Era um escândalo. Duas meninas, loiras e de olhos com o azul de mais celeste, catando algo para comer. Eram tantas e tantas as misérias que Caetano Veloso cantava “Pense no Haiti, reze pelo Haiti, o Haiti é aqui, o Haiti não é aqui”. Sim, era e não era, é e não é. O bordão da hora não é mais o Haiti, é a Grécia. O Rio Grande em “crise” é a Grécia. Não se tem memória da quebradeira generalizada iniciada nos EUA em 2007/8 (crise do subprime), que se espalhou pelo mundo, gerando, inclusive, não a crise “grega”, mas a Eurocrise. Sim, é isso mesmo. Desde então a Europa vive uma crise ainda não superada. De lá pra cá, várias economias quebraram na Europa (Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha, Eslovênia, Eslováquia e Países Baixos). Os EUA têm alternado crescimento pífio com recessão econômica. A Alemanha talvez seja na Europa aquele país que tem o melhor desempenho, ainda assim, com altos custos e sem grandes perspectivas no horizonte próximo. A China dá sinais de que sentiu com muita força o impacto da crise financeira gerada nos mercados do Ocidente (governos se endividando para salvar bancos). Até ontem ninguém sabia que Syriza era a esquerda radical vencedora nas eleições gregas de janeiro de 2015 (os neonazistas chegaram em 3º lugar!). Passados poucos meses de governo, o próprio primeiro-ministro Aléxis Tsípras percebeu que a plataforma de esquerda, diante da realidade europeia, está mais para mito otimista do que para plano de governo. Como governar pela esquerda nos marcos do atual sistema financeiro-capitalista que acabou com a soberania grega? Responder a essa questão não é nada fácil. E olha que nem precisamos ler as quase 800 páginas de “O Capital no século XXI” de Thomas Piketty para saber que o capitalismo vive de “crises” e que crescimento econômico é mais exceção do que regra no mundo. Tudo isso é pertinente para o Brasil também, tanto à esquerda quanto à direita. Mas para saber o que fazer pela direita, nem é necessário esforço intelectual, basta ver o que está em curso na República do Piratini. Mas, enfim, é aqui e não é aqui. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Cidadãos de “Bem”

Por Julio Dorneles* A verdade é que vivemos regidos por um preconceito finalista, o de que há um fim a ser seguido, bem entendido, no sentido de que há uma finalidade derradeira e certa, uma meta última a ser atingida. Desse preconceito geral, o desdobramento consequente é a consagração de outros dois: o do Bem e o do Mal. Isso já foi chamado de maniqueísmo, superstição, ou mesmo “heresia”. Eu denomino simplesmente de engodo, engano, erro, distorção da realidade e de todas as evidências. Quando estamos falando da natureza humana, da ética, de vivências reais, incorremos em erro ao estabelecermos esses preconceitos como conhecimento a priori. Uma das maiores evidências do que falo está na linguagem corrente que se refere aos ditos “cidadãos de bem” (que se existem a priori, por evidente, devem existir, do mesmo modo, “cidadãos do mal”). Basta ler o jornal, ouvir o rádio, ver a TV, navegar nas redes, conversar no café, isso está em todos os espaços sociais e virtuais. Essa concepção é real mas não é verdadeira. É real no sentido de que é a leitura do mundo realizada por muitos, mas é falsa porque é uma visão ilusória da realidade, muito próxima dos contos de fada. Se não, vejamos: Caso 1: o casal vivia uma história em comum havia 7 anos em São Leopoldo, até que o homem “de bem” da relação, contrariado em sua vontade, decepou as duas mãos e um dos pés de sua companheira, além de desferir golpes que deixaram marcas por todo o corpo de sua companheira. Até então, o autor dessa violência brutal era um “cidadão de bem”, sem qualquer antecedente criminal. Caso 2: Por esses dias, em Charqueadas, um jovem adolescente (17 anos) foi brutal e covardemente assassinado por 14 pessoas após uma discussão na saída de uma festa cujo objetivo era arrecadar fundos para a formatura. Dos 14 agressores, 7 pelo menos eram “maiores” (ente 18 e 20 anos) de idade. Os agressores integram um “bonde” e se consideram “cidadãos de bem”, incluindo aí o “direito” de fazer “justiça” com as próprias mãos. Caso 3: Nem o primeiro, nem o último, mas um idoso (70 anos), militar da reserva, ficha limpa, homem “de bem” até então, foi preso por policiais civis que desconfiaram de uma maleta conduzida pelo insuspeito perfil. Na residência dele encontraram um arsenal. Ele até então era um colecionador. Qual era sua atividade extra? Fornecia armas de grande potencial a traficantes. Bem, os casos se multiplicam. Então, tenha cuidado com os preconceitos, pois tu podes estar confundindo conhecimento com imaginação. E, por evidente, não são a mesma coisa. Artigo de opinião publicado originalmente no JG (Jornal de Gramado - Grupo Editorial Sinos), p. 4 (na sexta-feira,14/08/2015).

