quinta-feira, 17 de abril de 2008

Itamaraty em campo por avanços na Rodada Doha

O Itamaraty, como sempre, atuante e atento aos interesses comerciais brasileiros. Abaixo, matéria publicada hoje em Valor Econômico. Tenta-se um acordo agrícola e industrial em maio. IBAS e Rússia de uma lado, Estados Unidos e Europa de outro. O Fórum IBAS é uma iniciativa trilateral entre India, Brasil e África do Sul, desenvolvida no intuito de promover a cooperação Sul-Sul. Os grifos são meus, a matéria de Assis Moreira (Valor).


Para Itamaraty, país já teve ganhos agrícolas

Assis Moreira 17/04/2008


Os ganhos imediatos de um acordo na Rodada Doha já estão sendo "embolsados" pelo Brasil, com o crescimento do comércio de produtos agrícolas e aumento de preços no setor, de acordo com avaliação feita pelo Itamaraty ao setor privado. Para os negociadores, o bom desempenho do agronegócio, previsto para os próximos anos, independe assim dos resultados da negociação global de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A avaliação, feita em linguagem direta e sem firulas diplomáticas, foi resumida em relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participou de reunião em Brasília com outras entidades. O Brasil é um dos países mais ativos na tentativa de chegar a um acordo agrícola e industrial em maio. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, planeja reunir cerca de 30 ministros por volta do dia 19.

Para o Itamaraty, se houver acordo, os ganhos do setor agrícola brasileiro só serão percebidos a médio e longo prazo. Os diplomatas, contudo, chamaram a atenção do setor privado para "ganhos sistêmicos", com previsibilidade e estabelecimento de regras mais equitativas sobre subsídios, que estima poder facilitar negociações bilaterais no pós-Doha.
Eles destacaram "avanços agrícolas importantes" sobretudo comparados com a Rodada Uruguai, em áreas como as disciplinas de subsídios domésticos e a exportação, redução mínima de 54% nas tarifas de importação, maior transparência nos "equivalentes ad valorem" e na administração de cotas. A rodada é vista como importante também para fortalecer a própria OMC e o sistema de solução de controvérsias entre os 151 países-membros.
Está claro que os principais produtos de exportação, como carnes e açúcar, serão submetidos a cotas na Europa (quantidade limitada de exportação com tarifa menor). O Itamaraty lembrou ao setor privado que a União Européia (UE) advertira desde o começo da negociação que abriria mão da exportação de vários produtos agrícolas, como açúcar, mas não garantiria o acesso completo desses exportadores ao seu mercado doméstico.
O setor agrícola declarou-se "confortável" com o que está sendo negociado. Partiu da constatação de que a alta ambição desejada para abrir os mercados não será possível, mas que os avanços em cada pilar da negociação - subsídios internos, subvenções a exportação, corte de tarifas - trarão benefícios ao setor. Já o setor industrial, que estima pagar a fatura, recebeu a promessa de que o Brasil só concordará com um acordo que dê flexibilidade para proteger bem mais de 10% das linhas tarifárias - a proposta atual do Mercosul é 16%.
Representantes da indústria dos EUA colocaram pressão ontem em Genebra para que Brasil, China, Índia e África do Sul aceitem acordos que acelerem a liberalização em setores como químicos, produtos elétricos e bens industriais.
Uma parte do setor de serviços, representada pela Brasscom, entidade que reúne 32 empresas de informática e de telecomunicações (13 delas multinacionais), reclamou ontem em Genebra da posição brasileira. A Brasscom estima que o Brasil deveria ser mais ofensivo na negociação de serviços, pedindo mais compromissos dos parceiros e também fazendo concessões no setor para sair do grupo defensivo. Para Ricardo Asse, diretor da entidade, isso é ainda mais necessário porque o país quer atrair investimentos na área de tecnologia de informação e de "business process outsourcing" (BPO).
"Levamos nossas posições ao governo várias vezes, mas não foram levadas em conta", disse Asse, após participar da Coalizão Global de Serviços juntamente com representantes de indústrias dos EUA, União Européia, Austrália, Canadá, Taiwan, Japão, Hong Kong.

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