Secretaria da Fazenda contesta previsões da Famurs
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul contesta as previsões divulgadas pela Famurs, sobre queda de arrecadação no montante de R$ 1,4 bilhão. Os dados e o comportamento da arrecadação, verificados pela Fazenda, mostram claramente que a meta prevista pelo Estado será atingida.
De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do ICMS do Estado totalizou R$ 18,76 bilhões, o que significou R$ 4,69 bilhões em repasses aos municípios a título de transferência constitucional do ICMS - um acréscimo de R$ 308,97 milhões sobre o valor repassado no mesmo período do ano anterior.
De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do ICMS do Estado totalizou R$ 18,76 bilhões, o que significou R$ 4,69 bilhões em repasses aos municípios a título de transferência constitucional do ICMS - um acréscimo de R$ 308,97 milhões sobre o valor repassado no mesmo período do ano anterior.
Somadas a arrecadação já realizada até setembro, mais a simples arrecadação nominal verificada nos meses de outubro a dezembro de 2013, já representam um valor superior aos R$ 24,5 bi projetados pela entidade, o que contraria totalmente a tese defendida pela Famurs. Portanto, não há nenhum indicativo que justifique a perspectiva de redução em relação ao que foi previsto no Orçamento de 2014, cujo valor é de R$ 25,9 bilhões.
"Ao contrário do que diz a Famurs, o ICMS tem sido solução e não problema na equação das finanças municipais, sendo, ao longo dos anos, o repasse que mais contribui para o crescimento das receitas das Prefeituras", ressalta o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.
Fonte: Sefaz RS, Famurs, OxyGreen Consultoria
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