sexta-feira, 19 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração - terceira e última parte

Desenvolvimento humano x concentração – Parte III Por Julio Dorneles* Os índices existentes para mensurar o desenvolvimento humano são importantes mas limitados, como bem adverte o professor Luis Roque Klering (EA/UFRGS). Aliás, é importante frisar, Klering é uma das maiores referências nesse tema. Quando da minha especialização em administração pública, sendo Klering meu orientador, pude perceber a importância de acompanharmos a evolução dos indicadores socioeconômicos, especialmente porque eles podem fornecer informações relevantes sobre o desempenho de políticas públicas para os municípios. Não tenho dúvidas, por exemplo, que houve uma expressiva melhora dos índices apresentados pelos municípios brasileiros pós anos 90. Em 1991 apenas 1% dos municípios brasileiros apresentavam a classificação com Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) “alto”, já em 2010 essa classificação compreendia 74% dos municípios. Pode não ser uma revolução. Sem dúvida que não se trata disso. Mas foi um avanço muito expressivo. Nossos municípios ainda apresentam desigualdades brutais, mesmo em municípios com alto índice de desenvolvimento humano há desequilíbrios de renda. A educação ainda está muito longe de patamares mais desenvolvidos. E na saúde ainda é um desafio tão imenso quanto o território nacional. Mas é notável que além do crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro houve uma série de políticas que contribuíram para esse avanço. O combate à pobreza e à miséria, o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PAC Saneamento, maiores aportes na educação através do Fundeb, acesso à escola, acesso ao ensino superior, ampliação do ensino técnico, investimentos dos municípios na educação infantil, acompanhamento da saúde no pré-natal e na primeira infância, atenção básica e estratégias de saúde da família, tudo isso e mais explicam os avanços. Contudo, ainda há muita concentração e desigualdade, não só de renda. Há concentração de equipamentos nas áreas de saúde e educação em cidades-polo e regiões metropolitanas. Isso ainda é uma realidade muito forte na relação entre São Paulo e região Sudeste e o restante do Brasil. Acontece também dentro de cada Estado, entre diferentes regiões dentro de diferentes estados. No nosso RS, nessas áreas, ainda temos “centros” de alta concentração de saúde e educação em Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria. Precisamos de múltiplos centros em todas as regiões, para que se crie uma rede de desenvolvimento humano mais equilibrado e sustentável ao longo do tempo. Também devemos observar com atenção os 10 municípios mais bem colocados no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do RS (IDESE/2011-2012): Carlos Barbosa, Aratiba, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Araçá, Garibaldi, Vila Maria, Veranópolis, Westfalia e Ivoti. Nós, certamente, teremos muito a aprender com eles. Artigo publicado na edição desta sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, do JG - Jornal de Gramado (Grupo Editorial Sinos), p. 4. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração – Parte II