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Contra as mulheres

Artigo publicado no Jornal NH (Novo Hamburgo e Região Metropolitana de Porto Alegre/Vale do Sinos. edição de 16/07/2015, p. 12) Eu estou pasmo com o alto índice de falta de noção (IFN) com o que temos convivido. Digo isso não por qualquer motivo, nem sem fundamentos. O grau de falta de razoabilidade e de bom senso é algo fora do tolerável. Notem que falo em “bom senso”, não em senso comum. Até por que se senso comum fosse solução para alguma coisa, “todos os nossos problemas acabariam”. Senso comum é algo tipo a propaganda do já falecido programa de comédia na televisão, das famosíssimas “Organizações Tabajara”. Pelo senso comum, catalizado e potencializado por poderosos formadores da opinião pública, bastaria para acabar com a violência e a criminalidade implantar imediatamente a redução da maioridade penal, inclusive, com adoção da pena de morte para os crimes mais graves. Eis que, não mais que de repente, magicamente, toda a cultura de violência, os históricos que apresentamos desde que iniciaram os registros aqui no Brasil (e não na Dinamarca ou na Lua, como querem alguns), cairiam para patamares aceitáveis de civilização. Como compreender que um líder, que se diz evangélico, dos mais poderosos do Rio de Janeiro esteja tão engajado e preocupado com as uniões homoafetivas, como se fossem algo “contrário à natureza”, e não diga uma palavra sequer sobre a vergonhosa violência reinante contra as mulheres em nossa sociedade? Pois eu estudei teologia, nasci e me criei em comunidades evangélicas até bem tradicionais e, por que não dizer, em muitos aspectos, comunidades conservadoras. Posso perfeitamente identificar as raízes do que nele é ativo, público e militante, mas não consigo compreender a omissão com a violência existente nas famílias “tradicionais” defendidas pelo líder (um pastor) contra as mulheres. Esta sim, a violência contra as mulheres é um risco efetivo à vida saudável em família. Um exagero? Não, infelizmente não é. Seja no Rio de Janeiro ou aqui no RS, os dados são impressionantes e muito superiores aos apresentados sobre os crimes cometidos por adolescentes. Cerca de 15 mulheres são mortas por dia no Brasil. Cerca de 250 são agredidas a cada hora. Há mais de 50 mil casos de violência contra as mulheres tramitando na Justiça Estadual gaúcha. E, pasmem, fiquei sabendo que em somente uma de nossas cidades, que tem mais de 200 mil habitantes (e não tem delegacia especializada da mulher), cerca de 40% dos casos atendidos nas delegacias são de violência contra as mulheres. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração - terceira e última parte

Desenvolvimento humano x concentração – Parte III Por Julio Dorneles* Os índices existentes para mensurar o desenvolvimento humano são importantes mas limitados, como bem adverte o professor Luis Roque Klering (EA/UFRGS). Aliás, é importante frisar, Klering é uma das maiores referências nesse tema. Quando da minha especialização em administração pública, sendo Klering meu orientador, pude perceber a importância de acompanharmos a evolução dos indicadores socioeconômicos, especialmente porque eles podem fornecer informações relevantes sobre o desempenho de políticas públicas para os municípios. Não tenho dúvidas, por exemplo, que houve uma expressiva melhora dos índices apresentados pelos municípios brasileiros pós anos 90. Em 1991 apenas 1% dos municípios brasileiros apresentavam a classificação com Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) “alto”, já em 2010 essa classificação compreendia 74% dos municípios. Pode não ser uma revolução. Sem dúvida que não se trata disso. Mas foi um avanço muito expressivo. Nossos municípios ainda apresentam desigualdades brutais, mesmo em municípios com alto índice de desenvolvimento humano há desequilíbrios de renda. A educação ainda está muito longe de patamares mais desenvolvidos. E na saúde ainda é um desafio tão imenso quanto o território nacional. Mas é notável que além do crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro houve uma série de políticas que contribuíram para esse avanço. O combate à pobreza e à miséria, o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PAC Saneamento, maiores aportes na educação através do Fundeb, acesso à escola, acesso ao ensino superior, ampliação do ensino técnico, investimentos dos municípios na educação infantil, acompanhamento da saúde no pré-natal e na primeira infância, atenção básica e estratégias de saúde da família, tudo isso e mais explicam os avanços. Contudo, ainda há muita concentração e desigualdade, não só de renda. Há concentração de equipamentos nas áreas de saúde e educação em cidades-polo e regiões metropolitanas. Isso ainda é uma realidade muito forte na relação entre São Paulo e região Sudeste e o restante do Brasil. Acontece também dentro de cada Estado, entre diferentes regiões dentro de diferentes estados. No nosso RS, nessas áreas, ainda temos “centros” de alta concentração de saúde e educação em Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria. Precisamos de múltiplos centros em todas as regiões, para que se crie uma rede de desenvolvimento humano mais equilibrado e sustentável ao longo do tempo. Também devemos observar com atenção os 10 municípios mais bem colocados no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do RS (IDESE/2011-2012): Carlos Barbosa, Aratiba, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Araçá, Garibaldi, Vila Maria, Veranópolis, Westfalia e Ivoti. Nós, certamente, teremos muito a aprender com eles. Artigo publicado na edição desta sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, do JG - Jornal de Gramado (Grupo Editorial Sinos), p. 4. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração – Parte II

