quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Jornal Valor Econômico destaca Consórcio Pró-Sinos

       O jornal Valor Econômico, de circulação Nacional, publicou matéria no último final de semana de janeiro, acerca da cobrança que está sendo realizada pelo Ministério Público (MP) em todo o Brasil, exigindo das prefeituras a apresentação de planos para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei federal nº 12.305/2010. Os municípios têm até agosto para apresentar seus planos e seguirem tendo direito a receber recursos públicos federais para saneamento básico e resíduos sólidos.

Valor Econômico fez enquete em todos os estados brasileiros, concluindo que a imensa maioria dos municípios sequer iniciaram seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS), conforme determina a lei. Contudo, o jornal conclui que há duas exceções que se destacam no Brasil, que são os casos da cidade de Guarulhos, em São Paulo, e dos municípios consorciado ao Pró-Sinos, no Rio Grande do Sul. A matéria destaca ainda que, no caso do Consórcio Pró-Sinos, a iniciativa de elaboração de planos e ações voltadas aos princípios constantes na atual lei a precederam no tempo. Isso porque as boas práticas previstas na lei já vêm sendo implantadas pelo Consórcio e pelos Entes Municipais que a ele se associaram desde 2007.



O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi criado agosto de 2007, por 13 municípios sob a liderança de seu atual presidente, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. Hoje, o Pró-Sinos reúne 26 municípios. Conforme seu diretor executivo, Julio Dorneles, “o plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos (PRGIRS) está pronto e, com base nisso, estão sendo desenvolvidos os planos para cada um dos 26 entes consorciados”. Segundo Dorneles, “o Consórcio finalizou o plano com antecedência porque, antes da legislação, já planejava uma gestão integrada”.


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