Por Julio Dorneles* Quando falamos em desenvolvimento humano precisamos ponderar fatores econômicos mas também variáveis históricas e culturais que marcam nossa sociedade. As decisões tomadas lá no passado, quando da colonização e do povoamento do Rio Grande do Sul, têm sido perenes em seus efeitos. Como se sabe, o Brasil Império tomou decisões ao longo do século 19 que não só definiram o traçado geográfico do Estado mas também o padrão de sua ocupação territorial. Assim, o RS mantém por muito tempo a produção agropecuária especialmente das regiões Sul, Oeste e Noroeste em grandes propriedades, com culturas extensivas e voltadas à exportação. Embora isso gere uma riqueza expressiva para o Estado, não apresenta uma dinâmica distributiva na mesma proporção. Ao contrário, concentra em poucas famílias a riqueza e mantém a maior parte da população urbana e rural com baixa renda. Podemos observar o Sul. Lá está Pelotas, a 3ª maior cidade do Estado. Que surgiu e cresceu no ritmo da cultura do “charque”, e que nas últimas décadas do século 18 e primeiras do 19 gerou um considerável acúmulo de riqueza para as famílias estancieiras e o crescimento (por atração) urbano da cidade. Exemplo de crescimento econômico, não necessariamente de desenvolvimento humano. A partir do núcleo original em tabuleiro de xadrez, o crescimento foi adicionando uma grande cidade, com uma periferia expressiva e empobrecida. É preciso registrar que os indicadores em Pelotas eram baixos e médios até 1991 (Índice de Desenvolvimento Humano/IDH era 0,558) e passaram por melhorias expressivas, chegando aos patamares médio e alto nos anos recentes (no IDH/2010: 0,739). Contudo, as melhorias ocorridas recentemente não apagaram as marcas da dinâmica econômica de Pelotas e de seu entorno. Isso ainda está bem claro quando a colocação de Pelotas no IDESE/2012 (FEE/RS): 317º posição entre os 497 municípios gaúchos. Olhemos agora para Picada Café (5.182 habitantes), jovem município (desmembrado de Nova Petrópolis em 1992), que se encontra no caminho para Gramado. Município com pequenas propriedades de agricultura familiar, mas que tem a presença da indústria e a participação do comércio e dos serviços em sua economia. Saiu de um IDH médio (década de 90) para alto (IDH/2010: 0,758 – IDESE/2012: 0,839). Sendo que sempre manteve-se acima da média do desempenho do Estado no IDH. Pelo IDESE, Picada Café está na 30ª posição dentre todos os municípios gaúchos. Seja no bloco Educação, seja no da Renda ou no da Saúde, a pequenina Picada Café apresenta índices de desenvolvimento humano melhores do que os de Pelotas. Picada Café na região mais desenvolvida do Estado, com pequenos e médios municípios, onde precisamos procurar com determinação para encontrarmos a pobreza. * Segunda parte - publicada hoje (12/06/2015), p. 4 do JG (Jornal de Gramado - Grupo Editorial Sinos)

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Desenvolvimento humano x concentração – Parte I

Fala-se muito nos dias atuais na necessidade de crescimento econômico: “temos um PIBinho, estamos desacelerando, vivemos uma crise, a economia está num atoleiro”. E, de fato, desde 2008 a economia mundial está apresentando solavancos, quedas, e, quando há algum crescimento, ele vem de modo muito lento. Tão lentamente que, como nos casos dos EUA e dos países europeus, dificilmente recupera as perdas. Em nosso caso (Brasil), passamos muito bem pelo chamado auge da crise e só passamos a apresentar sinais mais claros de que não estávamos imunes a partir de meados do ano passado (no último trimestre PIBs desaceleraram: - 0,7 nos EUA, - 0,3 nos países da OCDE e – 0,2 no Brasil). O PIB é soma (em valores monetários) de todos os produtos e serviços gerados por uma determinada região ou país em determinado tempo (ano). Quando pegamos essa soma e dividimos pela população correspondente àquela determinada região temos o PIB per capita (por pessoa). Quanto maior for o PIB per capita, maior deve ser a riqueza e a tendência de desenvolvimento da região ou país. Isso é uma tendência, não uma verdade absoluta. Também é notável que em países ou regiões onde há concentração excessiva da riqueza e determinadas áreas metropolitanas ou cidades-polo, outras partes apresentam índices muito baixos de produção e as desigualdades podem ser muito acentuadas. Para percebermos isso não necessitamos de muito estudo nem de compararmos os números, por exemplo, da Suécia (na Escandinávia) com os do recém criado Sudão do Sul (no nordeste da África). Basta observarmos o nosso Rio Grande do Sul (RS). Já é um clássico de nossa história econômica e social. Temos regiões de pequenas propriedades (minifúndios), com micros ou pequenos municípios, com presença da indústria, de agricultura familiar, com populações predominantemente de origem alemã e italiana e com as melhores rendas per capita. De outro lado vastas regiões ao sul e a oeste do estado, muito dependentes de atividades agrícolas e pecuárias em grandes propriedades, em municípios antigos, com população dominante de origem portuguesa-açoriana, indígena e polonesa (noroeste do RS), com os piores índices de desenvolvimento humano. Os principais índices que medem o chamado desenvolvimento humano (não só econômico, mas também social) fazem uma mensuração (medida) a partir de indicadores de três grandes blocos: Saúde, Educação e Renda. Esses três grandes conjuntos estão ponderados no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD), e no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, o IDESE (da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE, RS). Eles podem auxiliar-nos na compreensão da real qualidade de vida para além da medida do crescimento do PIB per capita. *Julio Dorneles é especialista em administração pública e consultor. (este artigo de opinião foi publicado em 05/06/2015, na página 4 do JG (Jornal de Gramado, Grupo Editorial Sinos).