CONGRESSO
06/02/2008 - 17h46
Em mensagem encaminhada nesta quarta-feira (6) ao Congresso Nacional e lida pelo 1º secretário do Congresso, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), na sessão solene de abertura da 2ª sessão legislativa da 53ª legislatura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu "atenção redobrada" em 2008 para as áreas de segurança pública, educação e saúde. Lula também comemorou o "momento excepcional" da economia brasileira e listou o que considerou serem as principais realizações do seu governo.
Na mensagem presidencial, entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula lembra que o Brasil cresceu 5% no ano passado, com baixa inflação, e prevê que o resultado se repetirá em 2008, uma vez que os fundamentos econômicos "estão sólidos" e desfrutam de confiança interna e externa. O presidente ressalta que as reservas internacionais atingiram US$ 180 bilhões em dezembro de 2007 e a balança comercial fechou o ano com um superávit de US$ 40 bilhões.
Lula afirma ainda na mensagem que o emprego tem aumentado juntamente com o valor do salário. Em 2007, assinala, foram criados 1.617.392 empregos com carteira assinada e o desemprego tem diminuído de forma contínua. Além disso, acrescenta que a massa salarial cresceu 7% no ano passado, proporcionando reajustes acima da inflação em quase todas as negociações.
O presidente também destacou o papel dos programas sociais, especialmente o Bolsa Família, no ingresso de milhões de famílias no mercado de consumo, o que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a incluir o Brasil no grupo dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lula disse ainda ter certeza de que em 2008 o país "começará a sentir de perto" os efeitos da implantação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), traduzido num "verdadeiro canteiro de obras". Ele garantiu que, até 2010, R$ 504 bilhões serão investidos em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.
"Tenho que ressaltar que o governo está empenhado não somente em fazer mais, mas fazê-lo de forma mais racional, qualificada e barata, realizando uma gestão eficaz dos recursos públicos", afirmou.
Na área internacional, o presidente ressaltou o fortalecimento da integração sul-americana como objetivo prioritário da atuação da diplomacia brasileira e qualificou o Mercosul como o mais importante alicerce desse projeto. Além disso, Lula citou a intensificação das relações com os países africanos e asiáticos, o lançamento da Parceria Estratégica Brasil-União Européia nas áreas de meio ambiente, biocombustíveis e ciência e tecnologia e o Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis firmado com os Estados Unidos.
Para a área de segurança pública, Lula prometeu estreitar a colaboração com os estados e destinar, até 2010, mais de R$ 6 bilhões ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em relação à saúde, ele lembrou que no ano passado foi lançado o chamado "PAC da saúde", destinando até 2010 mais de R$ 24 bilhões para o setor.
"Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas. Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Mas tenho certeza de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema", observou.
Quanto à área de educação, o presidente disse que, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem prevista a aplicação de R$ 12 bilhões, até 2010, nos ensinos médio e fundamental. Também ressaltou a promessa de melhoria dos salários dos professores e de equipar as escolas. Lula também acrescentou que o governo está abrindo dez novas universidades públicas, 48 extensões universitárias no interior e 214 escolas técnicas.
Ricardo Icassati / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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