domingo, 3 de junho de 2012

Agenda 21 e Rio+20: o que tem a ver ?


Sobre a Agenda 21:


A chamada Agenda 21 é o principal documento da Conferência Rio-92 (também conhecida como Eco-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro em 3 e 4 de junho de 1992, a exatos 20 anos passados). A Rio-92 foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (a segunda sobre Meio Ambiente, a primeira foi a de 1972, em Estocolmo/Suécia). A Rio-92 constituiu-se então como a mais importante conferência já organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) até aquele momento, tendo em vista não somente a importância de sua temática para o presente e o futuro do planeta e dos ovos, mas pelo fato de ter formulado o documento AGENDA 21, subscrito por 170 países (participaram 178 países), já com um importante protagonismo nesse tema pelo Brasil, que na ocasião era o anfitrião, como, da mesma forma será agora na Rio+20.

A Agenda 21 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, conceito que diz que o nosso desenvolvimento atual deve considerar que devemos assegurar às futuras gerações as mesmas condições ou melhores condições para sua existência que aquelas que dispomos no presente. Ou seja, a Agenda 21 indica o caminho para alcançarmos o desenvolvimento sustentável ou, em outras palavras, como podemos desenvolver nossos países e comunidades sem destruir o meio ambiente e fazer isso com maior justiça social.

A Agenda 21 resultante da Rio-92 apresenta um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazos. Ela diz que podemos e devemos planejar e estabelecer um elo (laço) de solidariedade entre nós (a nossa geração atual) e nossos descendentes, as futuras gerações.
Trata-se de um roteiro de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas. O documento tem 40 capítulos e um anexo, que detalham o planejamento para o desenvolvimento sustentável.

A meta é o “desenvolvimento sustentável” no Século 21, daí o nome AGENDA 21. Ela deve ser um plano de consenso que envolva todos os atores e grupos sociais, governos e sociedades.
As cidades, os bairros, os clubes, as escolas e associações de moradores, por exemplo, podem elaborar sua Agenda 21 Local, considerando as diretrizes do documento emanado da Conferência da ONU sobre meio ambiente.
Os principais temas abordados pela Agenda 21 são:
- Combate à pobreza.
- Cooperação entre as nações para chegar ao desenvolvimento sustentável.
- Sustentabilidade e crescimento demográfico.
- Proteção da atmosfera.
- Planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra.
- Combate ao desmatamento das matas e florestas no mundo.
- Combate à desertificação e seca.
- Preservação dos diversos ecossistemas do planeta com atenção especial aos ecossistemas frágeis.
- Desenvolvimento rural com sustentabilidade.
- Preservação dos recursos hídricos, principalmente das fontes de água doce do planeta.
- Conservação da biodiversidade no planeta.
- Tratamento e destinação responsável dos diversos tipos de resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos, radioativos).
- Fortalecimento das ONGs na busca do desenvolvimento sustentável.
- Educação como forma de conscientização para as questões de proteção ao meio ambiente.



Sobre o Rio+ 20:

A Rio+20 é a terceira grande conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Estocolmo 1972, Rio 92 ou Eco-92 e, agora a Rio+20, as conferências são de 20 em 20 anos). A Rio+20 marca, portanto, os 20 anos da Rio-92, conferência que pela primeira vez articulou de modo claro o tema “meio ambiente e desenvolvimento”. A Rio+20 tem a chamada de Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Isso indica que a conferência pretende focar-se mais no tema do Desenvolvimento Sustentável. Ela ocorrerá novamente no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de junho próximo. A realização desta conferência no Brasil foi proposta à ONU, em 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse sentido, a aceitação do convite pela ONU, também indica que há nos temas relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, não somente uma certa liderança brasileira mas uma enorme expectativa de que as ações e programas desenvolvidos no Brasil a partir da Rio-92 e da Agenda 21 sirvam de referência para outros países considerados “subdesenvolvidos” ou “em desenvolvimento”.

Paralelamente à Conferência Oficial dos chefes de Estados da ONU, os movimentos sociais e ambientais realizam a Chamada “Cúpula dos Povos”, que marcaram a mobilização de milhares de agentes ambientais e ativistas em inúmeras atividades que ocuparão o cenário do Rio de Janeiro e as manchetes de todo o mundo durante a Rio+20. Estima-se um público de 50 mil pessoas participando da Rio+20.
Todos os temas abordados na Agenda 21, elaborada na Rio-92, devem voltar ao debate durante a Rio+20.

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