Por Julio Dorneles* Quando falamos em desenvolvimento humano precisamos ponderar fatores econômicos mas também variáveis históricas e culturais que marcam nossa sociedade. As decisões tomadas lá no passado, quando da colonização e do povoamento do Rio Grande do Sul, têm sido perenes em seus efeitos. Como se sabe, o Brasil Império tomou decisões ao longo do século 19 que não só definiram o traçado geográfico do Estado mas também o padrão de sua ocupação territorial. Assim, o RS mantém por muito tempo a produção agropecuária especialmente das regiões Sul, Oeste e Noroeste em grandes propriedades, com culturas extensivas e voltadas à exportação. Embora isso gere uma riqueza expressiva para o Estado, não apresenta uma dinâmica distributiva na mesma proporção. Ao contrário, concentra em poucas famílias a riqueza e mantém a maior parte da população urbana e rural com baixa renda. Podemos observar o Sul. Lá está Pelotas, a 3ª maior cidade do Estado. Que surgiu e cresceu no ritmo da cultura do “charque”, e que nas últimas décadas do século 18 e primeiras do 19 gerou um considerável acúmulo de riqueza para as famílias estancieiras e o crescimento (por atração) urbano da cidade. Exemplo de crescimento econômico, não necessariamente de desenvolvimento humano. A partir do núcleo original em tabuleiro de xadrez, o crescimento foi adicionando uma grande cidade, com uma periferia expressiva e empobrecida. É preciso registrar que os indicadores em Pelotas eram baixos e médios até 1991 (Índice de Desenvolvimento Humano/IDH era 0,558) e passaram por melhorias expressivas, chegando aos patamares médio e alto nos anos recentes (no IDH/2010: 0,739). Contudo, as melhorias ocorridas recentemente não apagaram as marcas da dinâmica econômica de Pelotas e de seu entorno. Isso ainda está bem claro quando a colocação de Pelotas no IDESE/2012 (FEE/RS): 317º posição entre os 497 municípios gaúchos. Olhemos agora para Picada Café (5.182 habitantes), jovem município (desmembrado de Nova Petrópolis em 1992), que se encontra no caminho para Gramado. Município com pequenas propriedades de agricultura familiar, mas que tem a presença da indústria e a participação do comércio e dos serviços em sua economia. Saiu de um IDH médio (década de 90) para alto (IDH/2010: 0,758 – IDESE/2012: 0,839). Sendo que sempre manteve-se acima da média do desempenho do Estado no IDH. Pelo IDESE, Picada Café está na 30ª posição dentre todos os municípios gaúchos. Seja no bloco Educação, seja no da Renda ou no da Saúde, a pequenina Picada Café apresenta índices de desenvolvimento humano melhores do que os de Pelotas. Picada Café na região mais desenvolvida do Estado, com pequenos e médios municípios, onde precisamos procurar com determinação para encontrarmos a pobreza. * Segunda parte - publicada hoje (12/06/2015), p. 4 do JG (Jornal de Gramado - Grupo Editorial Sinos)

