segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2012 se foi

Neste ano de 2012 cumpri importantes agendas pelo RS, estando em: Novo Hamburgo, São Borja, Taquara, Três Passos, Igrejinha, Canoas, Passo Fundo, Rolante, Cachoeirinha, Dois Irmãos, Camaquã, São Francisco de Paula, Glorinha, Esteio, Bento Gonçalves, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Lajeado, Riozinho, Picada Café, Caraá, Pelotas, Estância Velha, Santa Maria, Nova Santa Rita, Gramado, São Leopoldo, Paraíso do Sul, Portão, Cambará do Sul, Araricá, Campo Bom, Santa Rosa, Sapiranga, Canela, Farroupilha, Três Coroas... A todos(as) que participaram e me auxiliaram nessa jornada eu agradeço muitíssimo, até porque em 2013 ela será ainda maior. Um Feliz 2013 para todos(as)!!

domingo, 30 de dezembro de 2012

Artigo acerca das recorrentes mortes no Rio dos Sinos


Impróprias águas
Julio Dorneles*
 
Ao nascer, a mãe o mergulhou no Estige, o rio infernal, para torná-lo invulnerável. Mas a água não lhe chegou ao calcanhar, pelo qual ela o segurava, e que assim se tornou seu ponto fraco - o proverbial "calcanhar de Aquiles".
 
As frequentes mortes recorrentes no trecho leopoldense do Rio dos Sinos provocam nossa reflexão e lançam inquietudes existenciais de gerações passadas e futuras na ordem do dia. Como pessoas adultas, por vezes levando seus filhos, se arriscam em águas impróprias para o banho e incompatíveis com parâmetros de saúde e de segurança?

Prolongadas estiagens e calor intenso agravam e aceleram a degradação da qualidade da água do Sinos no seu curso capilé de tal forma que é difícil visualizá-lo como um “rio”. Ao mesmo tempo, esse rio parece exercer tal magnetismo que “justifica” ou dá vasão a que sujeitos deixem suas frágeis existências esgotarem-se em seus leitos.  Isso em um canal não superior a 3 km de extensão, onde outrora pulsava a vida social e afetiva de gerações de leopoldenses, desde 1824, a cada ano se acumulam lápides à ausência ou repressão da razão. Aliás, salta aos olhos o fato de boa parte das mortes ocorrer justamente no ponto de desembarque dos primeiros imigrantes alemães, antes de se destinarem à Feitoria. Também é esse ponto do rio o mais dramático do ponto de vista da qualidade da água, tendo em vista que recebe das cidades a montante a maior concentracão de poluentes orgânicos e químicos. Sendo que os maiores volumes de suas águas se expraiam nas regiões de Rolante a Campo Bom, e os efeitos do remanso do Delta do Jacuí já não chegam a São Leopoldo como às cidades a jusante. Resultado, mais carga poluidora concentrada e menos disponibilidade de água.

Ainda que estejam vasão e níveis baixos (principalmente durante o Verão), o Rio dos Sinos reserva, até mesmo a nadadores e salva-vidas profissionais, armadilhas que capturam os frágeis organismos humanos. Estes se vão do cenário familiar em impróprias águas, prematura e inconsequentemente. Até porque as águas do Sinos não se adequam a condições mínimas de balneabilidade, menos ainda à vontade daqueles que, ainda que inconscientemente, negam a sua natureza humana, ou seja, sua fragilidade e transitoriedade. Falta-nos educação ambiental, mas, principalmente, a noção de respeito à natureza e seus sistemas, imensamente superiores a nossas vontades individuais.

Sabe-se que os primeiros passos significativos para a recuperação ambiental do Rio dos Sinos foram dados desde a criação do Consórcio Pró-Sinos em 2007, integrando ações, programas e projetos de prefeituras, companhias de saneamento, Governo do Estado e Governo Federal. Contudo, a jornada da revitalização da Bacia do Sinos é ainda mais longa em termos sociais e culturais do que no “saneamento”, stricto sensu.

*Professor esp. em administração pública, ex-diretor executivo do Pró-Sinos. Atual Coordenador Geral da FAMURS.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Desempenho do ICMS para os municípios gaúchos

Na tabela abaixo é possível visualizar o desempenho comparativo do ICMS 2012/2011, as oscilações para cima ou para abaixo no comparativo entre os dois anos expressão não somente os movimentos macroeconomicos mas também as politicas adotadas no âmbito estadual. A campanha do Governo do Estado/Secretaria da Fazenda, denominada EM DIA, que objetivou a recuperação de Dívida Ativa de empresas com a receita estadual também contribuiu decisivamente para alavancar a arrecadação em dezembro/2012, visto o desempenho desastroso do mês anterior.
                                                                   Julio Dorneles, Coordenador Geral/Famurs



