A questão ambiental deixou de ser encarada pelos políticos como obrigação de uns poucos engajados na causa. Hoje, as administrações municipais têm que trabalhar para que a preservação da natureza seja real. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal faz com que certas normas e leis ambientais sejam cumpridas para que os recursos continuem sendo repassados às cidades.
Contudo, tecnologias de preservação existentes no Brasil são defasadas se comparados aos processos utilizados na Europa. Segundo Julio Dorneles, diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos, grupo formado por prefeituras de cidades banhadas pelo Rio dos Sinos, existem leis ambientais em vigência, mas metodologias e custos estão longe do padrão europeu. Há deficiência também na geração de energia e reaproveitamento de recursos recicláveis.Um claro exemplo de defasagem de tecnologias utilizadas no país, segundo Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário de Meio Ambiente de Santa Maria, é a proibição de aterros sanitários na Europa. A regra passa a valer a partir de 2014. Enquanto no Brasil, a partir de 2012 serão proibidos os lixões.
Normas e leis propostas pelo governo federal buscam minimizar esses problemas. Existem regras, como a Política Nacional de Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Além disso, há a possibilidade de consórcios públicos voltados à preservação ambiental. Cidades, como Santa Maria, criam planos de arborização e saneamento, que consiste em programar a curto, médio e longo prazo a destinação de esgoto pluvial e cloacal, resíduos e abastecimento de água.
Os municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos pretendem ampliar em um período de 5 a 10 anos o tratamento de esgoto, chegando próximo aos 100% na região. No segmento de reciclagem, as cidades que fazem parte do grupo têm a intenção de alcançar mais de 145 mil toneladas de resíduos reciclados, que retornarão ao ciclo produtivo.
Com investimentos em crescimento sustentável nas cidades, não somente a natureza será beneficiada, mas também a sociedade. “Todas as políticas públicas trazem garantias de qualidade de vida para a população. Cidade que investe em boas condições ambientais reduz gastos com Saúde Pública”, afirma Luiz Alberto Carvalho. Julio Dorneles salienta “Atendendo as exigências legais, os municípios continuam recebendo recursos do PAC. Com essas diretrizes a população terá garantido pelos próximos 20 anos serviços e tratamento adequado para água, esgoto e resíduos sólidos. Os municípios também poderão arrecadar recursos para o desenvolvimento das determinações.”
Roberto Nichetti
Especial Fiema Brasil/Assistente de AI
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