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração – Parte I

Fala-se muito nos dias atuais na necessidade de crescimento econômico: “temos um PIBinho, estamos desacelerando, vivemos uma crise, a economia está num atoleiro”. E, de fato, desde 2008 a economia mundial está apresentando solavancos, quedas, e, quando há algum crescimento, ele vem de modo muito lento. Tão lentamente que, como nos casos dos EUA e dos países europeus, dificilmente recupera as perdas. Em nosso caso (Brasil), passamos muito bem pelo chamado auge da crise e só passamos a apresentar sinais mais claros de que não estávamos imunes a partir de meados do ano passado (no último trimestre PIBs desaceleraram: - 0,7 nos EUA, - 0,3 nos países da OCDE e – 0,2 no Brasil). O PIB é soma (em valores monetários) de todos os produtos e serviços gerados por uma determinada região ou país em determinado tempo (ano). Quando pegamos essa soma e dividimos pela população correspondente àquela determinada região temos o PIB per capita (por pessoa). Quanto maior for o PIB per capita, maior deve ser a riqueza e a tendência de desenvolvimento da região ou país. Isso é uma tendência, não uma verdade absoluta. Também é notável que em países ou regiões onde há concentração excessiva da riqueza e determinadas áreas metropolitanas ou cidades-polo, outras partes apresentam índices muito baixos de produção e as desigualdades podem ser muito acentuadas. Para percebermos isso não necessitamos de muito estudo nem de compararmos os números, por exemplo, da Suécia (na Escandinávia) com os do recém criado Sudão do Sul (no nordeste da África). Basta observarmos o nosso Rio Grande do Sul (RS). Já é um clássico de nossa história econômica e social. Temos regiões de pequenas propriedades (minifúndios), com micros ou pequenos municípios, com presença da indústria, de agricultura familiar, com populações predominantemente de origem alemã e italiana e com as melhores rendas per capita. De outro lado vastas regiões ao sul e a oeste do estado, muito dependentes de atividades agrícolas e pecuárias em grandes propriedades, em municípios antigos, com população dominante de origem portuguesa-açoriana, indígena e polonesa (noroeste do RS), com os piores índices de desenvolvimento humano. Os principais índices que medem o chamado desenvolvimento humano (não só econômico, mas também social) fazem uma mensuração (medida) a partir de indicadores de três grandes blocos: Saúde, Educação e Renda. Esses três grandes conjuntos estão ponderados no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD), e no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, o IDESE (da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE, RS). Eles podem auxiliar-nos na compreensão da real qualidade de vida para além da medida do crescimento do PIB per capita. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor. (este artigo de opinião foi publicado em 05/06/2015, na página 4 do JG (Jornal de Gramado, Grupo Editorial Sinos).

sexta-feira, 29 de maio de 2015

De repente, veio a crise.

A administração fazendária de Gramado anunciou (final de abril) que a crise financeira que afeta o mundo desde 2007/8, e que só se manifestou com mais força no Brasil a partir de meados do ano passado, finalmente chegou às contas municipais. O mais estranho disso tudo é saber que trimestralmente a administração foi à Câmara Municipal prestar contas e, pasmem, mesmo no primeiro trimestre deste ano apresentou números invejáveis a qualquer município brasileiro. O modo como ocorre agora o tal anúncio de “crise”, faz parecer que a admistração se deu conta que, ao chegar o momento de negociar avanços, inclusive financeiros, em sua relação com os servidores, tratou de anunciar um cenário crítico para as contas municipais no horizonte próximo. Ocorre que as contas não fecham com o anúncio. Os próprios números apresentados pela administração, disponíveis por diversos meios de consulta, entre eles, o Portal Transparência da própria prefeitura e os sites do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda do RS, demonstram um crescimento consistente e substancial das receitas de Gramado, de um patamar no período 2010/2012 para um andar acima a partir de 2013. Isso sem falar no fato de Gramado manter um percentual de receitas próprias na casa de 60% sobre suas receitas totais, algo muito raro entre os municípios brasileiros, que são em sua grande maioria superdependentes de transferências da União. A diversidade existente de receitas advindas de atividades industriais, agrícolas e de serviços, com o destaque para o turismo, deixa Gramado, desde que bem administrada, praticamente vacinada contra crises financeiras conjunturais. Tanto isso é verdade que o município já havia arrecadado de janeiro a março deste ano 25,31% do que havia estimado de receitas para o ano em seu orçamento (Fonte: Portal Transparência/Gramado). Fala-se muito na crise das finanças do Estado e, de fato, o governo Sartori tem retido transferências esperadas para áreas como a saúde (em especial para os hospitais) e segurança, contudo, as transferências de ICMS (uma das principais receitas do Estado e dos municípios) para Gramado de janeiro a abril deste ano foram 11,5% superiores as realizadas no mesmo período de 2014. Outro exemplo gritante está no fato de que as transferências relativas ao IPVA foram no mês de abril/15 mais de 50% superiores às mesmas em abril/14. Que crise é essa? De fato há um contingenciamento de transferências federais relacionadas a investimentos que indicam uma prudência, tendo em vista que o Congresso levou praticamente meio ano para aprovar o orçamento, e que aos poucos o Governo Federal está regularizando.Mas o substancial das transferências federais está vinculado à arrecadação, que depois de uma queda, retomou o crescimento. Se não é um mero “mi mi mi” preventivo da fazenda municipal, será que a administração errou na elaboração do orçamento anual para 2015? *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Sobre novas mortes de peixes no Rio do Sinos

