terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Carnê diferencial: o absurdo do reajuste do IPTU de Gramado

Artigo de opinião de minha autoria, publicado hoje no JG (Jornal de Gramado, Grupo Editoral Sinos):




Carnê diferencial

por Julio Dorneles*
O Carnaval passou e a administração gramadense corre para impor mais uma vez a seus cidadãos o seu diferencial. Sim, de fato é uma diferença. 100% para mim faz muita diferença. Gramado é um espetáculo natural, cultural e financeiro. O problema todo é que isso tem produzido um impacto desproporcional e amplamente negativo na administração pública municipal. Em que pese a publicidade institucional, toda a pompa e circunstância, a realidade é muito diferente. A “Gramado cada vez melhor” da propaganda do PP nas últimas eleições municipais está estampada nos novos uniformes dos servidores. Contudo, na vida real dos gramadenses, ela não existe.

Estou falando do Carnê IPTU 2015. Pois é. Não se trata somente da extorsão de um reajuste de 100%. Isso é sério, mas é muito mais que isso. Faltou transparência. Faltou bom senso. Faltou inclusive a competência para emitir e entregar os carnês a tempo para que pelo menos o cidadão pudesse respirar um pouco e quem sabe pagar antecipadamente com algum desconto. Um reajuste nesta ordem de grandeza terá efeitos nefastos nos gramadenses mais pobres e em todos aqueles que para cá vieram buscando contribuir com seu trabalho. E, sem dúvida alguma, ampliará a exclusão e pobreza que a publicidade oficial encobre.

Gramado uma administração que se repete por anos. Mas em nenhum dos principais indicadores isso se justifica. A não ser é claro, pelo da arrecadação. Procure municípios que arrecadem em suas finanças recursos próprios como Gramado, dificilmente tenha meia dúzia que se aproximem da receita gramadense. Procure cidade gaúcha que receba tantas transferências do governo federal. Tantos investimentos em equipamentos públicos, estradas, pavimentação etc. A dificuldade será a mesma. Mas quando olhamos para os principais indicadores que afetam diretamente aos cidadãos a história é outra: saúde, educação, renda, segurança, transporte e mobilidade. Em tudo isto Gramado apresenta índices e indicadores muito inferiores em proporção ao que arrecada.

Esse é um debate para 2015, mas também para 2016. Nossa educação vai muito mal para uma cidade que paga salários de medianos e medíocres para seus professores, mas que tem o prefeito mais bem pago do Estado e possivelmente um dos mais bem remunerados do Brasil. Nossa estrutura de saúde, inclusive o hospital, toda a rede de assistência, não tem nada de mais e fica atrás de municípios muito, mas muito menos endinheirados que Gramado. Na segurança, a situação é a mesma. Sem falar dos trabalhadores gramadenses esperando por ônibus sucateados e que emporcalham o ar da cidade com colunas de fumaça preta. Seria um diferencial?

*Julio Dorneles é consultor, especialista em administração pública.

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