DESEMPENHO DO ICMS  RS - 2011/2012
(Valores Nominais - R$)
Valor Total – R$  Valor Total – R$  2012/2011
mês                   2011                       2012     ano%
jan305.216.365,18452.282.829,2648,18%
fev302.392.000,78273.333.586,21             -9,61%
mar490.344.265,86412.374.498,80-15,90%
abr273.338.635,96355.319.145,8529,99%
mai555.804.919,91575.349.724,653,52%
jun298.732.384,63356.402.335,0119,30%
jul379.550.330,51549.527.973,6944,78%
ago487.316.368,36338.880.858,91-30,46%
set351.410.462,83411.706.360,9317,16%
out394.228.110,28520.182.350,7931,95%
nov528.353.316,18432.625.987,90-18,12%
dez512.788.531,13 651.339.700,0027,02%
TOTAL ANO4.879.477.702,595.329.327.364,009,22%
*Valores  brutos - RS


Estimativa x Realizado 2012
 Estimativa Orçamentária  R$ 5.198.855.179,00
 Realizado  R$ 5.329.327.364,00
Diferença                                R$   130.472.185,00



quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Pagamento do IPVA 2013 começa no dia 13 de dezembro


O Governo do Estado iniciou a campanha que divulga o cronograma para o pagamento do IPVA 2013 com descontos para os contribuintes. É importante destacar que os Municípios recebem 50% do valor arrecadado, dois dias úteis após o
pagamento na rede bancária.
                                                                                                                                                         
Fonte:
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4931


Começa na próxima quinta-feira (13) o pagamento do IPVA 2013. O
contribuinte que fizer a opção de pagamento até 2 de janeiro receberá
descontos que variam entre 8,5%, 18,2% e 23,05%. Os 8,5% valem para quem
não tem direito ao desconto do Bom Motorista, e os 18,2% são para quem
não teve multas entre novembro de 2011 e outubro de 2012. O desconto
máximo, por sua vez, é concedido a quem não teve multas entre novembro
de 2010 e outubro de 2012. Quem pagar até a data limite também se
beneficia do desconto pela utilização da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de
2012 (aproximadamente 5,5%). 

A base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) é o valor médio de mercado com base em pesquisa
realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o
IPVA 2013, haverá uma redução média de aproximadamente 12,8% do valor a
ser pago em relação ao ano passado. A expectativa de arrecadação com o
IPVA 2012 é de R$ 1,85 bilhão, sendo que 50% do valor pago pelo
contribuinte ficam com o Estado e os outros 50% com o município onde o
veículo foi emplacado. 

Conforme o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná, a
redução da base de cálculo deste ano no Rio Grande do Sul (média de
21,8%) "resultou em valores finais mais baixos para o contribuinte, na
maioria dos casos". Secretário-ajdunto da RE anuncia novo calendário do IPVA
Pagamentos com desconto O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3%, e sem a atualização da UPF, poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2013.
A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito
até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do
veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas
subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a
primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários
que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre
abril e julho, conforme a placa do veículo. 
Descontos do Bom Motorista: 
Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve
inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado
no período entre novembro de 2011 e outubro de 2012 e entre novembro de
2010 e outubro de 2012, respectivamente.
Tabela de descontos 
 
Até 02/01/20138,5%  18,20%* 23,05%**Até 31/01/2013 3% 12,7%* 17,5%**Até
29/02/2013  2% 11,8%* 16,7%**Até 30/03/2013  1% 10,9%* 15,8%** 
* Motoristas sem multas no período entre novembro de 2011 e outubro de
2012 
** Motoristas sem multas entre novembro de 2010 e outubro de 2012
Pagamento integral: 
De abril até julho, conforme a placa do carro (conforme tabela abaixo). 

Quem paga: 
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do
ano de 1993. 

Como pagar: 
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar
certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é
possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de
trânsito. 

Onde pagar: 
A partir de 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú e Sicredi (via
agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Banco do
Brasil (débito em conta, via terminais ou internet, somente para
clientes). 

Alíquotas do IPVA no RS: 

3% - Automóveis e camionetas 

2% - Motocicletas e 

1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para
locação 

Frota total do Estado: 5,81 milhões 

Frota pagante de IPVA: 3,49 milhões 

Calendário IPVA 2013 Vencimentos por placa:


Final Mês de pagamento integral 1, 2 e 3:  Abril de 20134, 5 e 6: Maio de
20137 e 8:Junho de 2013 9 e 0:Julho de 2013 Veículos novos: Dia 15 do
mês seguinte Banrisul financia o pagamento do IPVA de 2013 
O Banrisul oferece aos seus clientes uma linha de crédito exclusiva para
o pagamento à vista do IPVA 2013, beneficiando-se do desconto oferecido
pelo Governo do Estado e prefeituras municipais. Além do imposto, o
correntista tem a possibilidade de financiar o seguro obrigatório e
eventuais multas dos veículos. 

A modalidade de crédito pode ser solicitada tanto pela pessoa física,
quanto por empresas. O valor mínimo da operação é de R$ 300,00, com
prazo para pagamento em até 12 meses. Para encaminhar o pedido de
empréstimo, o cliente deve dirigir-se à agência na qual é correntista.
Segundo o diretor Comercial, Jone Pfeiff, o contribuinte, ao fazer o
pagamento à vista dos tributos por meio do financiamento, terá uma
economia em relação ao valor integral cobrado.