Muitos não sabem, mas a realidade é que temos "pequenas" mortes de peixes no Rio dos Sinos a cada enxurrada (chuva em grandes volumes). Morrem a cada chuvarada, principalmente no canal central de São Leopoldo, talvez 100 ou 200 peixes (até os mais Cascudos morrem). Por quê? Porque ali em poucos minutos se concentram grandes volumes de cargas tóxicas industriais e mesmo de esgoto. Isso não é nenhuma novidade para quem conhece o Rio dos Sinos. Somente a hipocrisia daqueles que não querem um sistema de monitoramento diário, perene, constante e vigilante pode justificar a surpresa ou então é simplesmente ignorância, desconhecimento. Neste ponto se concentram as maiores cargas de poluição por esgotos e por resíduos industriais num canal modificado, artificial, criado para conter as cheias do rio dos Sinos no centro de São Leopoldo. Nele é que os peixes recebem a maior concentração vinda de cidades "acima" de São Leopoldo e também desta. Alguns pobres peixes desavisados estão "subindo" Sinos e ali morrem já sem fôlego, outros já "descem" de poucos quilômetros acima mortos, conduzidos pela vazão.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Nova Direção da Famurs 2015-2016

Eleição da diretoria para o biênio 2015/16 - 21/05/2015 Eleição na sede da Famurs marca a escolha do prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (ao centro na imagem), como novo presidente da Famurs. A posse da nova diretoria será realizada durante o 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, nos dias 1º e 2 de julho, no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A nova diretoria conta com representações do Paranhana (prefeito Tito Lívio de Taquara - AMPARA) e do Vale do Sinos (prefeito Sérgio Machado de Araricá - AMVRS).
Diretoria 2015/2016 Presidente - Luiz Carlos Folador (PT) - Candiota 1º Vice-Presidente - Ederildo Paparico Bacchi (PDT) - São João da Urtiga 2º Vice-Presidente - Marcelo Luiz Schreinert (PP) - São Jerônimo 3º Vice-Presidente - Sérgio Delias Machado (PMDB) – Araricá 1º Secretário - Tito Livio Jaeger Filho (PTB) – Taquara 2º Secretário - Luiz Augusto Fuhrmann Schneider (PSDB) - Uruguaiana 1º Tesoureiro - Dalvi Soares De Freitas (PSB) - Dom Feliciano 2º Tesoureiro - Eduardo Buzzatti (Dem) - Pejuçara Fonte: Ascom - Famurs (editado pelo blog).

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Gramado está em "crise" financeira?



Numa análise preliminar das fontes de receitas de Gramado, não há qualquer indicativo de que exista uma crise de finanças no município, muito menos que o município tenha perdido seu dinamismo econômico. Sazonalmente, ou eventualmente, o período de janeiro a março deste 2015 até poderia indicar alguma baixa nas receitas, principalmente naquelas vindas de transferências da União (Governo Federal), tendo em vista que o Congresso levou praticamente meio ano para aprovar o orçamento para 2015, e que somente agora o Governo Federal iniciou a regularização das transferências, que devem atingir a normalidade nos próximos meses. Mas nem isso sustenta um cenário de crise.

Os números não mentem:

Receitas efetivamente arredadas por Gramado anualmente (no período de janeiro a março - * abril ainda não fechou):

2015: R$ 42.033,038,71
2014: R$ 43.436.881,01
2013: R$ 43.077.905,39
2012: R$ 32.861.350,03
2011: R$ 29.781.132,79

Como pode ser visto, há uma certa estabilidade nos três primeiros meses nos últimos três anos, sendo verificada uma pequena oscilação neste ano. Contudo, é notável o aumento exponencial da arrecadação de Gramado nos últimos cinco anos.

