quinta-feira, 23 de julho de 2009

Brasil e Paraguai: a questão recorrente de Itaipu

Novamente posta em destaque, a questão da Itaipu Binacional (Brasil - Paraguai) é tema da agenda cambaleante do MERCOSUL (MERCOSUR).
O Valor Econômico de hoje, quinta, 23/07, dá uma idéia da leitura paraguaia da questão, com uma breve referência ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

Veja abaixo, a matéria assinada por Sergio Leo:



Relações externas: Governos dos dois países já discutem detalhes da proposta, diz chanceler vizinho

Paraguai "festeja" avanço na negociação sobre usina de Itaipu

Sergio Leo, de Assunção23/07/2009



Contentes com a decisão do governo brasileiro de permitir ao Paraguai vender parte da energia de Itaipu no mercado livre do Brasil, os paraguaios têm pressa e querem definir, até sábado, como será essa venda, que parcela da energia será liberada, e em quais condições de comercialização e prazo. O governo do Brasil pretendia anunciar a formação de um grupo de trabalho para negociar esses detalhes, mas o Paraguai iniciou ontem mesmo essas discussões, que o governo local quer ver concluídas a tempo de serem anunciadas após a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, no sábado, após a reunião de Cúpula do Mercosul.
"A ideia é que, paralelamente à cúpula, esse grupo avance numa proposta concreta a ser apresentada no sábado, para os presidentes, para que se possa definir já uma solução mais concreta " , relatou o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata, na residência presidencial de Lugo, após uma reunião de quase duas horas entre o presidente, sua equipe, e uma missão brasileira da qual participam o assessor especial da Presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos.
Segundo Lacognata, Marco Aurélio levou a Lugo " um marco geral com vários cenários, que tem conotações do ponto de vista técnico, jurídico e político " . O " marco geral " inclui, como antecipou ao Valor o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a progressiva liberação da energia gerada em Itaipu que o Paraguai não usa para que o país possa vender essa energia diretamente no mercado livre do Brasil. Hoje, o Paraguai, que tem direito a metade da energia gerada na usina, pode vender somente à Eletrobrás o excedente não utilizado (quase 95% do que tem direito). O Brasil se dispõe também a duplicar o valor da energia vendida à Eletrobrás (os paraguaios querem, no mínimo, triplicar esse valor).
"A proposta vai na linha de avançar, creio que estaremos em condições de, no sábado, dar boas notícias para a população paraguaia " , comentou o ministro Lacognata, que se recusou a dar detalhes, pedindo " paciência " para aguardar as discussões técnicas nas quase 72 horas até a reunião dos presidentes. " Há uma tendência a fazer um avanço, é uma proposta do Brasil que se consolida na linha do que expressou o presidente Lula, de solução justa, de acordo com o momento que vive a relação bilateral " , avaliou.
Após classificar a proposta de " positiva " , Lacognata disse esperar até sábado uma " saída satisfatória entre os dois países " . Negou que a concessão brasileira, que enfrentou resistências do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seja uma vitória do Paraguai. " Não há vencedores nem vencidos, há dois governos que passam por um novo momento de relacionamento " , disse. " Creio que essa proposta que faz o governo Lula está ajustada a esse novo momento. "
Lacognata previu que a reunião dos presidentes consolidará acordos já firmados em relação à conclusão de obras previstas para Itaipu, e maior transparência e cogestão na usina. Os paraguaios rejeitam, porém, uma das saídas preferidas por Lobão, a da venda livre da energia de duas usinas de menor porte no Paraguai, que passaria a usar no mercado interno, no lugar, a energia gerada por Itaipu. Eles alegam que a energia dessas usinas é mais barata e sua troca pela de Itaipu não seria vantajosa.

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