sexta-feira, 29 de maio de 2015

De repente, veio a crise.

A administração fazendária de Gramado anunciou (final de abril) que a crise financeira que afeta o mundo desde 2007/8, e que só se manifestou com mais força no Brasil a partir de meados do ano passado, finalmente chegou às contas municipais. O mais estranho disso tudo é saber que trimestralmente a administração foi à Câmara Municipal prestar contas e, pasmem, mesmo no primeiro trimestre deste ano apresentou números invejáveis a qualquer município brasileiro. O modo como ocorre agora o tal anúncio de “crise”, faz parecer que a admistração se deu conta que, ao chegar o momento de negociar avanços, inclusive financeiros, em sua relação com os servidores, tratou de anunciar um cenário crítico para as contas municipais no horizonte próximo. Ocorre que as contas não fecham com o anúncio. Os próprios números apresentados pela administração, disponíveis por diversos meios de consulta, entre eles, o Portal Transparência da própria prefeitura e os sites do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda do RS, demonstram um crescimento consistente e substancial das receitas de Gramado, de um patamar no período 2010/2012 para um andar acima a partir de 2013. Isso sem falar no fato de Gramado manter um percentual de receitas próprias na casa de 60% sobre suas receitas totais, algo muito raro entre os municípios brasileiros, que são em sua grande maioria superdependentes de transferências da União. A diversidade existente de receitas advindas de atividades industriais, agrícolas e de serviços, com o destaque para o turismo, deixa Gramado, desde que bem administrada, praticamente vacinada contra crises financeiras conjunturais. Tanto isso é verdade que o município já havia arrecadado de janeiro a março deste ano 25,31% do que havia estimado de receitas para o ano em seu orçamento (Fonte: Portal Transparência/Gramado). Fala-se muito na crise das finanças do Estado e, de fato, o governo Sartori tem retido transferências esperadas para áreas como a saúde (em especial para os hospitais) e segurança, contudo, as transferências de ICMS (uma das principais receitas do Estado e dos municípios) para Gramado de janeiro a abril deste ano foram 11,5% superiores as realizadas no mesmo período de 2014. Outro exemplo gritante está no fato de que as transferências relativas ao IPVA foram no mês de abril/15 mais de 50% superiores às mesmas em abril/14. Que crise é essa? De fato há um contingenciamento de transferências federais relacionadas a investimentos que indicam uma prudência, tendo em vista que o Congresso levou praticamente meio ano para aprovar o orçamento, e que aos poucos o Governo Federal está regularizando.Mas o substancial das transferências federais está vinculado à arrecadação, que depois de uma queda, retomou o crescimento. Se não é um mero “mi mi mi” preventivo da fazenda municipal, será que a administração errou na elaboração do orçamento anual para 2015? *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

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