Que fatores podem afetar para mais ou para menos a arrecadação de Gramado ou de qualquer outro município gaúcho de janeiro a março deste ano (2015)? São vários os fatores, o primeiro já referido é o adiamento de transferências da União. É sabido que Gramado recebeu e recebe grandes volumes de recursos do Governo Federal. Outros fatores são bem comuns: quantos dias úteis ou feriados ocorreram no período? Eventualmente alguma transferência importante que não ocorreu em março pode vir a ocorrer em abril, por exemplo. Quantos contribuintes quitaram o IPTU no período? Qual foi a política do município neste quesito? Quanto no período foi pago de IPVA (veículos emplacados em Gramado)? Isso pode ser significativo. Enfim, são muitos os fatores. Mas não há nada que indique uma queda impactante na arrecadação para este ano.
Tanto é que o município já arrecadou nesses três primeiros meses 25,31% do que havia estimado de receitas para o ano em seu orçamento.

Enfim, para não ser cansativo, vou exemplificar o que quero transmitir com uma importante receita do município: os repasses de ICMS (imposto estadual) no mês de março nos últimos três anos:

Março de 2015: R$ 1.643.888,75
Março de 2014: R$ 1.061.567,13
Março de 2013: R$    958.215,77

Bem, podes dizer que não avaliei aqui as despesas do município... sim, é verdade, não expus aqui pois não era o foco. Mas já adianto, também não há qualquer indicação de "crise". O que pode ser facilmente visto é o famoso "mau gasto" público por eventual má gestão em aspectos tópicos (em princípio, nada relacionado com gastos com pessoal, com servidores públicos, em geral, com salários medianos ou mesmo baixos salários).

Fontes: Portal Transparência de Gramado, TCE RS, e Secretaria da Fazenda do RS.


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Cidades da inclusão social



CIDADES GAÚCHAS E CATARINENSES se destacam no Atlas da Exclusão Social - exatamente pela INCLUSÃO:
35 cidades com os menores índices de exclusão social ficam nos estados de Santa Catarina (com 13 municípios), Rio Grande do Sul (13 municípios) e São Paulo (9 municípios). O estudo foi organizado por Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva, e publicado pela Editora Cortez.
Chama a atenção que a maioria das cidades gaúchas e catarinenses são municípios que se constituíram (em sua maioria) por colonizações baseadas em pequenas propriedades e na imigração alemã (e, em menor número de cidades com colonização italiana).

Observe a lista:
As 35 cidades da lista concentram-se em 3 estados:
– Santa Catarina com 13,
– Rio Grande do Sul também com 13,
– São Paulo com 9.

Sendo isso, o ranking ficou o seguinte:

1º Pomerode – SC
2º Vale Real – RS
3º Picada Café – RS
4º Schroeder – SC
5º Elisário – SP
6º Borá – SP
7º Jaraguá do Sul – SC
8º Dois Irmãos – RS
9º Treviso – SC
10º Vila Flores – RS
11º Feliz – RS
12º Morro Reuter – RS
13º Ascurra – SC
14º Brusque – SC
15º São José – SC
16º Tupandi – RS
17º Botuverá – SC
18º Serafina Corrêa – RS
19º Teutônia – RS
20º São Caetano do Sul – SP
21º São José do Hortêncio – RS
22º Dourado – SP
23º Gabriel Monteiro – SP
24º Indaial – SC
25º Capivari de Baixo – SC
26º Blumenau – SC
27º Arroio do Meio – RS
28º Rio dos Cedros – SC
29º Bady Bassit – SP
30º Santa Maria do Herval – RS
31º Inúbia Paulista – SP
32º Palmares Paulista – SP
33º Orindiúva – SP
34º Timbó – SC
35º Bento Gonçalves – RS

domingo, 22 de março de 2015

22 de março, Dia Mundial da Água (artigo de opinião)


Autoria: Julio Dorneles*

 

Poderia ser uma obviedade dizer que sem água não há vida. Afinal, todos sabemos. Mas há pelo menos dúvidas legítimas se realmente estamos vivendo um grau tal de consciência acerca da água em nossas vidas que possa ser motivo de comemoração. É fato, sem água não há: abastecimento, agricultura, pecuária, mineração, tecnologia de precisão, economia sustentável, energia capaz de manter as cidades funcionando... mas sua falta também inviabiliza o amor, o nascimento, a cooperação, a alegria, a justiça.

De toda forma, aqui chegamos novamente ao 22 de março, dia mundial da água. Neste ano, em especial, encerra-se a chamada “Década da água 2005-2015”, conforme estabeleceu a Organização das Nações Unidas (ONU). Em tese, esses dez anos devem provocar tamanha reflexão e um conjunto de planos, programas e ações que expressem uma verdadeira mudança de cultura em relação à crescente escassez de recursos hídricos. Percebe-se que nesses últimos anos houve todo tipo de evento que exige da sociedade, das comunidades, das empresas, dos órgãos de governo e das companhias de abastecimento um engajamento diário no cuidado da água. Houve de tudo: mortandades de peixes, cheias, estiagens e secas prolongadas, desabastecimento, impactos sobre a geração e fornecimento de energia. Mas, sobretudo, com a crise hídrica na região Sudeste do Brasil, vimos o quanto ainda mais reagimos do que agimos preventivamente diante dos eventos extremos relacionados à água.

