Sobre a Agenda 21:
A chamada Agenda 21 é o principal documento da
Conferência Rio-92 (também conhecida como Eco-92, realizada na cidade do Rio de
Janeiro em 3 e 4 de junho de 1992, a exatos 20 anos passados). A Rio-92 foi a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (a
segunda sobre Meio Ambiente, a primeira foi a de 1972, em Estocolmo/Suécia). A
Rio-92 constituiu-se então como a mais importante conferência já organizada
pela ONU (Organização das Nações Unidas) até aquele momento, tendo em vista não
somente a importância de sua temática para o presente e o futuro do planeta e
dos ovos, mas pelo fato de ter formulado o documento AGENDA 21, subscrito por
170 países (participaram 178 países), já com um importante protagonismo nesse
tema pelo Brasil, que na ocasião era o anfitrião, como, da mesma forma será
agora na Rio+20.
A Agenda 21 consolidou o conceito de
desenvolvimento sustentável, conceito que diz que o nosso desenvolvimento atual
deve considerar que devemos assegurar às futuras gerações as mesmas condições ou
melhores condições para sua existência que aquelas que dispomos no presente. Ou
seja, a Agenda 21 indica o caminho para alcançarmos o desenvolvimento
sustentável ou, em outras palavras, como podemos desenvolver nossos países e
comunidades sem destruir o meio ambiente e fazer isso com maior justiça social.
A Agenda 21 resultante da Rio-92 apresenta um
planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazos. Ela diz que
podemos e devemos planejar e estabelecer um elo (laço) de solidariedade entre nós
(a nossa geração atual) e nossos descendentes, as futuras gerações.
Trata-se de um roteiro de ações concretas, com
metas, recursos e responsabilidades definidas. O documento tem 40 capítulos e
um anexo, que detalham o planejamento para o desenvolvimento sustentável.
A meta é o “desenvolvimento sustentável” no
Século 21, daí o nome AGENDA 21. Ela deve ser um plano de consenso que envolva
todos os atores e grupos sociais, governos e sociedades.
As cidades, os bairros, os clubes, as escolas e
associações de moradores, por exemplo, podem elaborar sua Agenda 21 Local,
considerando as diretrizes do documento emanado da Conferência da ONU sobre
meio ambiente.
Os principais temas abordados pela Agenda 21 são:
- Combate à pobreza.
- Cooperação entre as nações para chegar ao
desenvolvimento sustentável.
- Sustentabilidade e crescimento demográfico.
- Proteção da atmosfera.
- Planejamento e ordenação no uso dos recursos da
terra.
- Combate ao desmatamento das matas e florestas
no mundo.
- Combate à desertificação e seca.
- Preservação dos diversos ecossistemas do
planeta com atenção especial aos ecossistemas frágeis.
- Desenvolvimento rural com sustentabilidade.
- Preservação dos recursos hídricos,
principalmente das fontes de água doce do planeta.
- Conservação da biodiversidade no planeta.
- Tratamento e destinação responsável dos
diversos tipos de resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos,
radioativos).
- Fortalecimento das ONGs na busca do
desenvolvimento sustentável.
- Educação como forma de conscientização para as
questões de proteção ao meio ambiente.
Sobre o Rio+ 20:
A Rio+20 é a terceira grande conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Estocolmo 1972, Rio 92 ou Eco-92 e, agora a Rio+20, as conferências são de 20 em 20 anos). A Rio+20 marca, portanto, os 20 anos da Rio-92, conferência que pela primeira vez articulou de modo claro o tema “meio ambiente e desenvolvimento”. A Rio+20 tem a chamada de Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Isso indica que a conferência pretende focar-se mais no tema do Desenvolvimento Sustentável. Ela ocorrerá novamente no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de junho próximo. A realização desta conferência no Brasil foi proposta à ONU, em 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse sentido, a aceitação do convite pela ONU, também indica que há nos temas relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, não somente uma certa liderança brasileira mas uma enorme expectativa de que as ações e programas desenvolvidos no Brasil a partir da Rio-92 e da Agenda 21 sirvam de referência para outros países considerados “subdesenvolvidos” ou “em desenvolvimento”.
Paralelamente à Conferência Oficial dos chefes de Estados da ONU, os
movimentos sociais e ambientais realizam a Chamada “Cúpula dos Povos”, que
marcaram a mobilização de milhares de agentes ambientais e ativistas em
inúmeras atividades que ocuparão o cenário do Rio de Janeiro e as manchetes de
todo o mundo durante a Rio+20. Estima-se um público de 50 mil pessoas
participando da Rio+20.
Todos os temas abordados na Agenda 21, elaborada na Rio-92, devem voltar
ao debate durante a Rio+20.
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