terça-feira, 27 de dezembro de 2011

E se os peixes gritassem?

*Julio Dorneles

Em sete de outubro de 2006, o Rio dos Sinos foi atingido por um gigantesco crime ambiental, o qual levou à morte mais de um milhão de peixes. Esse crime ocorreu num contexto climático semelhante ao atual, com o Rio dos Sinos com o nível bastante baixo, uma vazão extremamente reduzida (especialmente no local da mortandade, a foz do arroio Portão) e uma grande carga orgânica (esgoto) no rio. Embora o ataque direto às prefeituras e às companhias de saneamento na época, restou comprovado que a causa da morte dos peixes foi a contaminação por produtos químicos lançados clandestinamente no arroio Portão, em Estância Velha. Ainda assim, os Municípios, cientes de que a carga de esgoto lançada diariamente no Rio dos Sinos e em seus afluentes contribui para a contaminação dos recursos hídricos da região, uniram-se sob a liderança de 12 cidades e seus prefeitos e fundaram o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos. Passados apenas quatro anos, o Pró-Sinos apoiou e articulou projetos junto aos municípios, CORSAN, COMUSA e SEMAE e ao Governo Federal. Esses projetos resultaram em mais de um bilhão de reais para ampliação do tratamento de esgotos e de água em nossa região. Aliás, 90% desses recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são voltados à implantação de redes e Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Destaque-se ainda que os recursos aprovados no PAC 1 e no PAC 2 representam nos próximos cinco anos a ampliação do tratamento de esgotos na Bacia do Sinos que efetivamente representam a ampliação gradativa do tratamento de esgoto em até 80% da carga de esgotos que era lançada diretamente no Rio dos Sinos e seus afluentes em 2006. Em 10 anos, projeta-se a ampliação desse índice para valores próximos a 90%, restando somente áreas rurais com tratamento primário, o que, na prática significará a universalização do saneamento nos municípios associados ao Pró-Sinos e que tem a prestação dos serviços de saneamento por companhias e autarquias públicas.
Contudo, muitas vezes, somos surpreendidos com críticas ferozes ao trabalho desenvolvido pelo Pró-Sinos. Não raramente, essas críticas não têm qualquer fundamento na realidade. Durante o ano de 2011, por exemplo, o senhor Ion Trindade (Sapucaia do Sul), que se diz escritor e ambientalista, publicou pelo menos uns três artigos em que ataca sem qualquer justificativa o Consórcio Pró-Sinos. Em seus artigos demonstra ignorar solenemente tudo o que está sendo feito não somente pelo Pró-Sinos, mas pela CORSAN, pelo SEMAE, pela COMUSA, pelos Municípios, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. A quem incomoda maior tratamento de esgotos, maior fiscalização? Ou ainda: A quem incomoda monitorarmos diariamente o Rio dos Sinos e divulgarmos publicamente o resultado desse trabalho? Sem dúvida que tudo isso é só o começo. Muito ainda precisa ser feito e seguiremos fazendo.

Quando resgatamos 52 mil peixes agonizando em frente ao Humaitá (São Leopoldo), o senhor Rubem Martins, que nos auxiliava, declarou: “Se os peixes gritassem, o barulho seria ensurdecedor.” É verdade, seria sim. Eles gritariam com eloquência a indignação contra aqueles que insistem “em fazer de conta que o problema não é com eles” ou que “o problema é dos outros”. 
Hoje, o Pró-Sinos chegou a 26 municípios consorciados, restando apenas seis municípios dos 32 que compõem a Bacia do Rio dos Sinos para que o consórcio atinja a meta constante de seu Protocolo de Intenções por ocasião de sua fundação em 16 de agosto de 2007. Sejam bem-vindos ao Pró-Sinos os municípios de Cachoeirinha, Canela, Glorinha e Três Coroas para um ano de 2012 de muitas realizações.

Julio Dorneles é professor, especialista em administração pública e diretor executivo do Pró-Sinos.

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