Diante de eventos extremos como a estiagem prolongada ou mesmo a seca, há uma gritaria generalizada sobre a falta de investimentos em ampliação da capacidade de captação ou produção de água e sua reservação (armazenamento), e isso é verdade. São Paulo tornou-se exemplo inequívoco disso. Mas antes ainda, é necessário que se multipliquem os investimentos em preservação de matas e florestas, bem como no mapeamento e na proteção absoluta de nascentes, pois são estas as verdadeiras fontes “produtoras” de água. Trata-se, portanto, de perceber que devemos considerar o tema da água como um assunto de segurança. Sim, uma questão de segurança hídrica, de garantir que a fonte da vida e da economia não vai secar.

Olhando um pouco mais para nossas regiões e bacias hídricas (por ex.: Rio dos Sinos e Rio Caí), observa-se avanços e recuos intermitentes nas políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos. Por momentos parece que consolidamos planos, programas e ações, mas logo ali adiante são abandonados ou postos de lado, em segundo plano, como que esperando-se a próxima tragédia para que se volte às políticas permanentes. Nossas cidades trabalham com a perspectiva de crescimento populacional e econômico contínuo, mas será que os gestores e os atores econômicos estão pensando na água necessária para o crescimento sustentável?

*Consultor, especialista em administração pública. Foi diretor-executivo do Pró-Sinos e diretor técnico da Corsan.
 
 


sábado, 21 de março de 2015

Dia Internacional das Florestas (21 de março) e Dia Mundial da Água (22 de março)

21 de março é o Dia Internacional das Florestas

Sem matas e florestas não temos água.





22 de março é o Dia Mundial da Água
Não jogue lixo em canais, córregos, riachos, arroios e rios, assim a drenagem das águas é facilitada e a cidade é mantida limpa.
No arrojes basura en canales, contribuye al drenaje de aguas, mantén limpia a #Montería. #CiudadLimpia #CiudadAmable



sexta-feira, 6 de março de 2015

Impróprias águas



“Ao nascer, a mãe o mergulhou no Estige, o rio infernal, para torná-lo invulnerável. Mas a água não lhe chegou ao calcanhar, pelo qual ela o segurava, e que assim se tornou seu ponto fraco - o proverbial "calcanhar de Aquiles".

 

São frequentes as mortes por afogamentos em nosso Estado. Elas ocorrem no litoral (praias, mar), e em todas as regiões onde há arroios, rios, lagos, açudes. O período de maiores ocorrências de mortes é o verão. E, por mais incrível que pareça, também são muitos os casos de mortes por afogamento nos trechos do Rio dos Sinos em que existem as “prainhas”. Mesmo em pontos mais poluídos do Rio dos Sinos, a partir do encontro deste com o rio Paranhana, em dias mais quentes, são muitos os populares que se banham em impróprias águas. E por que afinal pessoas adultas, por vezes levando seus crianças e adolescentes, se arriscam em águas impróprias para o banho e incompatíveis com parâmetros de saúde e de segurança?

Prolongadas estiagens e calor intenso agravam e aceleram a degradação da qualidade da água do Sinos em um de seus trechos mais críticos, no seu curso capilé, bem na região central de São Leopoldo. Ao mesmo tempo, esse rio parece exercer tal magnetismo que “justifica” ou dá vazão a que sujeitos deixem suas frágeis existências esgotarem-se em seus leitos.  Isso em um canal de extensão não superior a 3 km, onde outrora pulsava a vida social e afetiva de gerações de leopoldenses e novohamburguenses, isso seguramente desde 1824. Aliás, salta aos olhos o fato de boa parte das mortes ocorrer justamente no ponto de desembarque dos primeiros imigrantes alemães, antes de se destinarem à Feitoria. A cada ano, nesse mesmo trecho e em outras prainhas, se acumulam lápides ao descuido, à ausência ou desuso da razão.

