domingo, 18 de maio de 2008

A desigualdade: um desafio permanente




por Julio Dorneles*
foto: favela Mobumbi (SP), no segundo plano os arranha-céus.




Embora se insista em criticar as políticas sociais e se ataque ferozmente a política macro-econômica do Governo Lula, não restam mais dúvidas de que ambas têm contribuído, junto a um cenário global favorável, para tirar da miséria absoluta milhões de brasileiros. Entretanto, esta melhoria nas condições de vida daqueles que se encontravam na pobreza não significa necessariamente uma redução significativa na maior mazela de nossa nação: a abismal desigualdade de renda entre os mais ricos e os mais pobres.



O bom desempenho da economia favorece os mais pobres, contudo, tem enriquecido “ainda mais” os mais ricos. Em que pese pesquisas do IBGE e do próprio IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – tenham demonstrado uma leve redução na desigualdade social no Brasil nos últimos anos, esta ainda não é significativa e não aponta para uma maior equidade a curto ou médio prazo.



Levantamento apresentado no último dia 15 de maio ao CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – demonstra a necessidade de uma efetiva reforma tributária. Isto porque 10% da população concentra 75,5% da riqueza do país. Estes mesmos 10% comprometem 23% de sua renda com impostos, enquanto que os 10% mais pobres comprometem 33%. Estes pagam 44,5% mais que os 10% mais ricos. O que é, sem dúvida, uma contradição e uma injustiça que se mantém há séculos. O estudo do IPEA também mostra que a concentração de renda mantém-se praticamente inalterada ao longo de três séculos estudados (XVIII, XIX e XX). O que dá bem a idéia do tamanho do desafio, não para um ou dois governos, mas para o Estado, a Sociedade e uma nação que se pretende fazer um dia “desenvolvida”, e diria: bem desenvolvida.



Como distribuir a riqueza sem que haja uma política tributária mais justa? O Brasil precisa diminuir sua carga tributária, mas também, em alguns impostos como o Imposto de Renda sobre a Pessoa Física ampliar o número de faixas de tributação de forma a assegurar que os mais ricos efetivamente paguem mais impostos do que os mais pobres. A França, por exemplo, tem 12 (doze!) faixas de IR, a menor fixada em 5% e a maior em 57%. Enquanto nós brasileiros sustentamos este perverso “leão” que apresenta apenas duas (!) faixas, a mínima de 15% e a máxima de 27,5%. Como que tivéssemos apenas duas classes ou categorias de renda.



Outro desafio é converter toda carga tributária em serviços de qualidade (leia-se benefícios) à população, em especial, aqueles que mais necessitam, os quais vivem literalmente do lixo produzido pelos mais privilegiados materialmente. Quem sabe os governos devessem começar exatamente por este ponto, a fim de darem-se largos passos na redução das desigualdades e na afirmação da justiça social.

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