Julio Dorneles*
Por muitos anos consecutivos assistimos a ladainha daqueles que teimam em atacar a luta pelos Direitos Humanos, por uma cultura de paz e, conseqüentemente, por um país mais justo e uma sociedade com eqüidade.
Dramaticamente, as recentes tragédias ocorridas no Rio de Janeiro, quando agentes do Estado encarregados de garantir a segurança pública, a ordem e a legalidade, violaram flagrantemente os direitos de crianças e adolescentes absolutamente indefesos. Famílias foram atingidas naquilo que têm como tesouro mais importante: os filhos.
Na última ocorrência com repercussão internacional, um menino, filho de um taxista, foi assassinado por agentes da polícia militar do Rio, em ação descabida, desproporcional, violenta e sem cuidado aos mínimos procedimentos ensinados pela própria academia de polícia.
Sempre existiu e sempre existirá alguém para dizer que os defensores dos Direitos Humanos existem e só aparecem para defender “bandidos”. Enganam-se e, muitos, pecam pela malícia e exploram a dor dos outros. Aqueles que defendem Direitos Humanos sempre existiram para denunciar todas as violações aos direitos fundamentais de todas as pessoas e, em especial, de pessoas como essas famílias e crianças impotentes diante de armas e ações violentas de agentes do Estado ou de qualquer outra força que atue de forma arbitrária e ilegal.
Todos que cometem crimes, agentes do Estado ou não, devem responder por seus crimes nos marcos da legalidade. Em casos específicos como os que assistimos recentemente, as famílias vitimas devem receber pesadas indenizações do Estado, ainda que por maiores que sejam não reparem as perdas sofridas. Isso é uma lembrança inquestionável de que a vida humana e a pessoa são irrecuperáveis. “Contra os fatos não há argumento”, afirmou o Secretário de Segurança do Rio. Cada pessoa é única e tem uma existência com sentido numa família, na comunidade e em sociedade.
Infelizmente, muitos brasileiros estão diariamente condenados à pena de morte sem qualquer julgamento. Enquanto isso, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apressam-se em garantir habeas corpus a corruptos e corruptores, e alguns policiais militares mal remunerados, despreparados e desequilibrados fazem de crianças objetos a serem descartados.
· Julio Dorneles é professor de história e especialista em administração pública (EA/UFRGS). São Leopoldo/RS – Brasil. – juliodorneles@hotmail.com – blog: http://www.juliodorneles.blogspot.com/
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