As mortes ocorrem não somente em águas escuras e profundas. Ainda que estejam vazão e níveis baixos, o Rio dos Sinos reserva, até mesmo a nadadores e salva-vidas profissionais, armadilhas que capturam os frágeis organismos humanos. Lodo, galhos, resíduos acumulados e buracos não percebidos são alguns dos fatores de risco. E assim, sujeitos se vão do cenário familiar em impróprias águas, prematura e inconsequentemente. Vale lembrar que as águas do Sinos em suas Terras Baixas não se adequam a condições mínimas de balneabilidade, menos ainda à vontade daqueles que, ainda que inconscientemente, negam a sua natureza humana, ou seja, sua fragilidade e transitoriedade.

Seria importante que os municípios e outros órgãos de Estado atuassem na identificação dos locais de maior risco e na orientação à população, a fim de minimizar-se os riscos e as perdas de vidas em águas que são impróprias para o banho, ainda que seu entorno possa oferecer alguma beleza e remeta a um passado que não existe mais. E, assim, crie-se uma perspectiva de futuro para o uso das águas e dessas prainhas.

*Consultor, especialista em administração pública.

 

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Carnê diferencial: o absurdo do reajuste do IPTU de Gramado

Artigo de opinião de minha autoria, publicado hoje no JG (Jornal de Gramado, Grupo Editoral Sinos):




Carnê diferencial

por Julio Dorneles*
O Carnaval passou e a administração gramadense corre para impor mais uma vez a seus cidadãos o seu diferencial. Sim, de fato é uma diferença. 100% para mim faz muita diferença. Gramado é um espetáculo natural, cultural e financeiro. O problema todo é que isso tem produzido um impacto desproporcional e amplamente negativo na administração pública municipal. Em que pese a publicidade institucional, toda a pompa e circunstância, a realidade é muito diferente. A “Gramado cada vez melhor” da propaganda do PP nas últimas eleições municipais está estampada nos novos uniformes dos servidores. Contudo, na vida real dos gramadenses, ela não existe.

Estou falando do Carnê IPTU 2015. Pois é. Não se trata somente da extorsão de um reajuste de 100%. Isso é sério, mas é muito mais que isso. Faltou transparência. Faltou bom senso. Faltou inclusive a competência para emitir e entregar os carnês a tempo para que pelo menos o cidadão pudesse respirar um pouco e quem sabe pagar antecipadamente com algum desconto. Um reajuste nesta ordem de grandeza terá efeitos nefastos nos gramadenses mais pobres e em todos aqueles que para cá vieram buscando contribuir com seu trabalho. E, sem dúvida alguma, ampliará a exclusão e pobreza que a publicidade oficial encobre.

Gramado uma administração que se repete por anos. Mas em nenhum dos principais indicadores isso se justifica. A não ser é claro, pelo da arrecadação. Procure municípios que arrecadem em suas finanças recursos próprios como Gramado, dificilmente tenha meia dúzia que se aproximem da receita gramadense. Procure cidade gaúcha que receba tantas transferências do governo federal. Tantos investimentos em equipamentos públicos, estradas, pavimentação etc. A dificuldade será a mesma. Mas quando olhamos para os principais indicadores que afetam diretamente aos cidadãos a história é outra: saúde, educação, renda, segurança, transporte e mobilidade. Em tudo isto Gramado apresenta índices e indicadores muito inferiores em proporção ao que arrecada.

Esse é um debate para 2015, mas também para 2016. Nossa educação vai muito mal para uma cidade que paga salários de medianos e medíocres para seus professores, mas que tem o prefeito mais bem pago do Estado e possivelmente um dos mais bem remunerados do Brasil. Nossa estrutura de saúde, inclusive o hospital, toda a rede de assistência, não tem nada de mais e fica atrás de municípios muito, mas muito menos endinheirados que Gramado. Na segurança, a situação é a mesma. Sem falar dos trabalhadores gramadenses esperando por ônibus sucateados e que emporcalham o ar da cidade com colunas de fumaça preta. Seria um diferencial?

*Julio Dorneles é consultor, especialista em administração pública.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Um agradecimento a todos na CORSAN


Foi uma das missões mais breves que assumi nesses anos de serviço público, mas posso dizer com toda a sinceridade que foi um período extremamente exitoso, com muita cooperação, de convívio com profissionais dedicados e de alto nível.
Procurei fazer o melhor que estivesse a meu alcance e contribuir com toda a disposição para a melhoria dos serviços e processos em andamento nesta empresa pública que é orgulho e patrimônio de todos os gaúchos e gaúchos.
Desejo boa sorte e sucesso aos novos gestores da Companhia, que estejam à altura dela e do Estado do Rio Grande do Sul, com disposição para servir ao interesse público.
Sou grato pelo convívio, pela oportunidade. Foi um período que jamais sairá da minha memória.

Imagem: Surc/Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan